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    Vade Mecum Constitucional (2026)

    Atualizado até o edital do 46º Exame da OAB e com a melhor seleção de normas
    Autores:
    Caroline Müller Bitencourt
    Janriê Reck
    Mateus Silveira
    • Páginas: 1488
    • Disciplina: Direito Constitucional
    • Coleção: Vade Mecum,
    • Edição: 12
    • Ano: 2026
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 22/04/2026
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    O VADE MECUM CONSTITUCIONAL tem a melhor seleção de normas que você precisa para a sua prova porque está atualizado até o edital do 46º Exame de Ordem Unificado - OAB.

    O LEITOR ENCONTRARÁ:

    •     Constituição Federal
    • Códigos Civil e de Processo Civil
    • Códigos Penal e de Processo Penal
    • Código Tributário Nacional
    • Código de Defesa do Consumidor
    • Código de Defesa do Contribuinte
    • Código Eleitoral
    • Código Florestal
    • Principais Estatutos
    • Legislação Complementar
    • Regimentos Internos do STF e do STJ
    • Súmulas
    • Índices alfabético-remissivos

    POR QUE ESCOLHER O VADE MECUM CONSTITUCIONAL?

    O Vade Mecum Constitucional foi criado especialmente para atender às necessidades dos candidatos ao Exame de Ordem que fizeram a opção pela área Constitucional na 2ª fase do certame.

    A obra é organizada pelos experientes e renomados Professores Caroline Müller Bitencourt, Janriê Rodrigues Reck e Mateus Silveira, que fizeram a seleção das normas, elaboraram as remissões e os índices alfabético-remissivos.

    O Vade traz os principais diplomas legais objeto de questionamento na 2ª Fase do Exame da OAB e conta com diversos facilitadores de consulta como tarjas laterais com as seções do livro, cabeçalho, atualizações legislativas destacadas, dentre outros.

    Esse Vade está atualizado até o edital do Exame 46º da OAB e a sua consulta é permitida na 2ª fase, tornando-se um aliado fundamental durante a realização da prova para buscar as fundamentações e os argumentos jurídicos necessários para a aprovação.

    Atualizado até 26.01.2026

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS5491
    Price R$  279,90
    Preço R$  269,90
    Páginas 1488
    Edição 12
    ISBN 9788544272589
    Largura 17,00
    Altura 24,00
    Fechamento 26 de jan. de 2026,
    Ano 2026
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito Constitucional
    Coleção Vade Mecum
    Tipo LEGISLACAO
    Autores Caroline Müller Bitencourt, Janriê Reck, Mateus Silveira
    Livro do dia Não

    Sobre os Autores

    Caroline Müller Bitencourt

    Caroline Müller Bitencourt

    Estágio Pós Doutoral pela PUC Paraná. DOUTORA em DIREITO . MESTRE em Direito (2009). ESPECIALISTA em Direito Público . Atualmente é professora da Universidade de Santa Cruz do Sul, vinculada ao PPGD em Direito-Mestrado e Doutorado-UNISC, onde ministra as disciplinas Teoria do Direito (mestrado) e Controle Social e Administrativo de Políticas Públicas (doutorado). Professora da graduação e pós-graduação lato sensu da Universidade de Santa Cruz do Sul. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional e Processo Constitucional, Hermenêutica Jurídica e Teoria do Direito. Chefe do Departamento de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul. Membro da Rede Docente Eurolatinoamericana de Direito Administrativo. Membro da Rede de Direito Administrativo Social. Presidente do Comitê de Direitos Humanos da Universidade de Santa Cruz do Sul. Coordenadora do Grupo de pesquisa controle social e administrativo de políticas públicas e serviço público, vinculado ao Cnpq. Integrante do Grupo de pesquisa Núcleo de pesquisa de desenvolvimento humano da PUC/PR. Advogada..

    Janriê Reck

    Janriê Reck

    Doutor Em Direito. Procurador Federal.

    Mateus Silveira

    Mateus Silveira

    Especialista em Direito Ambiental Nacional e Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS-RS. Mestre em Direitos Humanos. Professor de Direito Constitucional, Direitos Humanos e Internacional na Faculdade Dom Alberto. Professor exclusivo no Centro de Ensino Integrado Santa Cruz – CEISC-RS para exame da OAB e concursos. Advogado. Consultor jurídico de Direito Ambiental, Direitos Humanos e Direitos Fundamentais. Instagram e Facebook: @professormateussilveira; Canal no YouTube: Professor Mateus Silveira.

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      03/05/2026
      Excelente
      É um vade mecum muito bom mesmo! Ele é bem completo, tem tudo o que você precisa e os índices remissivos ajudam muito na hora de encontrar as coisas rápido. E sinceramente, pelo que ele oferece, o preço tá ótimo, vale muito a pena ter.

    2. 100%
      5,0

      06/01/2026
      vade
      excelente!

    3. 100%
      5,0

      06/01/2026
      Bom
      bom

    4. 100%
      5,0

      05/01/2026
      Vade Mecum constitucional
      Entregue antes do prazo

    5. 100%
      5,0

      05/01/2026
      Produto excelente
      Muito bom!

    6. 100%
      5,0

      02/01/2026
      Bom
      Chegou bem antes do estipulado

    7. 100%
      5,0

      02/01/2026
      Vade Mecum Constitucional- 45° Exame
      Muito bom. Já tinha o do exame da ordem 42. Completo e objetivo para a segunda fase.

    8. 100%
      5,0

      26/12/2025
      Sensacional
      Entrega antes do prazo, material ótimo, não são aquelas folhas fininhas que rasgam a toa, letras e conteúdo excelente.

    9. 100%
      5,0

      16/09/2025
      Confiante de passar.
      Creio que ele irá me ajudar muito na minha aprovação. Já comprei outros produtos e gosto muito.

    10. 100%
      5,0

      14/09/2025
      Chegou rápido
      Chegou muito rápido e o material é excelente.

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