Eduardo Espínola
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Benefício da justiça gratuita
6a ed.: Rev., amp. e atual. - Conforme NOVO CPC
- Páginas: 96
- Edição: 6a
- Ano: 2016
- ISBN: 978-85-442-0787-1
- Dimensões: 14x21cm
- Acabamento: Brochura
- ID: 1886
Descrição
Conforme NOVO CPC
Falar que a vida nos reserva gratas surpresas está longe de ser, reconheço, um dito original. Mesmo assim, gostaria de dizê-lo. Pois bem. Adquiri duas edições do livro, a segunda e a quinta. Ele é muito útil tanto para o meu ofício de defensor público quanto para minha vida acadêmica. Já li, reli, consultei várias vezes. Tudo isso sem jamais imaginar que, em virtude da generosidade de Fredie Didier Jr. e Rafael Alexandria de Oliveira, acabaria eu associado a esta obra, e da forma mais lisonjeira possível.
Melhor ainda, embarco na edição mais especial do livro. É a edição que saúda a volta da justiça gratuita ao nosso código processual, trazendo para o instituto os já mencionados ganhos, que são expressivos.
Não é só. Mais valiosa ainda se revela esta sexta edição quando se sabe que um dos autores, Fredie Didier Jr., foi justamente o responsável pela incorporação plena do tema ao CPC/2015, valendo-se da sua condição de principal assessor da Câmara dos Deputados para o trabalho relativo ao novo estatuto. Não era uma opção óbvia, tanto assim que o texto proveniente do Senado reservou à matéria apenas um artigo com dois parágrafos (revogando um único dispositivo da Lei 1.060/50). Além disso, a doutrina pátria não costuma dar maior atenção ao assunto, em que pese a sua grande relevância social. Felizmente, a sensibilidade de Didier pôde atuar, em mais uma contribuição que presta ao acesso à justiça no Brasil.
Especificamente quanto ao conteúdo do livro, penso que a sua maior virtude é o equilíbrio, algo que nem sempre se alcança quando a isonomia material está em pauta. Sobretudo nessa seara, árduo é o desafio da proporcionalidade. A todo momento deparamos, no tocante às medidas em prol da isonomia, com dois riscos antípodas: insuficiência e excesso. Sem embargo, Fredie Didier Jr. e Rafael Alexandria de Oliveira vão muito bem no quesito da proporcionalidade. Por um lado, enfatizam que a justiça gratuita, ?de cunho fundamental para o acesso à justiça?, é uma decorrência direta do direito à assistência jurídica integral e gratuita previsto constitucionalmente, premissa que os leva a reprovar os ?magistrados avessos à interpretação ampliativa das hipóteses de concessão do benefício da gratuidade?. Por outro lado, não deixam de sustentar, por exemplo, o alargamento das hipóteses de cobrança em face do beneficiário vencido no processo (art. 98, § 3º, do CPC/2015), a fim de que a gratuidade não venha a se transformar em uma ?ferramenta para a litigância inconsequente?.
José Augusto Garcia de Sousa
Defensor público no Estado do Rio de Janeiro
Professor de Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro ? UERJ e da Escola de Direito da FGV/Rio
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Lívio
Natal - RN
13/07/2020
Ótimo 5 5
Essencial!
Lucas
Maricá - RJ
22/06/2020
Ótimo 5 5
É um ótimo compilado sobre as principais questões relativas à Gratuidade de Justiça no CPC/15. Utilizei como referência no meu TCC.
Vittoria
Fortaleza - CE
25/10/2019
Ótimo 5 5
Excelente livro, ótimo para pesquisa!
Anônimo
Três Passos - RS
03/04/2019
Ótimo 5 5
Excelente!
Isabela
Maringá - PR
02/04/2019
Ótimo 5 5
Excelente obra. Além da expectativa.
Anônimo
João Pessoa - PB
28/02/2019
Ótimo 5 5
Leitura rápida e interessante.
Anônimo
Queimados - RJ
22/11/2018
Ótimo 5 5
Excelente e necessária obra que me auxiliará em meu trabalho de conclusão de curso.
Fernando
Porto Alegre - RS
05/09/2018
Ótimo 5 5
É um livrinho com 110 páginas mas com muito conteúdo, talvez o único que trate especificamente do Tema Justiça Gratuita, mesmo tendo recebido hoje a tarde (05.09.2018) já li algumas páginas e me agradou bastante com texto de fácil assimilação bem ao estilo do autor, do qual já tenho outras publicações. Recomendo a todos aqueles que mesmo eventualmente pedem o benefício para seus clientes ou tem que agravar de decisões que negam esse benefício.
Sandro
Rio de Janeiro - RJ
30/08/2018
Bom 5 4
Obra perfeita tanto para adquirir conhecimento sobre o tema, como para iniciar mestrado ou doutorado sobre o tema.
Renan
São Carlos - SP
17/08/2018
Bom 5 4
Bom livro, apresentando as novidades na matéria trazidas pelo CPC de 2015.
Jeferson
Porto Ferreira - SP
17/05/2018
Ótimo 5 5
Excelente obra! Indicada para quem precisa ou quer aprofundar seus conhecimentos sobre o assunto.
Mônica
Francisco Beltrão - PR
04/04/2018
Bom 5 4
Livro muito bom e com amplo conteúdo sobre o benefício da justiça gratuita. Alguns assuntos são abordados em tópicos muito sucintos. Contudo, a linguagem é simples e objetiva, o que torna o entendimento muito mais rápido. Recomendo a compra!
Anônimo
Praia Grande - SP
08/01/2018
Bom 5 4
A compra teve finalidade prática e o pouco que já li atende a minha necessidade
Anônimo
Manaus - AM
30/11/2017
Ótimo 5 5
A entrega foi super rápida, adorei o livro, ótima didática. Super indico o livro... e que venha mais promoções para os amantes de livros
Rogerio
Ipu - CE
12/10/2017
Ótimo 5 5
Chegou no prazo. Juspodivm sempre eficiente.
Sérgio
Jataí - GO
06/10/2017
Ótimo 5 5
Livro muito bom.
Anônimo
Niterói - RJ
27/09/2017
Ótimo 5 5
Tema sempre atual
Anônimo
Primavera do Leste - MT
01/09/2017
Regular 5 3
Interessante
Antonio
Rio de Janeiro - RJ
27/07/2017
Ótimo 5 5
As obras do professor Didier já dispensam comentários pelo habitual brilhantismo.
Anônimo
Niterói - RJ
02/07/2017
Ótimo 5 5
além da qualidade editorial, os autores são de excelência
Eduardo
Jaraguá do Sul - SC
17/04/2017
Ótimo 5 5
ótimo livro, completo e direto ao ponto
Arlete
São Paulo - SP
10/04/2017
Ótimo 5 5
excelente
Anônimo
Rio de Janeiro - RJ
09/04/2017
Ótimo 5 5
Explicação simples para o melhor entendimento do tema.
Anônimo
Parnamirim - RN
30/03/2017
Ótimo 5 5
Essencial
Leonardo
Belém - PA
30/03/2017
Ótimo 5 5
Bem embalado. Chegou antes do prazo.
Rafael
Fortaleza - CE
01/03/2017
Bom 5 4
Muito bom!!
Guilherme
São Luiz Gonzaga - RS
04/02/2017
Ótimo 5 5
Excelente
Anônimo
Pedro Osório - RS
02/02/2017
Ótimo 5 5
Ótimo
Luciano
Brasília - DF
31/01/2017
Ótimo 5 5
Muito bom
Anônimo
Auriflama - SP
23/01/2017
Ótimo 5 5
Ótimo obra. De grande valia para o dia a dia forense.
Anônimo
São Paulo - SP
11/01/2017
Ótimo 5 5
Adorei
Helio
Conceição do Coité - BA
03/01/2017
Ótimo 5 5
Excelente
Alexandro
São Lourenço da Mata - PE
31/12/2016
Ótimo 5 5
Obra excelente.
Amanda
Belo Horizonte - MG
23/12/2016
Ótimo 5 5
Excelente.
Gustavo
Rio de Janeiro - RJ
23/12/2016
Ótimo 5 5
Livro muito bom. Rápido, direto e esgota todo o tema. Leitura essencial para entender o assunto e também para quem quer prestar concurso para Defensoria Pública
Rosemary
Poços de Caldas - MG
22/12/2016
Ótimo 5 5
Veio para atender minhas necessidades! Satisfeita.
Rhaony
Andradina - SP
21/12/2016
Ótimo 5 5
Muito bom.
Adelciane
Palmas - TO
29/11/2016
Ótimo 5 5
excelente livro
Renato
Niterói - RJ
25/11/2016
Ótimo 5 5
Ótimo
Maria
São Paulo - SP
24/11/2016
Ótimo 5 5
Tema que merece especial destaque!