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Caderno de Estudos da Lei Seca Volume Único - Carreiras Fiscais (2025)

Atualizado com a Regulamentação da Reforma Tributária (LC 214/2025), inclui a lei complementar na íntegra. Seleção de normas específicas para os concursos de Carreiras Fiscais!

Autores:

Alexandre Meirelles

Páginas: 1008
Disciplina: Legislação
Coleção: Cadernos de Estudos da Lei Seca,
Edição: 8
Ano: 2025
Acabamento: Espiral Brochura
Lançamento: 10/02/2025

Confira esta casadinha indicada pela Editora Juspodivm

Caderno de Estudos da Lei Seca Volume Único - Carreiras Fiscais (2025)

Direito Tributário (2025) - Conforme Regulamentação da Reforma Tributária

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Conheça o produto

Totalmente atualizado com a REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA

O LEITOR ENCONTRARÁ:
• Espaços para anotações
• Letra maior para uma leitura confortável
• Em espiral para facilitar o manuseio
• Totalmente atualizado com a Regulamentação da Reforma Tributária (LC 214/2025). Atualizado até 16.01.2025

INCLUI:
• Direito Tributário
• Direito Constitucional
• Direito Administrativo
• Direito Civil
• Direito Empresarial
• Direito Penal
• Direito Previdenciário

CONTÉM:
• Constituição Federal
• Emenda Constitucional 132 de 2023 (Reforma Tributária)
• LC 194/2022 – Altera o Código Tributário e a Lei Kandir
• LC 192/2022 – Cobrança de ICMS dos combustíveis
• Lei 14.133/2021 – Licitações e Contratos Administrativos
• Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
• LC 159/2017 – Regime de Recuperação Fiscal
• LC 160/2017 – Convênio sobre isenções
• Lei 13.334/2016 – Programa de parcerias de investimentos
• Lei 13.019/2014 – Estatuto das Parcerias
• LC 116/2003 – ISS
• LC 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal
• LC 87/1996 – Lei Kandir
• Lei 8.397/1992 – Medida cautelar fiscal
• Lei 8.112/1990 – Lei dos Servidores Públicos
• LC 63/1990 – Repartição da receita tributária
• LC 24/1975 – Convênios Confaz
• Decreto-Lei 200/1967 – Organização da Administração Federal
• Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948

E muito mais!

CONHEÇA A COLEÇÃO:

A Editora Juspodivm tem o prazer de lançar mais um produto para potencializar sua preparação: o Caderno de Estudos da Lei Seca Volume Único Carreiras Fiscais!

Depois do sucesso e dos pedidos de complementação do primeiro Caderno de Estudos da Lei Seca, preparamos um material direcionado à sua área! Para isso, foram convocados os mais renomados especialistas das principais carreiras, que selecionaram o conteúdo específico de cada uma delas.

Essa triagem foi feita com base nos editais e nas estatísticas de incidência nos concursos, além, é claro, da experiência dos autores de referência das áreas. O resultado é um material ainda mais focado, oferecendo uma oportunidade de aprendizado consistente e direcionada.

Com esta obra, você terá a preparação integral que seu concurso exige. Afinal, o conceito é o mesmo: um produto com a proposta de turbinar seu aprendizado, aumentando seu rendimento por meio de um formato totalmente inovador, com letra maior, para garantir uma leitura mais confortável, e espaços para suas anotações, que permitem que você anote e inclua o que quiser. Os índices também foram transformados em checklists, nos quais é possível assinalar o conteúdo visto e revisto e se foram resolvidas as questões sobre o tema.

Marque, escreva, cole e use-o do seu jeito! À medida que você inserir as informações que considera importantes, o material ganhará a sua cara, com a vantagem de ter todas as suas anotações em um só lugar. Assim, você terá um conteúdo imprescindível para revisar depois – o seu!

Com mais este lançamento, pode-se afirmar que o compromisso da Editora Juspodivm com você persiste em apoiar seus estudos para a concretização dos seus sonhos, oferecendo conteúdo de qualidade, baseado totalmente no que você precisa.

Agradecemos antecipadamente por todas as sugestões e críticas que possibilitem a melhoria deste produto.

Conte conosco!

Editora Juspodivm

Atualização periódica gratuita da legislação pelo site da Editora até 31.12.2025

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS3993
Price	R$ 189,90
Preço	R$ 159,90
Páginas	1008
Edição	8
ISBN	9788544256664
Largura	21,00
Altura	25,00
Fechamento	17 de jan. de 2025,
Ano	2025
Acabamento	Espiral Brochura
Disciplina	Legislação
Coleção	Cadernos de Estudos da Lei Seca
Tipo	LEGISLACAO
Autores	Alexandre Meirelles
Livro do dia	Não

Sobre os Autores

Alexandre Meirelles

Ocupa, desde 2006, o cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual de São Paulo, cargo mais conhecido pelos concurseiros como “Fiscal de ICMS de SP”. Ex-aluno da Escola Preparatória de Cadetes do Exército. Graduado em Matemática – Informática pela UFRJ. Especialista em Matemática e Estatística pela UFLA. Mestre em Estatística pela UFMG. Especialista em Direito Tributário pela Rede LFG/Anhanguera. Aprovado nos seguintes concursos: Agente Fiscal de Rendas do Estado de São Paulo (atual AFRE) – 2006. Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil – 2005. Auditor Fiscal da Receita Estadual de Minas Gerais – 1993. Auditor Fiscal de Tributos Municipais da Prefeitura de Belo Horizonte – 1992, cargo que exerceu por 11 anos. Técnico de Finanças e Controle do Ministério da Fazenda – 1993, cargo que exerceu por menos de um ano. Professor de Matemática do Estado de Minas Gerais, concurso em que obteve a 2ª colocação na disciplina de Matemática. Professor de Matemática para vestibulares e concursos em diversos cursos preparatórios desde 1989 no Rio de Janeiro, Belo Horizonte e São Paulo, incluindo a Rede LFG e Gran Cursos Online. Autor de um dos textos mais conhecidos sobre concursos, o “Manual do Concurseiro”, provavelmente o texto mais lido sobre concursos, e de seis livros pela Editora Juspodivm, incluindo o famoso “Como Estudar para Concursos”, livro referência em métodos de estudo. Atualmente, ministra aulas e lives no Youtube do Gran Cursos Online. Instagram: @profalexandremeirelles

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03/12/2025

amei
muito bom
Karlla (Rianápolis/GO)

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07/11/2025

Livro
Material excelente para revisão da lei seca!
Jeferson (Cruz Alta/RS)

100%
5,0

24/10/2025

Material excelente
Extremamente útil para o estudo da Lei seca.
Cyntia (São José dos Campos/SP)

100%
5,0

15/10/2025

Excelente material
Havia adquirido o anterior, mas, com as alterações da legislação tributária, foi necessário comprar novamente. E, mais uma vez, não me arrependi. Completo, direto, com letras maiores, espaço para anotações, em um único tomo, mais fácil de transportar, entregue antes do prazo. Recomendo!
REGIANE (Ananindeua/PA)

80%
4,0

29/09/2025

AVALIAR
Uma excelente aquisição, muito aproveitoso o livro
MATHEUS (Santos/SP)

100%
5,0

29/09/2025

ótimo livro
ótimo para consulta e estudos
Gabrielle (Campo Belo/MG)

100%
5,0

22/09/2025

Caderno de Estudos da Lei Seca Volume Único - Carreiras Fiscais (2025)
Otima compra! Reune tudo o que é preciso para a área fiscal
Igor (Rio de Janeiro/RJ)

100%
5,0

13/09/2025

Altamente recomendado!
A edição é de excelente qualidade e com certeza irá me ajudar muito nos estudos. O livro chegou antes do prazo estimado e foi muito fácil acompanhar o status da entrega pelo site.
JOAO (Rio de Janeiro/RJ)

100%
5,0

08/09/2025

Muito bom
Muito completo e chegou em ótimo estado!
JOHN (Rio de Janeiro/RJ)

100%
5,0

08/09/2025

Caderno de Estudos Lei Seca
Material de excelência, irá me ajudar muito em busca dos meus objetivos.