POR QUE ESCOLHER O LIVRO “AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS”?
A obra "Avaliação de Políticas Públicas: uma abordagem a partir do Direito das Políticas Públicas” tem por tema, evidentemente, a questão da avaliação. Trabalhar teoricamente a questão da avaliação das políticas públicas é um desafio e tanto, desafio este enfrentado e esgotado pelos autores em sua obra. A avaliação é um problema teórico porque se trata de um conceito impreciso, em construção, e que possui múltiplas dimensões.
O livro se insere no campo interdisciplinar que representa as políticas públicas, com mais ênfase, contudo, nos aspectos jurídicos das políticas públicas. As políticas públicas precisam ser estudadas de forma interdisciplinar, já que são fenômenos políticos que causam efeitos na sociedade a partir de formas empíricas. Entretanto, é possível manter a interdisciplinaridade mas ao mesmo tempo calibrar o foco para uma maior ênfase nos aspectos jurídicos, como é o caso deste livro. Neste sentido, há aqui um diálogo entre Direito Constitucional, Administrativo e as ciências da Administração e também algo de Sociologia e Ciência Política. O vazio que este livro preenche é real: o tema da avaliação é trazido de maneira pouco densa nos manuais de Direito Administrativo, e é objeto de observações muito gerais pela via da Ciência Política e da Administração. Assim, a utilidade dogmática da presente obra é urgente e necessária.
Esta obra será útil para tanto para acadêmicos do Direito, especialmente aqueles interessados no estudo das políticas públicas, como também operadores do Direito, especialmente aqueles ligados aos órgãos de controle, assim como gestores públicos.
Estágio Pós Doutoral pela PUC Paraná. DOUTORA em DIREITO . MESTRE em Direito (2009). ESPECIALISTA em Direito Público . Atualmente é professora da Universidade de Santa Cruz do Sul, vinculada ao PPGD em Direito-Mestrado e Doutorado-UNISC, onde ministra as disciplinas Teoria do Direito (mestrado) e Controle Social e Administrativo de Políticas Públicas (doutorado). Professora da graduação e pós-graduação lato sensu da Universidade de Santa Cruz do Sul. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional e Processo Constitucional, Hermenêutica Jurídica e Teoria do Direito. Chefe do Departamento de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul. Membro da Rede Docente Eurolatinoamericana de Direito Administrativo. Membro da Rede de Direito Administrativo Social. Presidente do Comitê de Direitos Humanos da Universidade de Santa Cruz do Sul. Coordenadora do Grupo de pesquisa controle social e administrativo de políticas públicas e serviço público, vinculado ao Cnpq. Integrante do Grupo de pesquisa Núcleo de pesquisa de desenvolvimento humano da PUC/PR. Advogada..
Doutor em Direito pela UNISC, com período de estudos na Universidade de A Coruña/Espanha. Estágio Pós-Doutoral em andamento em andamento pela UNISC. Mestre em Direito pela UNESC. Especialista em Direito Público e em Auditoria Governamental. MBA em Ciências de Dados. Graduado em Direito, Ciências Contábeis e Engenharia de Software. Graduando em Estatística. Advogado. Exerceu os cargos públicos efetivos de Técnico do Seguro Social/INSS, Controlador Interno municipal e Auditor Interno do Município de Balneário Camboriú/SC. Membro do Grupo de Estudos em Controle Social e Administrativo de Políticas Públicas da UNISC. Membro da Rede de Direito e Políticas Públicas - RedeDPP.
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