Caderno de Estudos da Lei Seca Complementar - Defensoria Pública (2022)

Complete seus estudos com a seleção de normas específicas para a carreira de sua escolha!

CONTÉM:

- Estatutos 

- Legislação Complementar 

- Súmulas

POR QUE ESCOLHER O CADERNO DE ESTUDOS DA LEI SECA COMPLEMENTAR?

- Desenhado para o estudo da Lei Seca

- Artigos mais cobrados destacados

- Estudo direcionado com leis e dispositivos legais selecionados de acordo com o que é exigido nos concursos para a carreira

- Espaços para anotações 

- Com espiral para facilitar o manuseio

- Atualização periódica gratuita da legislação pelo site da Editora até 31/12/2022

CONHEÇA A ESTRUTURA DO CADERNO DE ESTUDOS DE LEI SECA:

- Princípios Institucionais da Defensoria Pública

- Direito Constitucional

- Direito Penal

- Direito Processual Penal e Execução Penal

- Direito Civil

- Direito Empresarial

- Direito Processual Civil

- Direito do Idoso

- Direito da Criança E Do Adolescente

- Direito do Consumidor

- Direitos Difusos e Coletivos

- Direitos Humanos

*As leis indicadas por um asterisco no sumário são apresentadas parcialmente, com a seleção dos artigos que são mais cobrados em cada carreira (direcionamento do estudo)

ALGUMAS NORMAS QUE TAMBÉM COMPÕEM A OBRA:

- Assistência Judiciária (Lei nº 1.060/1950)

- Lei Orgânica da Defensoria Pública da União (LC nº 80/1994)

- Lei da Ação Popular (Lei nº 4.717/1965)

- ADI e ADC (Lei nº 9.868/1999)

- Lei das contravenções penais (Decreto-Lei nº 3.688/1941)

- Crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor (Lei nº 7.716/1989)

- Crimes hediondos (Lei nº 8.072/1990)

- Abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019)

- Violência doméstica (Lei nº 11.340/2006)

- Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984)

- Prisão temporária (Lei nº 7.960/1989)

- Interceptação telefônica (Lei nº 9.296/1996)

- SINASE (Resolução CONANDA nº 119/2006)

- SINASE (Lei federal nº 12.594/2012)

- Bem de Família (Lei Federal nº 8.009/1990)

- Alimentos gravídicos (Lei nº 11.804/2008)

- Alienação parental (Lei nº 12.318/2010)

- Lei do Sistema Único de Saúde (Lei nº 8.080/1990)

- Política Nacional para a População em Situação de Rua (Decreto nº 7.053/2009)

- Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996)

- Internação Compulsória (Lei n. 10.216/2001)

- Acessibilidade (Lei n. 10.098, de 19 de dezembro de 2000)

E mais!

POR QUE ESCOLHER O CADERNO DE ESTUDOS DA LEI SECA - DEFENSORIA PÚBLICA?

A Editora Juspodivm tem o prazer de lançar mais um produto para potencializar sua preparação: o Caderno de Estudos da Lei Seca Complementar – Defensoria Pública!

Mas, qual a grande novidade agora? Depois do sucesso e dos pedidos de complementação do primeiro Caderno de Estudos da Lei Seca, preparamos um material direcionado à sua área! Para isso, foram convocados os maiores especialistas das principais carreiras, que selecionaram o conteúdo específico de cada uma delas.

Essa triagem foi feita com base nos editais e nas estatísticas de incidência nos concursos, além, é claro, da experiência dos autores de referência das áreas. O resultado é um material que complementa o Caderno de Estudos da Lei Seca, oferecendo uma oportunidade de aprendizado consistente e direcionada.

Todos os detalhes foram cuidadosamente pensados, desde a seleção das normas com maior ocorrência nos principais concursos até a indicação dos artigos que merecem uma atenção especial.

Esses dispositivos estão marcados com o símbolo *, para otimizar sua preparação.

Com a união das duas obras, você terá a preparação integral que seu concurso exige. Afinal, o conceito é o mesmo: um produto com a proposta de turbinar seu aprendizado, aumentando seu rendimento por meio de um formato totalmente inovador, com letra maior, para garantir uma leitura mais confortável, e espaços para suas anotações, que permitem que você anote e inclua o que quiser.

Os índices também foram transformados em check lists, nos quais é possível assinalar o conteúdo visto e revisto e se foram resolvidas as questões sobre o tema.

Marque, escreva, cole e use-o do seu jeito! À medida que você inserir as informações que considera importantes, o material ganhará a sua cara, com a vantagem de ter todas as suas anotações em um só lugar. Assim, você terá um conteúdo imprescindível para revisar depois – o seu!

Assim, com mais este lançamento, pode-se afirmar que o compromisso da Editora Juspodivm com você persiste em apoiar seus estudos para a concretização dos seus sonhos, oferecendo conteúdo de qualidade, baseado totalmente no que você precisa.

Agradecemos antecipadamente por todas as sugestões e críticas que possibilitem a melhoria deste produto.

Conte conosco!

MARQUE, ESCREVA, COLE E USE DO SEU JEITO! 

Imagem meramente ilustrativa, seu conteúdo não representa com exatidão o conteúdo da obra. Verifique a legislação presente no sumário.

COMBINAÇÃO PERFEITA:

Os Cadernos de Estudo da Lei Complementares não contém normas básicas do Direito como a CF, CC, CPC, CP, CPP e demais. Por isso, e para uma experiência completa de estudo, é importante que seja adquirido em conjunto com o Caderno de Estudos da Lei Seca (Clique aqui).

CONHEÇA A COLEÇÃO CADERNOS DE ESTUDOS DA LEI SECA COMPLEMENTAR:

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Mas, qual a grande novidade agora? Depois do sucesso e dos pedidos de complementação do primeiro Cadernos de Estudo da Lei Complementares (Clique aqui), preparamos um material direcionado à sua área! Para isso, foram convocados os maiores especialistas das principais carreiras, que selecionaram o conteúdo específico de cada uma delas. 

Essa triagem foi feita com base nos editais e nas estatísticas de incidência nos concursos, além, é claro, da experiência dos autores de referência das áreas. O resultado é um material que complementa o Caderno de Estudos da Lei Seca, oferecendo uma oportunidade de aprendizado consistente e direcionada.

Com a união das duas obras, você terá a preparação integral que seu concurso exige. Afinal, o conceito é o mesmo: um produto com a proposta de turbinar seu aprendizado, aumentando seu rendimento por meio de um formato totalmente inovador, com letra maior, para garantir uma leitura mais confortável, e espaços para suas anotações, que permitem que você anote e inclua o que quiser. Os índices também foram transformados em checklists, nos quais é possível assinalar o conteúdo visto e revisto e se foram resolvidas as questões sobre o tema.