Excelente conteúdo e material. Haver espaço para anotações e letras maiores faz toda diferença!! As atualizações também são imprescindíveis.
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CONHEÇA O PRODUTO
O LEITOR ENCONTRARÁ: • Espaços para anotações • Letra maior para uma leitura confortável • Em espiral para facilitar o manuseio • Atualizado até 29.10.2025
E AINDA: • DL nº 3.688/41 - Lei das Contravenções Penais • DL nº 201/67 - Lei dos Crimes de Responsabilidade • Lei nº 5.478/1968 - Lei de alimentos • Lei nº 6.015/1973 - Lei dos Registros Públicos • Lei nº 6.404/1976 – Lei das Sociedades anônimas • Lei nº 7.853/1989 – Lei dos Portadores de Deficiência • Lei nº 8.212/1991 – Lei da Seguridade Social • Lei nº 8.560/1992 - Lei de Investigação de Paternidade • Lei nº 8.625/1993 - Lei Orgânica Nacional do Ministério Público • Lei nº 9.096/1995 – Lei dos Partidos Políticos • Lei nº 9.434/1997 – Lei dos Transplantes • Lei nº 9.455/1997 - Lei dos Crimes de Tortura • Lei nº 9.503/1997 - CTB • Lei nº 9.507/1997 - Habeas data • Lei nº 9.868/1999 - ADIN • LC nº 105/2001 - Sigilo Bancário • Lei nº 11.804/2008 - Alimentos gravídicos • Lei nº 12.037/2009 – Lei da Identificação Criminal • Lei nº 12.318/2010 - Lei de Alienação Parental • Lei nº 12.694/2012 - Crime organizado • Lei nº 12.850/2013 - Crime organizado • Lei nº 12.984/2014 - Portador de HIV • Lei nº 13.300/2016 - Mandado de injunção • Lei nº 14.344/2022 – Lei Henry Borel • Lei 14.904/2024 - Mudanças no clima (Novidade) • Resolução nº 310/2025 do CNMP - atuação do Ministério Público (Novidade)
E muito mais!
A Editora Juspodivm tem o prazer de lançar mais um produto para potencializar sua preparação: o Caderno de Estudos da Lei Seca Complementar Ministério Público Estadual!
Depois do sucesso e dos pedidos de complementação do primeiro Caderno de Estudos da Lei Seca, preparamos um material direcionado à sua área! Para isso, foram convocados os mais renomados especialistas das principais carreiras, que selecionaram o conteúdo específico de cada uma delas.
Essa triagem foi feita com base nos editais e nas estatísticas de incidência nos concursos, além, é claro, da experiência do coordenador de referência das áreas. O resultado é um material que complementa o Caderno de Estudos da Lei Seca, oferecendo uma oportunidade de aprendizado consistente e direcionada.
Com a união das duas obras, você terá a preparação integral que seu concurso exige. Afinal, o conceito é o mesmo: um produto com a proposta de turbinar seu aprendizado, aumentando seu rendimento por meio de um formato totalmente inovador, com letra maior, para garantir uma leitura mais confortável, e espaços para suas anotações, que permitem que você anote e inclua o que quiser.
Os índices também foram transformados em checklists, nos quais é possível assinalar o conteúdo visto e revisto e se foram resolvidas as questões sobre o tema.
Marque, escreva, cole e use-o do seu jeito! À medida que você inserir as informações que considera importantes, o material ganhará a sua cara, com a vantagem de ter todas as suas anotações em um só lugar. Assim, você terá um conteúdo imprescindível para revisar depois – o seu!
Com mais este lançamento, pode-se afirmar que o compromisso da Editora Juspodivm com você persiste em apoiar seus estudos para a concretização dos seus sonhos, oferecendo conteúdo de qualidade, baseado totalmente no que você precisa.
Agradecemos antecipadamente por todas as sugestões e críticas que possibilitem a melhoria deste produto.
Conte conosco!
Editora Juspodivm
Atualização periódica gratuita da legislação pelo site da Editora até 30.06.2026
Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Promotor de Justiça com atuação no Tribunal do Júri. Mestre em Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (PUCCampinas). Atuou como pessoal associado da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (2023-2025). Professor da Escola Superior do Ministério Público dos Estados de São Paulo, Mato Grosso e Santa Catarina. Professor de Penal e Processo Penal do Curso RSCMAX.
Ótimo livro para quem deseja ingressar na carreira do MP
Ter em mãos um compilado de leis essenciais aos concurso para o cargo de Promotor de Justiça, com espaço para anotações, tamanho ideal da letra, é uma ajuda e tanto para o estudante.
Jeferson
(Joaçaba/SC)
100%
5,0
11/07/2026
Caderno de Estudos da Lei Seca Complementar - Ministério Público Estadual (2026)
Ótimo livro, fonte grande…
Gabriela
(Montes Claros/MG)
100%
5,0
09/07/2026
Bom caderno
Os espaços para anotações auxiliam demais!
*Cuidado com a legislação "Complementar" - o caderno realmente só contém leis mais "diferentes", a legislação principal continua no caderno tradicional.
João
(Indaiatuba/SP)
100%
5,0
12/06/2026
Caderno de Estudos da Lei Seca Complementar - Ministério Público Estadual (2026)
Otimo
Pollyana
(Serra Talhada/PE)
100%
5,0
26/05/2026
Rápido entrega
Qualidade boa, entrega rápida.
Guilherme
(São Paulo/SP)
100%
5,0
26/04/2026
Ótima obra
Ótima compilação das leis mais importantes para o concurso do MP
Fábio
(Maceió/AL)
100%
5,0
26/04/2026
Facilitador
O aspiral me facilita na leitura e a escolha das leis foi cirúrgica pelos organizadores. Recomendo!
Gabriela
(Itaboraí/RJ)
80%
4,0
15/04/2026
Ótimo!
O livro é muito bem elaborado e conta com as principais legislações para cada área de conhecimento. O espaço para anotações é muito útil.
Demócrito
(Olinda/PE)
100%
5,0
03/03/2026
Caderno de Estudos da Lei Seca Complementar - Ministério Público Estadual (2026)
Excelente para concursos públicos! Nota 10!
Rafael
(São José do Rio Preto/SP)
100%
5,0
24/02/2026
Caderno de Estudos da Lei Seca Complementar - Ministério Público Estadual (2026)
Excelente caderno de legislação complementar! Recomendo a todos!
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