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Roque Antonio Carrazza


Professor Titular de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde obteve sucessivamente ? e sempre com o mesmo brilhantismo ? os graus de Mestre, Doutor e Livre-Docente em Direito Tributário. Nessa Universidade lecionou nos cursos de Bacharelado, Mestrado e Doutorado; Chefe do Departamento das Relações Tributárias, Econômicas, Comerciais e Internacionais da PUC/SP. Além de ter sido Vice-Diretor, de 1979 a 1981, da mesma Faculdade de Direito, foi Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC/São Paulo, de 1983 a 1990. Professor Honorário do Centro de Estudos Universitários/CEU de São Paulo. Procurador de Justiça, aposentado, do Estado de São Paulo e, atualmente, advogado e consultor tributário, tem elaborado estudos e pareceres no campo do Direito Público.
Foi Presidente da Academia Paulista de Direito (de abril de 2003 a maio de 2009), onde ocupa a Cadeira n. 39. É também titular da Cadeira n. 19 da Academia Brasileira de Direito Tributário e membro do Conselho Superior de Direito da Federação do Comércio do Estado de São Paulo.
Membro da União dos Juristas Católicos de São Paulo/UJUCASP e a Academia Paulista de Letras Jurídicas, na qual é titular da Cadeira n. 27. Recebeu, entre outros prêmios e condecorações, a Medalha Faculdade de Direito da PUC/SP, ?por ter se destacado, de modo particular e compatível com os princípios da Universidade, na defesa da ordem jurídica, dos direitos humanos e da ordem social?.
Publicou mais de uma centena de artigos em revistas especializadas, e tem proferido cursos, aulas, conferências e participado ativamente de congressos sobre temas constitucionais e tributários. É autor dos livros: Geraldo Ataliba: O Homem, O Reitor, O Mestre de Vida; O Sujeito Ativo da Obrigação Tributária; O Regulamento no Direito Tributário Brasileiro; Conflitos de Competência ? Um Caso Concreto; Princípios Constitucionais Tributários e Competência Tributária; A Imunidade Tributária das Empresas Estatais Delegatárias de Serviços Públicos (Malheiros Editores, 2004); A Imunidade Tributária das Fundações de Direito Privado sem Fins Lucrativos (2006); ICMS (17a ed., Malheiros Editores, 2015); Imposto sobre a Renda (Perfil Constitucional e Temas Específicos) (3a ed., Malheiros Editores, 2009); Temas Atuais de Direito (Coord., em colaboração com Rogério Donnini, Malheiros Editores, 2008) e Reflexões sobre a Obrigação Tributária. É autor, ainda, de trinta livros em coautoria.

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