O Caderno de Estudos de Lei Seca para a Advocacia Pública é essencial para quem quer lograr aprovação nos concursos da área.
Conheça o produto
O LEITOR ENCONTRARÁ: • Espaços para anotações • Letra maior para uma leitura confortável • Em espiral para facilitar o manuseio • Atualizado até 29.10.2025
TOMO 1: Direito Administrativo Direito Constitucional Direito Empresarial Direito Tributário Direito da Seguridade Social Direito Urbanístico
TOMO 2 Direito Civil Direito Processual Civil Direito do Trabalho e Processo do Trabalho Direito Financeiro e Econômico Direito Penal e Processual Penal Direito Ambiental Direito Agrário Direito Internacional Público e Privado Súmulas e Enunciados
CONTÉM:
• Lei nº 4.132/1962 - Desapropriação por interesse social • Lei nº 4.717/1965 - Lei da Ação Popular • Decreto-Lei nº 200/1967 - Organização da Administração • Lei nº 6.019/1974 - Lei do Trabalho Temporário • LC nº 24/1975 - Lei de Benefícios Fiscais do ICMS • Lei nº 6.830/1980 - Lei de Execução Fiscal • Lei nº 6.938/1981 - Lei da Política Nacional do Meio Ambiente • Lei nº 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde • Lei nº 8.212/1991 - Lei Orgânica da Seguridade Social • Lei nº 8.213/1991 - Lei de Benefícios da Previdência Social • Lei nº 8.397/1992 - Lei da Medida Cautelar Fiscal • Lei nº 8.437/1992 - Medidas cautelares contra atos do Poder Público • LC nº 73/1993 - Lei Orgânica da AGU • Res. CONAMA nº 237/1997 - Licenciamento Ambiental • Lei nº 9.801/1999 - Perda de cargo público • Lei nº 9.868/1999 - ADI e ADC • Lei nº 9.882/1999 - ADPF • Decreto nº 3.413/2000 - Aspectos civis do Sequestro Internacional de Crianças • LC nº 108/2001 - Entidades fechadas de Previdência Complementar • LC nº 109/2001 - Regime de Previdência Complementar • Lei nº 11.105/2005 - Lei de Biossegurança • Lei nº 12.618/2012 - Regime de Previdência Complementar do servidor federal • Lei nº 13.123/2015 - Marco Legal da Biodiversidade • Lei nº 13.140/2015 – Mediação • Lei nº 13.300/2016 – Lei do Mandado de Injunção • Lei nº 13.874/2019 – Lei da Liberdade Econômica • Emenda Constitucional nº 103/2019 – Reforma Constitucional Previdenciária • Lei nº 14.701/2023 - Demarcação de terras indígenas • Lei nº 14.811/2024 - Bullying e Cyberbullying • Lei nº 15.190/2025 - Licenciamento ambiental (novidade)
E muito mais!
POR QUE ESCOLHER O CADERNO DE ESTUDOS DA LEI SECA COMPLEMENTAR ADVOCACIA PÚBLICA?
A Editora Juspodivm tem o prazer de lançar mais um produto para potencializar sua preparação: o Caderno de Estudos da Lei Seca Complementar Advocacia Pública!
Depois do sucesso e dos pedidos de complementação do primeiro Caderno de Estudos da Lei Seca, preparamos um material direcionado à sua área! Para isso, foram convocados os mais renomados especialistas das principais carreiras, que selecionaram o conteúdo específico de cada uma delas.
Essa triagem foi feita com base nos editais e nas estatísticas de incidência nos concursos, além, é claro, da experiência dos autores de referência das áreas. O resultado é um material que complementa o Caderno de Estudos da Lei Seca, oferecendo uma oportunidade de aprendizado consistente e direcionada.
Com a união das duas obras, você terá a preparação integral que seu concurso exige. Afinal, o conceito é o mesmo: um produto com a proposta de turbinar seu aprendizado, aumentando seu rendimento por meio de um formato totalmente inovador, com letra maior, para garantir uma leitura mais confortável, e espaços para suas anotações, que permitem que você anote e inclua o que quiser.
Os índices também foram transformados em checklists, nos quais é possível assinalar o conteúdo visto e revisto e se foram resolvidas as questões sobre o tema.
Marque, escreva, cole e use-o do seu jeito! À medida que você inserir as informações que considera importantes, o material ganhará a sua cara, com a vantagem de ter todas as suas anotações em um só lugar. Assim, você terá um conteúdo imprescindível para revisar depois – o seu!
Assim, com mais este lançamento, pode-se afirmar que o compromisso da Editora Juspodivm com você persiste em apoiar seus estudos para a concretização dos seus sonhos, oferecendo conteúdo de qualidade, baseado totalmente no que você precisa.
Agradecemos antecipadamente por todas as sugestões e críticas que possibilitem a melhoria deste produto.
Conte conosco!
Atualização periódica gratuita da legislação pelo site da Editora até 30.06.2026
Procurador do Estado do Piauí (8º lugar), aprovado na PGE/BA. Mestre em Direito Constitucional (UFPI). Coordenador e coautor do livro "Curso de Peças e Pareceres - Advocacia Pública - Teoria e Prática" pela Editora Juspodivm. Coordenador e coautor da Coleção Doutrinas Essenciais - Procuradorias. Coautor de várias obras jurídicas especializadas.
Procurador Federal/Procuradoria-Geral do INSS em Brasília-DF com atuação perante o STF, o STJ e a TNU.
Professor de Direito Previdenciário e Ambiental do Especcial Jus (www.especcialjus.com.br).
Coordenador da Pós-graduação EAD em Prática Previdenciária da Faculdade Verbo em parceria com o Especcial Jus.
Coordenador da Pós-graduação AO VIVO pelo MEET em Prática Previdenciária da FBB em parceria com o Especcial Jus.
Coordenador da Pós-graduação em Direito Ambiental EAD da Faculdade Verbo em parceria com o Especcial Jus.
Instrutor da Escola da AGU.
Mestre em Planejamento Ambiental pela UCSAL.
Especialista em Direito do Estado pela Unyahna.
Palestrante.
Página de contato: www.especcialjus.com.br
E-mail: professorfredericoamado@gmail.com
Twitter: @FredericoAmado
Facebook: Frederico Amado
Instagram: @fredericoamado
Graduado pela Universidade Federal da Bahia e especialista em Direito Administrativo. Mestre em Políticas Sociais – Universidade Católica de Salvador. Professor do CEISC. Professor convidado do Curso Jurídico, em Curitiba, e da pós-graduação na Universidade Baiana de Direito. Palestrante. Autor de artigos publicados na revista Boni Iuris. Procurador da Fazenda Nacional..
Completo com as leis especificas da advocacia publica.
Kelly
(Maribondo/AL)
100%
5,0
12/06/2026
Entrega extremamente rápida
Material muito bom, só achei que seria capa dura. Mas o que mais me impressionou foi a rapidez na entrega, estava previsto pra chegar entre dia 25 de junho a 6 de julho, compre dia 29 de maio e chegou dia 10 de junho.
Olga
(Fortaleza/CE)
100%
5,0
04/06/2026
Excelente!
Excelente material pros(as) futuros(as) procuradores(as)!
Henrick
(Barreiras/BA)
100%
5,0
30/05/2026
Bom livro
Excelente obra
Veja o que estão falando sobre os autores
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