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Caderno de Estudos da Lei Seca Complementar - Ministério Público Estadual (2026)

Autores:

Rogério Sanches Cunha

Páginas: 956
Disciplina: Legislação
Coleção: Cadernos de Estudos da Lei Seca,
Edição: 7
Ano: 2026
Acabamento: Brochura
Lançamento: 07/11/2025

Conheça o produto

CONHEÇA O PRODUTO

O LEITOR ENCONTRARÁ:
• Espaços para anotações
• Letra maior para uma leitura confortável
• Em espiral para facilitar o manuseio
• Atualizado até 29.10.2025

INCLUI:
• Direito Civil
• Direito Processual Civil
• Direito Penal
• Direito Processual Penal
• Direito Constitucional
• Direito Administrativo
• Direito da Criança e do Adolescente
• Direito Ambiental
• Direito Empresarial
• Direitos Difusos e Coletivos
• Direito Eleitoral

E AINDA:
• DL nº 3.688/41 - Lei das Contravenções Penais
• DL nº 201/67 - Lei dos Crimes de Responsabilidade
• Lei nº 5.478/1968 - Lei de alimentos
• Lei nº 6.015/1973 - Lei dos Registros Públicos
• Lei nº 6.404/1976 – Lei das Sociedades anônimas
• Lei nº 7.853/1989 – Lei dos Portadores de Deficiência
• Lei nº 8.212/1991 – Lei da Seguridade Social
• Lei nº 8.560/1992 - Lei de Investigação de Paternidade
• Lei nº 8.625/1993 - Lei Orgânica Nacional do Ministério Público
• Lei nº 9.096/1995 – Lei dos Partidos Políticos
• Lei nº 9.434/1997 – Lei dos Transplantes
• Lei nº 9.455/1997 - Lei dos Crimes de Tortura
• Lei nº 9.503/1997 - CTB
• Lei nº 9.507/1997 - Habeas data
• Lei nº 9.868/1999 - ADIN
• LC nº 105/2001 - Sigilo Bancário
• Lei nº 11.804/2008 - Alimentos gravídicos
• Lei nº 12.037/2009 – Lei da Identificação Criminal
• Lei nº 12.318/2010 - Lei de Alienação Parental
• Lei nº 12.694/2012 - Crime organizado
• Lei nº 12.850/2013 - Crime organizado
• Lei nº 12.984/2014 - Portador de HIV
• Lei nº 13.300/2016 - Mandado de injunção
• Lei nº 14.344/2022 – Lei Henry Borel
• Lei 14.904/2024 - Mudanças no clima (Novidade)
• Resolução nº 310/2025 do CNMP - atuação do Ministério Público (Novidade)

E muito mais!

A Editora Juspodivm tem o prazer de lançar mais um produto para potencializar sua preparação: o Caderno de Estudos da Lei Seca Complementar Ministério Público Estadual!

Depois do sucesso e dos pedidos de complementação do primeiro Caderno de Estudos da Lei Seca, preparamos um material direcionado à sua área! Para isso, foram convocados os mais renomados especialistas das principais carreiras, que selecionaram o conteúdo específico de cada uma delas.

Essa triagem foi feita com base nos editais e nas estatísticas de incidência nos concursos, além, é claro, da experiência do coordenador de referência das áreas. O resultado é um material que complementa o Caderno de Estudos da Lei Seca, oferecendo uma oportunidade de aprendizado consistente e direcionada.

Com a união das duas obras, você terá a preparação integral que seu concurso exige. Afinal, o conceito é o mesmo: um produto com a proposta de turbinar seu aprendizado, aumentando seu rendimento por meio de um formato totalmente inovador, com letra maior, para garantir uma leitura mais confortável, e espaços para suas anotações, que permitem que você anote e inclua o que quiser.

Os índices também foram transformados em checklists, nos quais é possível assinalar o conteúdo visto e revisto e se foram resolvidas as questões sobre o tema.

Marque, escreva, cole e use-o do seu jeito! À medida que você inserir as informações que considera importantes, o material ganhará a sua cara, com a vantagem de ter todas as suas anotações em um só lugar. Assim, você terá um conteúdo imprescindível para revisar depois – o seu!

Com mais este lançamento, pode-se afirmar que o compromisso da Editora Juspodivm com você persiste em apoiar seus estudos para a concretização dos seus sonhos, oferecendo conteúdo de qualidade, baseado totalmente no que você precisa.

Agradecemos antecipadamente por todas as sugestões e críticas que possibilitem a melhoria deste produto.

Conte conosco!

Editora Juspodivm

Atualização periódica gratuita
da legislação pelo site da Editora
até 30.06.2026

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS4704
Price	R$ 169,90
Preço	R$ 159,90
Páginas	956
Edição	7
ISBN	9788544263570
Largura	21,00
Altura	28,00
Fechamento	29 de out. de 2025,
Ano	2026
Acabamento	Brochura
Disciplina	Legislação
Coleção	Cadernos de Estudos da Lei Seca
Tipo	LEGISLACAO
Autores	Rogério Sanches Cunha
Livro do dia	Não

Sobre os Autores