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Direito Processual Civil

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Benefício da justiça gratuita (2016)

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(85 avaliações)

Benefício da justiça gratuita (2016)

6a ed.: Rev., amp. e atual. - Conforme NOVO CPC

Autores: Fredie Didier Jr. e Rafael Alexandria de Oliveira
Ganhe 40 pontos na compra desse produto Saiba mais
  • Páginas: 96
  • Edição: 6a
  • Ano: 2016
  • ISBN: 978-85-442-0787-1
  • Dimensões: 14x21cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: 1886
Disciplinas: Direito Processual Civil

Descrição

Conforme NOVO CPC

Falar que a vida nos reserva gratas surpresas está longe de ser, reconheço, um dito original. Mesmo assim, gostaria de dizê-lo. Pois bem. Adquiri duas edições do livro, a segunda e a quinta. Ele é muito útil tanto para o meu ofício de defensor público quanto para minha vida acadêmica. Já li, reli, consultei várias vezes. Tudo isso sem jamais imaginar que, em virtude da generosidade de Fredie Didier Jr. e Rafael Alexandria de Oliveira, acabaria eu associado a esta obra, e da forma mais lisonjeira possível.

Melhor ainda, embarco na edição mais especial do livro. É a edição que saúda a volta da justiça gratuita ao nosso código processual, trazendo para o instituto os já mencionados ganhos, que são expressivos.

Não é só. Mais valiosa ainda se revela esta sexta edição quando se sabe que um dos autores, Fredie Didier Jr., foi justamente o responsável pela incorporação plena do tema ao CPC/2015, valendo-se da sua condição de principal assessor da Câmara dos Deputados para o trabalho relativo ao novo estatuto. Não era uma opção óbvia, tanto assim que o texto proveniente do Senado reservou à matéria apenas um artigo com dois parágrafos (revogando um único dispositivo da Lei 1.060/50). Além disso, a doutrina pátria não costuma dar maior atenção ao assunto, em que pese a sua grande relevância social. Felizmente, a sensibilidade de Didier pôde atuar, em mais uma contribuição que presta ao acesso à justiça no Brasil.

Especificamente quanto ao conteúdo do livro, penso que a sua maior virtude é o equilíbrio, algo que nem sempre se alcança quando a isonomia material está em pauta. Sobretudo nessa seara, árduo é o desafio da proporcionalidade. A todo momento deparamos, no tocante às medidas em prol da isonomia, com dois riscos antípodas: insuficiência e excesso. Sem embargo, Fredie Didier Jr. e Rafael Alexandria de Oliveira vão muito bem no quesito da proporcionalidade. Por um lado, enfatizam que a justiça gratuita, ?de cunho fundamental para o acesso à justiça?, é uma decorrência direta do direito à assistência jurídica integral e gratuita previsto constitucionalmente, premissa que os leva a reprovar os ?magistrados avessos à interpretação ampliativa das hipóteses de concessão do benefício da gratuidade?. Por outro lado, não deixam de sustentar, por exemplo, o alargamento das hipóteses de cobrança em face do beneficiário vencido no processo (art. 98, § 3º, do CPC/2015), a fim de que a gratuidade não venha a se transformar em uma ?ferramenta para a litigância inconsequente?.


José Augusto Garcia de Sousa
Defensor público no Estado do Rio de Janeiro
Professor de Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro ? UERJ e da Escola de Direito da FGV/Rio

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Sobre os autores

Professor-associado da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (graduação, mestrado e doutorado). Coordenador do curso de graduação da Faculdade Baiana de Direito, Professor-visitante da Pontifícia Universidad Católica del Perú, Professor-colaborador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Pernambuco, Membro da Associação Internacional de Direito Processual (IAPL), do Instituto Iberoamericano de Direito Processual, do Instituto Brasileiro de Direito Processual, da Associação Norte e Nordeste de...

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Mestre (UFBA). Membro da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo e da Associação Brasileira de Direito Processual. Procurador do Município do Salvador/BA. Advogado. 

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Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 85 avaliações

Queimados - RJ

22/11/2018

Ótimo

Excelente e necessária obra que me auxiliará em meu trabalho de conclusão de curso.

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Porto Alegre - RS

05/09/2018

Ótimo

É um livrinho com 110 páginas mas com muito conteúdo, talvez o único que trate especificamente do Tema Justiça Gratuita, mesmo tendo recebido hoje a tarde (05.09.2018) já li algumas páginas e me agradou bastante com texto de fácil assimilação bem ao estilo do autor, do qual já tenho outras publicações. Recomendo a todos aqueles que mesmo eventualmente pedem o benefício para seus clientes ou tem que agravar de decisões que negam esse benefício.

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Rio de Janeiro - RJ

30/08/2018

Bom

Obra perfeita tanto para adquirir conhecimento sobre o tema, como para iniciar mestrado ou doutorado sobre o tema.

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São Carlos - SP

17/08/2018

Bom

Bom livro, apresentando as novidades na matéria trazidas pelo CPC de 2015.

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Porto Ferreira - SP

17/05/2018

Ótimo

Excelente obra! Indicada para quem precisa ou quer aprofundar seus conhecimentos sobre o assunto.

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Francisco Beltrão - PR

04/04/2018

Bom

Livro muito bom e com amplo conteúdo sobre o benefício da justiça gratuita. Alguns assuntos são abordados em tópicos muito sucintos. Contudo, a linguagem é simples e objetiva, o que torna o entendimento muito mais rápido. Recomendo a compra!

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Praia Grande - SP

08/01/2018

Bom

A compra teve finalidade prática e o pouco que já li atende a minha necessidade

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Manaus - AM

30/11/2017

Ótimo

A entrega foi super rápida, adorei o livro, ótima didática. Super indico o livro... e que venha mais promoções para os amantes de livros

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Ipu - CE

12/10/2017

Ótimo

Chegou no prazo. Juspodivm sempre eficiente.

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Jataí - GO

06/10/2017

Ótimo

Livro muito bom.

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Niterói - RJ

27/09/2017

Ótimo

Tema sempre atual

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Primavera do Leste - MT

01/09/2017

Regular

Interessante

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Rio de Janeiro - RJ

27/07/2017

Ótimo

As obras do professor Didier já dispensam comentários pelo habitual brilhantismo.

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Niterói - RJ

02/07/2017

Ótimo

além da qualidade editorial, os autores são de excelência

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Jaraguá do Sul - SC

17/04/2017

Ótimo

ótimo livro, completo e direto ao ponto

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São Paulo - SP

10/04/2017

Ótimo

excelente

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Rio de Janeiro - RJ

09/04/2017

Ótimo

Explicação simples para o melhor entendimento do tema.

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Parnamirim - RN

30/03/2017

Ótimo

Essencial

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Belém - PA

30/03/2017

Ótimo

Bem embalado. Chegou antes do prazo.

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Fortaleza - CE

01/03/2017

Bom

Muito bom!!

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Três Lagoas - MS

12/02/2017

Ótimo

excelente obra teorica e pratica; RECOMENDO.

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São Luiz Gonzaga - RS

04/02/2017

Ótimo

Excelente

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Pedro Osório - RS

02/02/2017

Ótimo

Ótimo

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Brasília - DF

31/01/2017

Ótimo

Muito bom

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Auriflama - SP

23/01/2017

Ótimo

Ótimo obra. De grande valia para o dia a dia forense.

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São Paulo - SP

11/01/2017

Ótimo

Adorei

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Conceição do Coité - BA

03/01/2017

Ótimo

Excelente

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São Lourenço da Mata - PE

31/12/2016

Ótimo

Obra excelente.

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Belo Horizonte - MG

23/12/2016

Ótimo

Excelente.

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Rio de Janeiro - RJ

23/12/2016

Ótimo

Livro muito bom. Rápido, direto e esgota todo o tema. Leitura essencial para entender o assunto e também para quem quer prestar concurso para Defensoria Pública

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Poços de Caldas - MG

22/12/2016

Ótimo

Veio para atender minhas necessidades! Satisfeita.

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Andradina - SP

21/12/2016

Ótimo

Muito bom.

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Palmas - TO

29/11/2016

Ótimo

excelente livro

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Niterói - RJ

25/11/2016

Ótimo

Ótimo

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São Paulo - SP

24/11/2016

Ótimo

Tema que merece especial destaque!

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Lapa - PR

08/11/2016

Ótimo

Livro muito bom! E um dos poucos que abordam o tema com maior profundidade. Objetivo e didático.

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Anápolis - GO

04/11/2016

Ótimo

Excelente produto, em linguagem de fácil compreensão. Recomendo.

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Buritis - MG

03/11/2016

Ótimo

Excelente doutrina!

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Brasília - DF

27/10/2016

Bom

Muito Bom!

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Santos Dumont - MG

22/10/2016

Ótimo

EXCELENTE LIVRO

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