Completo com as leis especificas da advocacia publica.
Conheça o produto
O LEITOR ENCONTRARÁ:
• Espaços para anotações • Letra maior para uma leitura confortável • Em espiral para facilitar o manuseio • Atualizado até 02.10.2026
TOMO 1
Direito Administrativo Direito Constitucional Direito Empresarial Direito Tributário Direito da Seguridade Social Direito Urbanístico
TOMO 2
Direito Civil Direito Processual Civil Direito do Trabalho e Processo do Trabalho Direito Financeiro e Econômico Direito Penal e Processual Penal Direito Ambiental Direito Agrário Direito Internacional Público e Privado Súmulas da AGU
CONTÉM:
• Lei nº 4.132/1962 - Desapropriação por interesse social • Lei nº 4.717/1965 - Lei da Ação Popular • Decreto-Lei nº 200/1967 - Organização da Administração • Lei nº 6.019/1974 - Lei do Trabalho Temporário • LC nº 24/1975 - Lei de Benefícios Fiscais do ICMS • Lei nº 6.830/1980 - Lei de Execução Fiscal • Lei nº 6.938/1981 - Lei da Política Nacional do Meio Ambiente • Lei nº 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde • Lei nº 8.212/1991 - Lei Orgânica da Seguridade Social • Lei nº 8.213/1991 - Lei de Benefícios da Previdência Social • Lei nº 8.397/1992 - Lei da Medida Cautelar Fiscal • Lei nº 8.437/1992 - Medidas cautelares contra atos do Poder Público • LC nº 73/1993 - Lei Orgânica da AGU • Res. CONAMA nº 237/1997 - Licenciamento Ambiental • Lei nº 9.801/1999 - Perda de cargo público • Lei nº 9.868/1999 - ADI e ADC • Lei nº 9.882/1999 - ADPF • Decreto nº 3.413/2000 - Aspectos civis do Sequestro Internacional de Crianças • LC nº 108/2001 - Entidades fechadas de Previdência Complementar • LC nº 109/2001 - Regime de Previdência Complementar • Lei nº 11.105/2005 - Lei de Biossegurança • Lei nº 12.618/2012 - Regime de Previdência Complementar do servidor federal • Lei nº 13.123/2015 - Marco Legal da Biodiversidade • Lei nº 13.140/2015 – Mediação • Lei nº 13.300/2016 – Lei do Mandado de Injunção • Lei nº 13.874/2019 – Lei da Liberdade Econômica • Emenda Constitucional nº 103/2019 – Reforma Constitucional Previdenciária • Lei nº 14.701/2023 - Demarcação de terras indígenas • Lei nº 14.811/2024 - Bullying e Cyberbullying • Lei nº 15.190/2025 - Licenciamento ambiental • Decreto nº 13.106/2026 - Sistema de Compras Expressas na Administração Pública (novidade) • Lei nº 15.358/2026 - Marco Legal do Combate ao Crime Organizado (novidade)
E muito mais!
POR QUE ESCOLHER O CADERNO DE ESTUDOS DA LEI SECA COMPLEMENTAR ADVOCACIA PÚBLICA?
A Editora Juspodivm tem o prazer de lançar mais um produto para potencializar sua preparação: o Caderno de Estudos da Lei Seca Complementar Advocacia Pública!
Depois do sucesso e dos pedidos de complementação do primeiro Caderno de Estudos da Lei Seca, preparamos um material direcionado à sua área! Para isso, foram convocados os mais renomados especialistas das principais carreiras, que selecionaram o conteúdo específico de cada uma delas.
Essa triagem foi feita com base nos editais e nas estatísticas de incidência nos concursos, além, é claro, da experiência dos autores de referência das áreas. O resultado é um material que complementa o Caderno de Estudos da Lei Seca, oferecendo uma oportunidade de aprendizado consistente e direcionada.
Com a união das duas obras, você terá a preparação integral que seu concurso exige. Afinal, o conceito é o mesmo: um produto com a proposta de turbinar seu aprendizado, aumentando seu rendimento por meio de um formato totalmente inovador, com letra maior, para garantir uma leitura mais confortável, e espaços para suas anotações, que permitem que você anote e inclua o que quiser.
Os índices também foram transformados em checklists, nos quais é possível assinalar o conteúdo visto e revisto e se foram resolvidas as questões sobre o tema.
Marque, escreva, cole e use-o do seu jeito! À medida que você inserir as informações que considera importantes, o material ganhará a sua cara, com a vantagem de ter todas as suas anotações em um só lugar. Assim, você terá um conteúdo imprescindível para revisar depois – o seu!
Assim, com mais este lançamento, pode-se afirmar que o compromisso da Editora Juspodivm com você persiste em apoiar seus estudos para a concretização dos seus sonhos, oferecendo conteúdo de qualidade, baseado totalmente no que você precisa.
Agradecemos antecipadamente por todas as sugestões e críticas que possibilitem a melhoria deste produto.
Procurador do Estado do Piauí (8º lugar), aprovado na PGE/BA. Mestre em Direito Constitucional (UFPI). Coordenador e coautor do livro "Curso de Peças e Pareceres - Advocacia Pública - Teoria e Prática" pela Editora Juspodivm. Coordenador e coautor da Coleção Doutrinas Essenciais - Procuradorias. Coautor de várias obras jurídicas especializadas.
Procurador Federal/Procuradoria-Geral do INSS em Brasília-DF com atuação perante o STF, o STJ e a TNU.
Professor de Direito Previdenciário e Ambiental do Especcial Jus (www.especcialjus.com.br).
Coordenador da Pós-graduação EAD em Prática Previdenciária da Faculdade Verbo em parceria com o Especcial Jus.
Coordenador da Pós-graduação AO VIVO pelo MEET em Prática Previdenciária da FBB em parceria com o Especcial Jus.
Coordenador da Pós-graduação em Direito Ambiental EAD da Faculdade Verbo em parceria com o Especcial Jus.
Instrutor da Escola da AGU.
Mestre em Planejamento Ambiental pela UCSAL.
Especialista em Direito do Estado pela Unyahna.
Palestrante.
Página de contato: www.especcialjus.com.br
E-mail: professorfredericoamado@gmail.com
Twitter: @FredericoAmado
Facebook: Frederico Amado
Instagram: @fredericoamado
Procurador da Fazenda Nacional em exercício na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional no Estado da Bahia.
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2005). Especialista em Direito pela Faculdade Baiana de Direito, FBD, Brasil. Mestre em Políticas Sociais e Cidadania pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL).
Atualmente, é Professor de Pós-graduação da Faculdade Baiana de Direito, da Pós-graduação da Universidade Católica do Salvador e da Faculdade de Direito 8 de Julho.
Coordenador do curso lato sensu em Direito Administrativo da Faculdade Estácio do Recife. Coordenador do curso lato sensu em Licitações da Faculdade Batista Brasileira. Coordenador do curso lato sensu em Direito Público do Instituto Maranhense de Defesa do Consumidor e Ensino Jurídico. Coordenador do curso lato sensu em Direito Público no Instituto Goiana de Direito. Professor do Grancursos.
Autor de vários artigos e obras jurídicas, notadamente o Manual de Direito Administrativo, publicado pela Editora Juspodivm. Palestrante.
Completo com as leis especificas da advocacia publica.
Kelly
(Maribondo/AL)
100%
5,0
11/06/2026
Entrega extremamente rápida
Material muito bom, só achei que seria capa dura. Mas o que mais me impressionou foi a rapidez na entrega, estava previsto pra chegar entre dia 25 de junho a 6 de julho, compre dia 29 de maio e chegou dia 10 de junho.
Olga
(Fortaleza/CE)
100%
5,0
03/06/2026
Excelente!
Excelente material pros(as) futuros(as) procuradores(as)!
Henrick
(Barreiras/BA)
100%
5,0
29/05/2026
Bom livro
Excelente obra
Veja o que estão falando sobre os autores
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