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Caderno de Estudos da Lei Seca Complementar Magistratura Federal (2026)

Complete seus estudos com a seleção de normas específicas para a Magistratura Federal!

Autores:

Márcio André Lopes Cavalcante

Páginas: 896
Disciplina: Legislação
Coleção: Cadernos de Estudos da Lei Seca,
Edição: 5
Ano: 2026
Acabamento: Espiral Brochura
Lançamento: 25/03/2026

Conheça o produto

O LEITOR ENCONTRARÁ:

• Notas do autor com jurisprudência relevantes
• Espaços para anotações
• Letra maior para uma leitura confortável
• Em espiral para facilitar o manuseio

INCLUI:

• Direito Constitucional
• Direito Administrativo
• Direito Penal
• Direito Processual Penal
• Direito Civil
• Direito Processual Civil
• Direito Financeiro e Tributário
• Direito Empresarial
• Direito Previdenciário
• Direito Ambiental
• Direito Internacional
• Direito Eleitoral
• Súmulas

CONTÉM, AINDA:

• DECRETO-LEI Nº 3.365/1941 - Desapropriação por utilidade pública
• DECRETO-LEI Nº 4.597/1942 - Prescrição das ações contra a Fazenda Pública
• DECRETO-LEI Nº 9.760/1946 - Bens imóveis da União
• LEI Nº 1.079/1950 - Crimes de responsabilidade
• LEI Nº 6.383/1976 - Processo Discriminatório de Terras Devolutas da União
• LEI Nº 7.492/1986 - Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
• LEI Nº 8.009/1990 - Impenhorabilidade do bem de família
• LEI Nº 9.307/1996 - Arbitragem
• LEI Nº 10.259/2001 - Juizados Especiais no âmbito da Justiça Federal
• LEI COMPLEMENTAR Nº 105/2001 - Sigilo das operações de instituições financeiras
• LEI Nº 10.446/2002 - Infrações penais de repercussão interestadual ou internacional
• DECRETO Nº 7.030/2009 - Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados
• LEI Nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial
• LEI Nº 12.965/2014 - Uso da Internet no Brasil
• LEI Nº 13.445/2017 - Lei de Migração
• DECRETO Nº 10.932/2022 - Convenção Interamericana contra o Racismo (Novidade)
• DECRETO Nº 11.491/2023 - Convenção sobre o Crime Cibernético
• LEI Nº 14.967, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024 - Estatuto da Segurança Privada (Novidade)
• LEI Nº 15.142/2025 - Lei de Cotas no serviço público (Novidade)
• LEI Nº 15.190/2025 - Licenciamento ambiental (Novidade)
• LEI COMPLEMENTAR Nº 225/2026 - Código de Defesa do Contribuinte (Novidade)

E muito mais!

A Editora Juspodivm tem o prazer de lançar mais um produto para potencializar sua preparação: o Caderno de Estudos da Lei Seca Complementar Magistratura Federal!

Porém, qual a grande novidade agora? Depois do sucesso e dos pedidos de complementação do primeiro Caderno de Estudos da Lei Seca, preparamos um material direcionado à sua área! Para isso, foram convocados os mais renomados especialistas das principais carreiras, que selecionaram o conteúdo específico de cada uma delas.

Essa triagem foi feita com base nos editais e nas estatísticas de incidência nos concursos, além, é claro, da experiência dos autores de referência das áreas. O resultado é um material que complementa o Caderno de Estudos da Lei Seca, oferecendo uma oportunidade de aprendizado consistente e direcionada.

Com a união das duas obras, você terá a preparação integral que seu concurso exige. Afinal, o conceito é o mesmo: um produto com a proposta de turbinar seu aprendizado, aumentando seu rendimento por meio de um formato totalmente inovador, com letra maior, para garantir uma leitura mais confortável, e espaços para suas anotações, que permitem que você anote e inclua o que quiser.

Os índices também foram transformados em checklists, nos quais é possível assinalar o conteúdo visto e revisto e se foram resolvidas as questões sobre o tema.

Marque, escreva, cole e use-o do seu jeito! À medida que você inserir as informações que considera importantes, o material ganhará a sua cara, com a vantagem de ter todas as suas anotações em um só lugar. Assim, você terá um conteúdo imprescindível para revisar depois – o seu!

Com mais este lançamento, pode-se afirmar que o compromisso da Editora Juspodivm com você persiste em apoiar seus estudos para a concretização dos seus sonhos, oferecendo conteúdo de qualidade, baseado totalmente no que você precisa.

Agradecemos antecipadamente por todas as sugestões e críticas que possibilitem a melhoria deste produto.

Conte conosco!

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS5191
Price	R$ 179,90
Preço	R$ 129,90
Páginas	896
Edição	5
ISBN	9788544275795
Largura	21,00
Altura	28,00
Fechamento	20 de fev. de 2026,
Ano	2026
Acabamento	Espiral Brochura
Disciplina	Legislação
Coleção	Cadernos de Estudos da Lei Seca
Tipo	LEGISLACAO
Autores	Márcio André Lopes Cavalcante
Livro do dia	Não

Sobre os Autores