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Direito Processual Civil

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Benefício da justiça gratuita (2016)

6a ed.: Rev., amp. e atual. - Conforme NOVO CPC

  • Páginas: 96
  • Edição: 6a
  • Ano: 2016
  • ISBN: 978-85-442-0787-1
  • Dimensões: 14x21cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: 1886

Descrição

Conforme NOVO CPC

Falar que a vida nos reserva gratas surpresas está longe de ser, reconheço, um dito original. Mesmo assim, gostaria de dizê-lo. Pois bem. Adquiri duas edições do livro, a segunda e a quinta. Ele é muito útil tanto para o meu ofício de defensor público quanto para minha vida acadêmica. Já li, reli, consultei várias vezes. Tudo isso sem jamais imaginar que, em virtude da generosidade de Fredie Didier Jr. e Rafael Alexandria de Oliveira, acabaria eu associado a esta obra, e da forma mais lisonjeira possível.

Melhor ainda, embarco na edição mais especial do livro. É a edição que saúda a volta da justiça gratuita ao nosso código processual, trazendo para o instituto os já mencionados ganhos, que são expressivos.

Não é só. Mais valiosa ainda se revela esta sexta edição quando se sabe que um dos autores, Fredie Didier Jr., foi justamente o responsável pela incorporação plena do tema ao CPC/2015, valendo-se da sua condição de principal assessor da Câmara dos Deputados para o trabalho relativo ao novo estatuto. Não era uma opção óbvia, tanto assim que o texto proveniente do Senado reservou à matéria apenas um artigo com dois parágrafos (revogando um único dispositivo da Lei 1.060/50). Além disso, a doutrina pátria não costuma dar maior atenção ao assunto, em que pese a sua grande relevância social. Felizmente, a sensibilidade de Didier pôde atuar, em mais uma contribuição que presta ao acesso à justiça no Brasil.

Especificamente quanto ao conteúdo do livro, penso que a sua maior virtude é o equilíbrio, algo que nem sempre se alcança quando a isonomia material está em pauta. Sobretudo nessa seara, árduo é o desafio da proporcionalidade. A todo momento deparamos, no tocante às medidas em prol da isonomia, com dois riscos antípodas: insuficiência e excesso. Sem embargo, Fredie Didier Jr. e Rafael Alexandria de Oliveira vão muito bem no quesito da proporcionalidade. Por um lado, enfatizam que a justiça gratuita, ?de cunho fundamental para o acesso à justiça?, é uma decorrência direta do direito à assistência jurídica integral e gratuita previsto constitucionalmente, premissa que os leva a reprovar os ?magistrados avessos à interpretação ampliativa das hipóteses de concessão do benefício da gratuidade?. Por outro lado, não deixam de sustentar, por exemplo, o alargamento das hipóteses de cobrança em face do beneficiário vencido no processo (art. 98, § 3º, do CPC/2015), a fim de que a gratuidade não venha a se transformar em uma ?ferramenta para a litigância inconsequente?.


José Augusto Garcia de Sousa
Defensor público no Estado do Rio de Janeiro
Professor de Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro ? UERJ e da Escola de Direito da FGV/Rio

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Avaliações dos clientes

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Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 85 avaliações

Queimados - RJ

22/11/2018

Ótimo

Excelente e necessária obra que me auxiliará em meu trabalho de conclusão de curso.

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Porto Alegre - RS

05/09/2018

Ótimo

É um livrinho com 110 páginas mas com muito conteúdo, talvez o único que trate especificamente do Tema Justiça Gratuita, mesmo tendo recebido hoje a tarde (05.09.2018) já li algumas páginas e me agradou bastante com texto de fácil assimilação bem ao estilo do autor, do qual já tenho outras publicações. Recomendo a todos aqueles que mesmo eventualmente pedem o benefício para seus clientes ou tem que agravar de decisões que negam esse benefício.

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Rio de Janeiro - RJ

30/08/2018

Bom

Obra perfeita tanto para adquirir conhecimento sobre o tema, como para iniciar mestrado ou doutorado sobre o tema.

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São Carlos - SP

17/08/2018

Bom

Bom livro, apresentando as novidades na matéria trazidas pelo CPC de 2015.

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Porto Ferreira - SP

17/05/2018

Ótimo

Excelente obra! Indicada para quem precisa ou quer aprofundar seus conhecimentos sobre o assunto.

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Francisco Beltrão - PR

04/04/2018

Bom

Livro muito bom e com amplo conteúdo sobre o benefício da justiça gratuita. Alguns assuntos são abordados em tópicos muito sucintos. Contudo, a linguagem é simples e objetiva, o que torna o entendimento muito mais rápido. Recomendo a compra!

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Praia Grande - SP

08/01/2018

Bom

A compra teve finalidade prática e o pouco que já li atende a minha necessidade

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Manaus - AM

30/11/2017

Ótimo

A entrega foi super rápida, adorei o livro, ótima didática. Super indico o livro... e que venha mais promoções para os amantes de livros

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Ipu - CE

12/10/2017

Ótimo

Chegou no prazo. Juspodivm sempre eficiente.

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Jataí - GO

06/10/2017

Ótimo

Livro muito bom.

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Niterói - RJ

27/09/2017

Ótimo

Tema sempre atual

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Primavera do Leste - MT

01/09/2017

Regular

Interessante

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Rio de Janeiro - RJ

27/07/2017

Ótimo

As obras do professor Didier já dispensam comentários pelo habitual brilhantismo.

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Niterói - RJ

02/07/2017

Ótimo

além da qualidade editorial, os autores são de excelência

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Jaraguá do Sul - SC

17/04/2017

Ótimo

ótimo livro, completo e direto ao ponto

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São Paulo - SP

10/04/2017

Ótimo

excelente

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Rio de Janeiro - RJ

09/04/2017

Ótimo

Explicação simples para o melhor entendimento do tema.

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Parnamirim - RN

30/03/2017

Ótimo

Essencial

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Belém - PA

30/03/2017

Ótimo

Bem embalado. Chegou antes do prazo.

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Fortaleza - CE

01/03/2017

Bom

Muito bom!!

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Três Lagoas - MS

12/02/2017

Ótimo

excelente obra teorica e pratica; RECOMENDO.

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São Luiz Gonzaga - RS

04/02/2017

Ótimo

Excelente

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Pedro Osório - RS

02/02/2017

Ótimo

Ótimo

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Brasília - DF

31/01/2017

Ótimo

Muito bom

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Auriflama - SP

23/01/2017

Ótimo

Ótimo obra. De grande valia para o dia a dia forense.

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São Paulo - SP

11/01/2017

Ótimo

Adorei

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Conceição do Coité - BA

03/01/2017

Ótimo

Excelente

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São Lourenço da Mata - PE

31/12/2016

Ótimo

Obra excelente.

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Belo Horizonte - MG

23/12/2016

Ótimo

Excelente.

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Rio de Janeiro - RJ

23/12/2016

Ótimo

Livro muito bom. Rápido, direto e esgota todo o tema. Leitura essencial para entender o assunto e também para quem quer prestar concurso para Defensoria Pública

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Poços de Caldas - MG

22/12/2016

Ótimo

Veio para atender minhas necessidades! Satisfeita.

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Andradina - SP

21/12/2016

Ótimo

Muito bom.

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Palmas - TO

29/11/2016

Ótimo

excelente livro

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Niterói - RJ

25/11/2016

Ótimo

Ótimo

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São Paulo - SP

24/11/2016

Ótimo

Tema que merece especial destaque!

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Lapa - PR

08/11/2016

Ótimo

Livro muito bom! E um dos poucos que abordam o tema com maior profundidade. Objetivo e didático.

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Anápolis - GO

04/11/2016

Ótimo

Excelente produto, em linguagem de fácil compreensão. Recomendo.

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Buritis - MG

03/11/2016

Ótimo

Excelente doutrina!

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Brasília - DF

27/10/2016

Bom

Muito Bom!

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Santos Dumont - MG

22/10/2016

Ótimo

EXCELENTE LIVRO

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