Antonio Oswaldo Scarpa
Juiz Federal, Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia. Professor de Direito Penal do Centro Universitário Jorge Amado, Membro do IBADPP - Instituto Baiano de Direito Processual Penal.
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Direitos Fundamentais Sociais: Conteúdo Essencial, Judicialização e Direitos Sociais em Espécie (2021)
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- Direitos Fundamentais Sociais: Conteúdo Essencial, Judicialização e Direitos Sociais em Espécie (2021) -
Casadinha criada por:
Adelma da C
Porque montou essa casadinha?
Para minha graduação/pós-graduação
Títulos
- Controle Judicial de Políticas Públicas -
- Grandes Temas do Novo CPC - Tutela Jurisdicional dos Direitos Reais e da Posse (2020) -
- Direitos Sociais São Direitos Fundamentais: Simples Assim (2021) -
- Direitos Fundamentais Sociais: Conteúdo Essencial, Judicialização e Direitos Sociais em Espécie (2021) -
Casadinha criada por:
Sofia Magalhães
Porque montou essa casadinha?
Para minha graduação/pós-graduação
Sofia Magalhães Carneiro compartilhou o seu motivo para ter criado esta casadinha
Monografia
Títulos
- Direitos Fundamentais Sociais: Conteúdo Essencial, Judicialização e Direitos Sociais em Espécie (2021) -
- O Custo Dos Direitos - Por Que a Liberdade Depende dos Impostos (2019) -
- Fundamentos de Direito Constitucional - Novos Horizontes Brasileiros (2021) -
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