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Caderno de Estudos da Lei Seca - Normas de Benefícios e Processos do INSS - Volume Único (2026)

Obra de Uso Profissional recomendada para quem atua na área previdenciária!

Autores:

Frederico Amado

Páginas: 840
Disciplina: Direito Previdenciário
Coleção: Cadernos de Estudos da Lei Seca Volume único,
Edição: 4
Ano: 2026
Acabamento: Brochura
Lançamento: 23/02/2026

Confira esta casadinha indicada pela Editora Juspodivm

Caderno de Estudos da Lei Seca - Normas de Benefícios e Processos do INSS - Volume Único (2026)

Caderno de Estudos da Lei Seca RPPS - Regime Próprio de Previdência Social (2026)

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Contempla as 13 (treze) regulamentações perpetradas pela Autarquia de Previdência. Totalmente atualizado até 27.01.2026.

O LEITOR ENCONTRARÁ:

• Conteúdo atualizado pelas Portarias INSS/DIRBEN 1.310/2025, 1.314/2025 e 1.316/2025
• Espaços para anotações
• Letra maior para uma leitura confortável0
• Em espiral para facilitar o manuseio

CONHEÇA A ESTRUTURA:

• Instrução Normativa INSS/PRES 128/2022: Regras acerca dos procedimentos e das rotinas sobre cadastro, administração e retificação de informações dos beneficiários, reconhecimento, manutenção, revisão e recursos de benefícios previdenciários e assistenciais, serviços do Regime Geral de Previdência Social - RGPS, compensação previdenciária, acordos internacionais de Previdência Social e processo administrativo previdenciário no âmbito do INSS.
• Portaria INSS/DIRBEN 990/2022: Procedimentos e rotinas que versam sobre cadastro, administração e retificação de Informações dos Segurados e Beneficiários no âmbito do INSS.
• Portaria INSS/DIRBEN 991/2022: Procedimentos e rotinas de reconhecimento de benefícios do Regime Geral de Previdência Social - RGPS no âmbito do INSS.
• Portaria INSS/DIRBEN 992/2022: Manutenção de Benefícios e Serviços do Regime Geral de Previdência Social – RGPS.
• Portaria INSS/DIRBEN 993/2022: Processo Administrativo Previdenciário no âmbito do INSS.
• Portaria INSS/DIRBEN 994/2022: Acumulação de Benefícios.
• Portaria INSS/DIRBEN 995/2022: Acordos Internacionais de Previdência.
• Portaria INSS/DIRBEN 996/2022: Recurso administrativo.
• Portaria INSS/DIRBEN 997/2022: Revisão no âmbito da área de benefício do INSS.
• Portaria INSS/DIRBEN 998/2022: Compensação previdenciária.
• Portaria INSS/DIRBEN 999/2022: Reabilitação profissional.
• Portaria INSS/PFE/DIRBEN 94/2024: Cumprimento de Ações Civis Públicas no âmbito do INSS.
• Portaria INSS/DIRBEN 1.208/2024: Procedimentos e rotinas de Serviço Social no âmbito do INSS.

POR QUE ESCOLHER O LIVRO CADERNO DE ESTUDOS DA LEI SECA – VOLUME ÚNICO – Normas de Benefícios e Processos do INSS (2026)?

Este livro contempla as 13 (treze) regulamentações perpetradas pela Autarquia de Previdência a respeito do processo previdenciário, benefícios, serviços, segurados, acordos internacionais, revisão, compensação financeira, reabilitação profissional, serviço social e outros temas correlatos.

Trata-se da substituição da IN INSS 77/2015 e outros atos da Autarquia revogados, a fim de apresentar uma nova regulamentação atualizada pela Emenda Constitucional 103/2019 e Decreto 10.410/2020.

Nesta edição promovemos a inclusão de dois novos atos (Portaria INSS/PFE/DIRBEN 94/2024 e Portaria INSS/DIRBEN 1.208/2024) e diversas atualizações decorrentes de alterações normativas, a exemplo das Portarias INSS/DIRBEN 1.310/2025, 1.314/2025 e 1.316/2025.

O formato do Caderno em espiral permite um estudo confortável com letras grandes e com espaços para anotações.

Ademais, a Editora Juspodivm elaborou um sumário individual dos 13 (treze) atos normativos, permitindo uma identificação de todos os temas regulados em cada um deles.

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS5106
Price	R$ 179,90
Preço	R$ 169,90
Páginas	840
Edição	4
ISBN	9788544270707
Largura	21,00
Altura	28,00
Fechamento	27 de jan. de 2026,
Ano	2026
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito Previdenciário
Coleção	Cadernos de Estudos da Lei Seca Volume único
Tipo	LEGISLACAO
Autores	Frederico Amado
Livro do dia	Não

Sobre os Autores

Frederico Amado

Procurador Federal/Procuradoria-Geral do INSS em Brasília-DF com atuação perante o STF, o STJ e a TNU. Professor de Direito Previdenciário e Ambiental do Especcial Jus (www.especcialjus.com.br). Coordenador da Pós-graduação EAD em Prática Previdenciária da Faculdade Verbo em parceria com o Especcial Jus. Coordenador da Pós-graduação AO VIVO pelo MEET em Prática Previdenciária da FBB em parceria com o Especcial Jus. Coordenador da Pós-graduação em Direito Ambiental EAD da Faculdade Verbo em parceria com o Especcial Jus. Instrutor da Escola da AGU. Mestre em Planejamento Ambiental pela UCSAL. Especialista em Direito do Estado pela Unyahna. Palestrante. Página de contato: www.especcialjus.com.br E-mail: professorfredericoamado@gmail.com Twitter: @FredericoAmado Facebook: Frederico Amado Instagram: @fredericoamado

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05/12/2025

Fácil manuseio.
Obra de fácil manuseio, leitura agradável e ótima para concursos.
ISABEL (Rio de Janeiro/RJ)

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28/08/2025

excelente
muito prático e entrega rápida
JULIANA (Camaçari/BA)

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24/03/2025

Caderno de Estudos da Previdência Social
Muito bom! Chegou rápido. De fácil manuseio, letras grandes. Satisfeita com o produto.
Marcelo (Juazeiro/BA)

100%
5,0

21/03/2025

Caderno de estudo da lei seca
Excelente livro.
LUIS (Uberlândia/MG)

100%
5,0

16/07/2024

Avaliação
Ótima avaliação!!!
Alvaro (Sarzedo/MG)

100%
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01/06/2024

Caderno de Estudos da Lei Seca - Normas de Benefícios e Processos do INSS 2023 - Volume Único (2023)
Ótimo
Emanuelle (Santo Angelo/RS)

100%
5,0

10/02/2024

Ótimo Material
Excenlente material, recomendo.
Marta (Salvador/BA)

100%
5,0

31/08/2023

Gostei muito do formato de caderno em espiral, além do tamanho das letras e do espaço para anotação. É bem organizado o sumário, com uma letra bastante legível.
Milton (Porto Alegre/RS)

100%
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04/08/2023

bom
Giane (São Luiz Gonzaga/RS)

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19/02/2023

Gosto de todos os livros da Editora Juspodvm e recomendo aos estudantes e profissionais. Esse livro em específico me ajudará muito em meu trabalho. Obrigada!