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Direito Constitucional

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Bill of Rights Norte-Americano - 230 Anos (2021)

  • Páginas: 320
  • Edição: 1a
  • Ano: 2021
  • ISBN: 978-65-5680-090-5
  • Dimensões: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS1050
Disciplinas: Direito Constitucional Editora: Juspodivm Lançamento: 16/11/2020

Descrição

Além das origens históricas do Bill of Rights, os artigos aqui reunidos desenham um panorama ao mesmo tempo amplo e minudente de muitas das questões que continuam a ser debatidas em nossos tribunais.

 

Na primeira seção, encontram-se estudos da história e dos desdobramentos do Bill of Rights.

 

Na segunda seção, a questão nuclear é o devido processo legal.

 

Na terceira seção, a espinha dorsal é o direito punitivo.

 

Por fim, na quarta e última seção, controverte-se sobre o princípio federativo, a liberdade religiosa e os fundamentos do liberalismo, especialmente a liberdade de inciativa.

 

Os artigos coligidos nesta obra coletiva exploram alguns dos mais relevantes aspectos do Bill of Rights e seus desdobramentos nas constituições modernas e na jurisdição constitucional dos Estados unidos e do Brasil. A evolução normativa e constitucional tem sido constante e não se interrompe agora, quando se celebram 230 anos da aprovação dessa declaração de direitos que continua a irradiar grande influência jurídico-política e a prestar-se a padrão civilizatório para os mais desafiadores cenários de garantia de direitos fundamentais, preservação de conquistas democráticas e sociais e expansão de direitos humanos. Espera-se que os debates aqui retratados possam contribuir para o diálogo constitucional, em proveito do interesse público.

 

Ricardo Villas Bôas Cueva

Ministro do Superior Tribunal de Justiça

 

Autores:

 

Alexandre Santos de Aragão • Ana Frazão • Bruno Dantas • Caio Victor Ribeiro dos Santos • Carlos Vinícius Alves Ribeiro • Felipe Figueiredo Gonçalves • Fernando Luís Silveira Corrêa • Francisco Rezek • Georges Abboud • Jefferson Carús Guedes • João Carlos Souto • Manoel Jorge e Silva Neto • Marcus Vinicius Furtado Coêlho • Maria Rosa Loula • Rafael Ferreira de Siqueira • Regina Helena Costa • Ricardo Villas Bôas Cueva • Rogerio Schietti Cruz • Tarcisio Vieira de Carvalho Neto • Thiago Aguiar de Pádua • Verônica de Castro Rezek • Vinicius de Carvalho Madeira • Vladimir Aras

 

Fechamento: 18/11/2020.

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Com base em 6 avaliações

Itajaí - SC

25/02/2021

Ótimo

Sensacional!!! Uma excelente abordagem sobre o Bill of Rights!!!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Petrolândia - PE

29/01/2021

Ótimo

Obra indispensável para aqueles que desejam um estudo aprofundado sobre a Bill of Rights norte-americana e conexões com o direito brasileiro. Os autores dispensam comentários.

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Tarauacá - AC

18/01/2021

Ótimo

Ótimo

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Santa Margarida - MG

15/12/2020

Ótimo

EXCELENTE LIVRO!

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Rio Grande - RS

08/12/2020

Ótimo

Excelente!

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Sorocaba - SP

02/12/2020

Ótimo

excelente!

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