• Espaços para anotações • Letra maior para uma leitura confortável • Em espiral para facilitar o manuseio • Artigos mais cobrados destacados • Edição atualizada até 08.08.2026
INCLUI:
• Códigos • Estatutos • Legislação Complementar • Regimento Interno da Câmara e Regulamento Administrativo do Senado
CONHEÇA A ESTRUTURA DO CADERNO DE ESTUDOS DE LEI SECA COMPLEMENTAR CARREIRAS POLICIAIS:
• Decreto-Lei 1.001/1969 – Código Penal Militar • Decreto-Lei 1.002/1969 – Código de Processo Penal Militar • Lei 9.503/1997 – Código de Trânsito Brasileiro • Lei 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial • Decreto-Lei 3.688/1941 – Lei de Contravenções Penais • Decreto-Lei 667/1969 – Decreto-Lei da Polícia Militar • Decreto 678/1992 – Convenção Americana de Direitos Humanos • Lei 2.889/1956 – Lei de Genocídio • Lei 7.492/1986 – Lei de Crimes Financeiros • Lei 7.716/1989 – Lei de Racismo • Lei 9.266/1996 – Lei da Polícia Federal • Lei 9.654/1998 – Polícia Rodoviária Federal • Lei 9.883/1999 – Lei da ABIN • Lei 11.473/2007 – Lei da Força Nacional de Segurança Pública • Lei 12.830/2013 – Lei de Investigação Criminal • Lei 12.965/2014 – Marco Civil da Internet • Lei 13.022/2014 – Estatuto das Guardas Municipais • Lei 13.260/2016 – Lei de Terrorismo • Lei 13.344/2016 – Lei de Tráfico de Pessoas • Lei 13.432/2017 – Lei do Detetive Particular • Lei 13.608/2018 – Lei do Disque-Denúncia • Lei 13.675/2018 – Lei do Sistema Único de Segurança Pública • Lei 13.869/2019 – Lei de Abuso de Autoridade • Lei 13.974/2020 – Lei COAF • Lei 14.069/2020 – Lei do Cadastro de Pessoas Condenadas por Estupro • Lei 14.344/2022 – Lei Henry Borel • Lei 14.540/2023 – Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual na Administração Pública • Lei 14.541/2023 – Funcionamento de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher • Decreto 11.615/2023 – Novo Regulamento do Estatuto do Desarmamento • Lei 14.735/2023 - Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis • Decreto 12.056/2024 - Convenção relativa à transferência de pessoas condenadas • Lei 15.211/2025 - Estatuto digital da criança e do adolescente (Novidade) • Lei 15.358/2026 - Marco Legal do Combate ao Crime Organizado (Novidade)
E mais!
POR QUE ESCOLHER O CADERNO DE ESTUDOS DA LEI SECA COMPLEMENTAR CARREIRAS POLICIAIS?
A Editora Juspodivm tem o prazer de lançar mais um produto para potencializar sua preparação: o Caderno de Estudos da Lei Seca Carreiras Policiais!
Porém, qual a grande novidade agora? Depois do sucesso e dos pedidos de complementação do primeiro Caderno de Estudos da Lei Seca, preparamos um material direcionado à sua área! Para isso, foram convocados os mais renomados especialistas das principais carreiras, que selecionaram o conteúdo específico de cada uma delas.
Essa triagem foi feita com base nos editais e nas estatísticas de incidência nos concursos, além, é claro, da experiência dos autores de referência das áreas. O resultado é um material ainda mais focado, oferecendo uma oportunidade de aprendizado consistente e direcionado.
Com a união das duas obras, você terá a preparação integral que seu concurso exige. Afinal, o conceito é o mesmo: um produto com a proposta de turbinar seu aprendizado, aumentando seu rendimento por meio de um formato totalmente inovador, com letra maior, para garantir uma leitura mais confortável, e espaços para suas anotações, que permitem que você anote e inclua o que quiser. Os índices também foram transformados em checklists, nos quais é possível assinalar o conteúdo visto e revisto e se foram resolvidas as questões sobre o tema.
Marque, escreva, cole e use-o do seu jeito! À medida que você inserir as informações que considera importantes, o material ganhará a sua cara, com a vantagem de ter todas as suas anotações em um só lugar. Assim, você terá um conteúdo imprescindível para revisar depois – o seu!
Assim, com mais este lançamento, pode-se afirmar que o compromisso da Editora Juspodivm com você persiste em apoiar seus estudos para a concretização dos seus sonhos, oferecendo conteúdo de qualidade, baseado totalmente no que você precisa.
Agradecemos antecipadamente por todas as sugestões e críticas que possibilitem a melhoria deste produto.
Delegado de Polícia Federal. Professor de Ciências Criminais. Autor de obras jurídicas. Professor da Academia Nacional de Polícia. Mestrando em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Portucalense (Portugal). Especialista em Segurança Pública e Direitos Humanos pelo Ministério da Justiça. Aprovado nos concursos de Procurador do Estado de São Paulo e Delegado de Polícia Civil no Estado do Paraná. Colunista Pleno do site Delegados de Excelência. Premiado como melhor Delegado de Polícia do Brasil na categoria jurídica.
Professor e coordenador da Verbo Jurídico. Colunista do Conjur e da Rádio Justiça do STF. Mestre em Direito pela UENP e Bacharel em Direito pela UFMG.
Delegado de Polícia Civil do Paraná. Professor da Escola da Magistratura do Paraná e Escola Superior de Polícia Civil do Paraná. Lecionou em pós-graduação e cursos preparatórios no CERS, TV Justiça do STF, Secretaria Nacional de Segurança Pública, Secretaria Nacional de Justiça, Escola da Magistratura do Mato Grosso, Escola do Ministério Público do Paraná, Escola de Governo de Santa Catarina, Curso Ênfase, CPIuris e Supremo. Ministrou aulas em cursos de formação, aperfeiçoamento e especialização em Academias de Polícia Civil (MG, SP, SC, PR, MT, TO, AC, CE e RN) e na Academia Nacional de Polícia (PF).
Citado pelo Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Superior Tribunal Militar, Tribunais Regionais Federais (1ª e 2ª Regiões), Tribunais de Justiça (MG, SP, RJ, RS, SC, PR, BA e DF), Advocacia Geral da União, Procuradoria Geral da República, Polícia Federal, Projeto de Lei do Senado e provas de concursos públicos. Premiado como melhor Delegado de Polícia do Brasil na categoria jurídica.
www.henriquehoffmann.com
Delegada de Polícia do Distrito Federal. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Goiás (2010). Pós-Graduada em Direito Penal pela UFG (2014). Pós-Graduada em Processo Penal pela UFG (2014). Ex-assessora de Promotor de Justiça do Ministério Público de Goiás (2012-2017). Coordenadora em Empresa de Ensino nas Carreira Policiais. Professora de Legislação Penal e Processual Extravagante e Peças Práticas para Delegado de Polícia nos cursos jurídicos e policiais. Professora de Legislação Penal e Processual Extravagante na Pós-Graduação em Direito Penal, Segurança Pública e Criminologia.
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