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Caderno de Estudos da Lei Seca Complementar - Magistratura Estadual (2026)

Complete seus estudos com a seleção de normas específicas para a Magistratura Estadual.

Autores:

Luiz Otávio Rezende

Páginas: 892
Disciplina: Legislação
Coleção: Cadernos de Estudos da Lei Seca,
Edição: 10
Ano: 2026
Acabamento: Brochura
Lançamento: 07/11/2025

Conheça o produto

O LEITOR ENCONTRARÁ:
• Espaços para anotações
• Letra maior para uma leitura confortável
• Em espiral para facilitar o manuseio
• Atualizado até 29.10.2025

INCLUI:
• Direito Constitucional
• Direito Administrativo
• Direito Civil
• Direito Processual Civil
• Direito do Consumidor
• Direito Penal
• Direito Processual Penal
• Direito Ambiental
• Direito da Criança e do Adolescente
• Direito Eleitoral
• Direito Empresarial
• Direito Tributário
• Resoluções CNJ

CONTÉM, AINDA:
• Lei 5.478/1968 – Lei de Alimentos
• LC 35/1979 – Lei Orgânica da Magistratura Nacional
• Lei 8.009/1990 – Bem de Família
• Lei 8.038/1990 – Lei de Procedimentos perante o STF e o STJ
• LC 64/1990 – Lei das Inelegibilidades
• Lei 8.245/1991 – Locação de imóveis urbanos
• Lei 8.935/1994 – Lei dos Cartórios
• Lei 9.096/1995 – Lei Geral dos Partidos Políticos
• Lei 9.507/1997 – Habeas Data
• Lei 9.610/1998 – Lei de Direitos Autorais
• Lei 9.882/1999 – Lei da ADPF
• Lei 12.037/2009 – Lei de Identificação Criminal
• Lei 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial
• Lei 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos
• Lei 12.414/2011 – Cadastro Positivo
• Lei 12.594/2012 – Lei do Sinase
• Lei 12.846/2013 – Lei Anticorrupção
• Lei 12.965/2014 – Marco Civil da Internet
• Lei 12.984/2014 – Portador de HIV
• Lei 13.123/2015 – Lei da Biodiversidade
• Lei 13.140/2015 – Lei da Mediação
• Lei 14.257/2016 – Estatuto da Primeira Infância
• Lei 13.344/2016 – Tráfico de pessoas
• Decreto 9.830/2019 – Regulamenta a LINDB
• LC 182/2021 – Marco Legal das Startups
• Lei 14.193/2021 – Sociedade Anônima do Futebol
• Lei 14.344/2022 – Lei Henry Borel
• Lei 14.382/2022 – Lei do Serp
• Lei 14.711/2023 – Marco Legal das Garantias
• Lei 14.785/2023 – Lei dos Agrotóxicos
• Resolução CNJ 615/2025 - Inteligência artificial no Judiciário (novidade)
• Lei 15.134/2025 - Proteção aos membros do Poder Judiciário, do MP, da

Defensoria Pública e aos oficiais de justiça (novidade)

E mais!

POR QUE ESCOLHER O CADERNO DE ESTUDOS DA LEI SECA COMPLEMENTAR - MAGISTRATURA ESTADUAL?

A Editora Juspodivm tem o prazer de lançar mais um produto para potencializar sua preparação: o Caderno de Estudos da Lei Seca Complementar Magistratura Estadual!

Depois do sucesso e dos pedidos de complementação do primeiro Caderno de Estudos da Lei Seca, preparamos um material direcionado à sua área! Para isso, foram convocados os mais renomados especialistas das principais carreiras, que
selecionaram o conteúdo específico de cada uma delas.

Essa triagem foi feita com base nos editais e nas estatísticas de incidência nos concursos, além, é claro, da experiência dos organizadores de referência das áreas.

O resultado é um material que complementa o Caderno de Estudos da Lei Seca, oferecendo uma oportunidade de aprendizado consistente e direcionada.

Com a união das duas obras, você terá a preparação integral que seu concurso exige. Afinal, o conceito é o mesmo: um produto com a proposta de turbinar seu aprendizado, aumentando seu rendimento por meio de um formato totalmente inovador, com letra maior, para garantir uma leitura mais confortável, e espaços para suas anotações, que permitem que você anote e inclua o que quiser.

Os índices também foram transformados em checklists, nos quais é possível assinalar o conteúdo visto e revisto e se foram resolvidas as questões sobre o tema.

Marque, escreva, cole e use-o do seu jeito! À medida que você inserir as informações que considera importantes, o material ganhará a sua cara, com a vantagem de ter todas as suas anotações em um só lugar. Assim, você terá um conteúdo imprescindível para revisar depois – o seu!

Assim, com mais este lançamento, pode-se afirmar que o compromisso da Editora Juspodivm com você persiste em apoiar seus estudos para a concretização dos seus sonhos, oferecendo conteúdo de qualidade, baseado totalmente no que você precisa.

Agradecemos antecipadamente por todas as sugestões e críticas que possibilitem a melhoria deste produto.

Conte conosco!

Editora Juspodivm

Atualização periódica gratuita
da legislação pelo site da Editora
até 30.06.2026

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS4693
Price	R$ 179,90
Preço	R$ 169,90
Páginas	892
Edição	10
ISBN	9788544263662
Largura	21,00
Altura	28,00
Fechamento	7 de nov. de 2025,
Ano	2026
Acabamento	Brochura
Disciplina	Legislação
Coleção	Cadernos de Estudos da Lei Seca
Tipo	LEGISLACAO
Autores	Luiz Otávio Rezende
Livro do dia	Não

Sobre os Autores

Luiz Otávio Rezende

Juiz de Direito da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Doutor e Mestre em Direito (IDP). Já foi membro de bancas examinadoras do CESPE/UNB em concursos da magistratura federal (TRF 2ª Região e TRF 5ª Região), trabalhista (TRT 5ª Região), militar da União e estadual (TJPI, TJPA, TJMA, TJCE, TJES). Autor do livro “Concurso para a Magistratura: Guia Prático” (Juspodivm, 2022). Coautor dos livros “Curso de Sentença Cível: técnica, prática e desenvolvimento de habilidades” (Juspodivm, 2025) e “Curso de Sentença Penal: técnica, prática e desenvolvimento de habilidades” (Juspodivm, 2025). Professor de técnica de sentença.

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Ana (Porangatu/GO)

100%
5,0

28/11/2025

Magistratura Estadual
Material excelente, entrega feita dentro do prazo estipulado.
Yuri (Barra do Garças/MT)

100%
5,0

26/11/2025

Excelente compra!
Ótimo caderno, vale muito a pena comprar
isabel (Paraguaçu/MG)

80%
4,0

14/10/2025

lei seca
chegou muito rapido, sem defeitos.
Walkíria (Araruama/RJ)

100%
5,0

08/09/2025

Caderno de Estudos da Lei seca
Objetivo e ao mesmo tempo completo! Maravilhoso!!!
Natalia (Rio Grande/RS)

100%
5,0

05/09/2025

Caderno de Estudos da Lei Seca Complementar - Magistratura Estadual (2025)
Maravilhoso!
Dulce (Salvador/BA)

100%
5,0

03/09/2025

Ótimo
Ótimo quando associado com os cadernos de lei seca
MARIA (Águas Lindas de Goiás/FO)

100%
5,0

29/08/2025

Livro ótimo
Gostei muito!!!!!!!!!
Priscila (Novo Hamburgo/RS)

100%
5,0

29/08/2025

Excelente compra
Muito prático para acelerar os estudos. Gostei muito
ERICA (Votuporanga/SP)

100%
5,0

28/08/2025

compra de livros
Simplesmente amei! Muito rápida a entrega e chegaram em ótimo estado. Os livros são perfeitos para quem está estudando. Simplesmente maravilhoso o livro. Obra sensacional.
Maria (Brasília/DF)

100%
5,0

30/05/2025

Caderno estudo lei seca
Ajuda demais na organização.