Bill of Rights Norte-Americano - 230 Anos

Autores:

Ricardo Villas Bôas Cueva

João Carlos Souto

Páginas: 320
Disciplina: Direito Constitucional
Edição: 1
Ano: 2021
Acabamento: Brochura
Lançamento: 16/11/2020

Conheça o produto

Além das origens históricas do Bill of Rights, os artigos aqui reunidos desenham um panorama ao mesmo tempo amplo e minudente de muitas das questões que continuam a ser debatidas em nossos tribunais.

Na primeira seção, encontram-se estudos da história e dos desdobramentos do Bill of Rights.

Na segunda seção, a questão nuclear é o devido processo legal.

Na terceira seção, a espinha dorsal é o direito punitivo.

Por fim, na quarta e última seção, controverte-se sobre o princípio federativo, a liberdade religiosa e os fundamentos do liberalismo, especialmente a liberdade de inciativa.

Os artigos coligidos nesta obra coletiva exploram alguns dos mais relevantes aspectos do Bill of Rights e seus desdobramentos nas constituições modernas e na jurisdição constitucional dos Estados unidos e do Brasil. A evolução normativa e constitucional tem sido constante e não se interrompe agora, quando se celebram 230 anos da aprovação dessa declaração de direitos que continua a irradiar grande influência jurídico-política e a prestar-se a padrão civilizatório para os mais desafiadores cenários de garantia de direitos fundamentais, preservação de conquistas democráticas e sociais e expansão de direitos humanos. Espera-se que os debates aqui retratados possam contribuir para o diálogo constitucional, em proveito do interesse público.

Ricardo Villas Bôas Cueva

Ministro do Superior Tribunal de Justiça

Autores:

Alexandre Santos de Aragão • Ana Frazão • Bruno Dantas • Caio Victor Ribeiro dos Santos • Carlos Vinícius Alves Ribeiro • Felipe Figueiredo Gonçalves • Fernando Luís Silveira Corrêa • Francisco Rezek • Georges Abboud • Jefferson Carús Guedes • João Carlos Souto • Manoel Jorge e Silva Neto • Marcus Vinicius Furtado Coêlho • Maria Rosa Loula • Rafael Ferreira de Siqueira • Regina Helena Costa • Ricardo Villas Bôas Cueva • Rogerio Schietti Cruz • Tarcisio Vieira de Carvalho Neto • Thiago Aguiar de Pádua • Verônica de Castro Rezek • Vinicius de Carvalho Madeira • Vladimir Aras

Fechamento: 18/11/2020.

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS1050
Price	R$ 79,90
Preço	R$ 49,90
Páginas	320
Edição	1
ISBN	9786556800905
Largura	16,00
Altura	23,00
Fechamento	14 de set de 2020
Ano	2021
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito Constitucional
Tipo	OBRA COLETIVA
Autores	João Carlos Souto, Ricardo Villas Bôas Cueva
Livro do dia	Não

Sobre os Autores

Ricardo Villas Bôas Cueva

Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Mestre pela Harvard Law School e Doutor em Direito pela Universidade de Frankfurt, ex-Conselheiro do CADE.

João Carlos Souto

Professor de Direito Constitucional, Mestre e Doutorando em Direito Público, Procurador da Fazenda Nacional, ex-Secretário de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, cursou o Program of Instruction for Lawyers (PIL-1998) na Harvard Law School, autor de “Suprema Corte dos Estados Unidos - Principais Decisões” (Atlas, 3ª ed., 2019).