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Direito Penal

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Bem Jurídico Penal Moderno (2021)

  • Páginas: 176
  • Edição: 2a
  • Ano: 2021
  • ISBN: 978-85-442-3248-4
  • Dimensões: 14x21cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS0708
Disciplinas: Direito Penal Editora: Juspodivm Lançamento: 12/08/2021 Fechamento: 13/08/2021

Descrição

POR QUE ESCOLHER O LIVRO BEM JURÍDICO PENAL MODERNO?

 

O presente estudo busca examinar a teoria do bem jurídico a partir da Política Criminal e a influência da teoria constitucionalista e do Estado Democrático de Direito. 

 

O autor realizou inicialmente um escorço histórico, mencionando a evolução do direito penal, até a formulação da teoria do bem jurídico-penal. Em seguida, passou à análise dos fundamentos da proteção dos bens jurídicos através de uma cominação penal. Na sequência, tratou do bem jurídico de acordo com a Constituição. 

 

Com relação intrínseca com o aspecto constitucional, realizou um aprofundamento no tema Estado Democrático de Direito. No capítulo seguinte, trouxe um estudo sobre a constituição dos tipos penais, através da antiga noção de bem jurídico-penal e depois com as diversas teorias modernas acerca da aceitação da teoria do bem jurídico e de outras formas de criação de tipos penais, incluindo os delitos de perigo abstrato e os bens jurídico-penais coletivos. Para finalizar, formulou uma sequência de critérios para a criminalização de condutas. 

 

O objetivo é descortinar o bem jurídico político-criminal, separar o bem jurídico do interesse, analisar a legitimidade dos crimes de perigo abstrato e também incursionar sobre os bens individuais e coletivos, sob o ponto de vista da doutrina penal alemã.

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Rio de Janeiro - RJ

06/10/2021

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Excelente Doutrina

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Juiz de Fora - MG

25/08/2021

Ótimo

Muito bom!

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Londrina - PR

25/08/2021

Ótimo

Excelente

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