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Lançado este mês

Caderno de Estudos da Lei Seca Volume Único - Carreiras Fiscais (2026)

Totalmente atualizado com as LCs 225/2026 (Código de Defesa do Contribuinte) e 227/2026 (Comitê Gestor do Imposto Sobre Bens e Serviços - CGIBS)

Autores:

Alexandre Meirelles

Páginas: 1056
Disciplina: Legislação
Coleção: Cadernos de Estudos da Lei Seca Volume único,
Edição: 9
Ano: 2026
Acabamento: Brochura
Lançamento: 04/02/2026

Conheça o produto

O LEITOR ENCONTRARÁ:

• Espaços para anotações
• Letra maior para uma leitura confortável
• Em espiral para facilitar o manuseio
• Totalmente atualizado com as LCs 225/2026 (Código de Defesa do Contribuinte) e 227/2026 (Comitê Gestor do Imposto Sobre Bens e Serviços - CGIBS)
• Atualizado até 14.01.2026

INCLUI:

Direito Tributário
Direito Constitucional
Direito Administrativo
Direito Civil
Direito Empresarial
Direito Penal
Direito Previdenciário

CONTÉM:

Constituição Federal
LC 214/2025 - Regulamenta a Reforma Tributária
Emenda Constitucional 132/2023 - Reforma Tributária
LC 225/2026 (Código de Defesa do Contribuinte) - novidade
LC 227/2026 (Comitê Gestor do Imposto Sobre Bens e Serviços - CGIBS) - novidade
Decreto 11.462/2023 – Sistema de registros de preços da Lei de Licitações
LC 194/2022 – Altera o Código Tributário e a Lei Kandir
LC 192/2022 – Cobrança de ICMS dos combustíveis
Lei 14.133/2021 – Licitações e Contratos Administrativos
Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
LC 160/2017 – Convênio sobre isenções
LC 159/2017 – Regime de Recuperação Fiscal
Lei 13.334/2016 – Programa de parcerias de investimentos
Lei 13.019/2014 – Estatuto das Parcerias
LC 116/2003 – ISS
LC 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal
LC 87/1996 – Lei Kandir
Lei 8.397/1992 – Medida cautelar fiscal
Lei 8.112/1990 – Lei dos Servidores Públicos
LC 63/1990 – Repartição da receita tributária
LC 24/1975 – Convênios Confaz
Decreto-Lei 200/1967 – Organização da Administração Federal
Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948

E muito mais!

CONHEÇA A COLEÇÃO:

A Editora Juspodivm tem o prazer de lançar mais um produto para potencializar sua preparação: o Caderno de Estudos da Lei Seca Volume Único Carreiras Fiscais!

Depois do sucesso e dos pedidos de complementação do primeiro Caderno de Estudos da Lei Seca, preparamos um material direcionado à sua área! Para isso, foram convocados os mais renomados especialistas das principais carreiras, que selecionaram o conteúdo específico de cada uma delas.

Essa triagem foi feita com base nos editais e nas estatísticas de incidência nos concursos, além, é claro, da experiência dos autores de referência das áreas. O resultado é um material ainda mais focado, oferecendo uma oportunidade de aprendizado consistente e direcionada.

Com esta obra, você terá a preparação integral que seu concurso exige. Afinal, o conceito é o mesmo: um produto com a proposta de turbinar seu aprendizado, aumentando seu rendimento por meio de um formato totalmente inovador, com letra maior, para garantir uma leitura mais confortável, e espaços para suas anotações, que permitem que você anote e inclua o que quiser. Os índices também foram transformados em checklists, nos quais é possível assinalar o conteúdo visto e revisto e se foram resolvidas as questões sobre o tema.

Marque, escreva, cole e use-o do seu jeito! À medida que você inserir as informações que considera importantes, o material ganhará a sua cara, com a vantagem de ter todas as suas anotações em um só lugar. Assim, você terá um conteúdo imprescindível para revisar depois – o seu!

Com mais este lançamento, pode-se afirmar que o compromisso da Editora Juspodivm com você persiste em apoiar seus estudos para a concretização dos seus sonhos, oferecendo conteúdo de qualidade, baseado totalmente no que você precisa.

Agradecemos antecipadamente por todas as sugestões e críticas que possibilitem a melhoria deste produto.

Conte conosco!

Editora Juspodivm

Atualização periódica gratuita da legislação pelo site da Editora até 30.06.2026

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS4746
Price	R$ 199,90
Preço	R$ 189,90
Páginas	1056
Edição	9
ISBN	9788544265055
Largura	21,00
Altura	28,00
Ano	2026
Acabamento	Brochura
Disciplina	Legislação
Coleção	Cadernos de Estudos da Lei Seca Volume único
Tipo	LEGISLACAO
Autores	Alexandre Meirelles
Livro do dia	Não

Sobre os Autores

Alexandre Meirelles

Ocupa, desde 2006, o cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual de São Paulo, cargo mais conhecido pelos concurseiros como “Fiscal de ICMS de SP”. Ex-aluno da Escola Preparatória de Cadetes do Exército. Graduado em Matemática – Informática pela UFRJ. Especialista em Matemática e Estatística pela UFLA. Mestre em Estatística pela UFMG. Especialista em Direito Tributário pela Rede LFG/Anhanguera. Aprovado nos seguintes concursos: Agente Fiscal de Rendas do Estado de São Paulo (atual AFRE) – 2006. Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil – 2005. Auditor Fiscal da Receita Estadual de Minas Gerais – 1993. Auditor Fiscal de Tributos Municipais da Prefeitura de Belo Horizonte – 1992, cargo que exerceu por 11 anos. Técnico de Finanças e Controle do Ministério da Fazenda – 1993, cargo que exerceu por menos de um ano. Professor de Matemática do Estado de Minas Gerais, concurso em que obteve a 2ª colocação na disciplina de Matemática. Professor de Matemática para vestibulares e concursos em diversos cursos preparatórios desde 1989 no Rio de Janeiro, Belo Horizonte e São Paulo, incluindo a Rede LFG e Gran Cursos Online. Autor de um dos textos mais conhecidos sobre concursos, o “Manual do Concurseiro”, provavelmente o texto mais lido sobre concursos, e de seis livros pela Editora Juspodivm, incluindo o famoso “Como Estudar para Concursos”, livro referência em métodos de estudo. Atualmente, ministra aulas e lives no Youtube do Gran Cursos Online. Instagram: @profalexandremeirelles

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13/01/2026

Ótimo produto
Gostei muito.
Marcelo (Campinas/SP)

100%
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10/01/2026

Caderno de Estudos da Lei Seca - Volume Único - Carreiras Fiscais
Excelente compilado legislativo
Odair (São Miguel do Oeste/SC)

100%
5,0

27/12/2025

Lei seca
Material completo !!
Oberdan (Poá/SP)

100%
5,0

18/12/2025

Caderno de Estudos da Lei Seca Volume Único - Carreiras Fiscais (2025)
Completo quanto a Leis e afins para carreiras fiscais.
Renata (Salvador/BA)

100%
5,0

14/12/2025

caderno fiscal
Muito bom
Shirley (Belém/PR)

100%
5,0

02/12/2025

amei
muito bom
Karlla (Rianápolis/FO)

100%
5,0

06/11/2025

Livro
Material excelente para revisão da lei seca!
Jeferson (Cruz Alta/RS)

100%
5,0

23/10/2025

Material excelente
Extremamente útil para o estudo da Lei seca.
MATHEUS (Santos/SP)

100%
5,0

28/09/2025

ótimo livro
ótimo para consulta e estudos
Gabrielle (Campo Belo/MG)

100%
5,0

21/09/2025

Caderno de Estudos da Lei Seca Volume Único - Carreiras Fiscais (2025)
Otima compra! Reune tudo o que é preciso para a área fiscal