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Cadernos de Estudos da Lei Seca

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Caderno de Estudos da Lei Seca Volume Único - Técnico do INSS (2022)

  • Pré-venda: 21/12/2021
  • Páginas: 368
  • Edição: 3a
  • Ano: 2022
  • ISBN: 978-65-5680-904-5
  • Dimensões: 21x28cm
  • Acabamento: Espiral Brochura
  • ID: JUS1804
Coleção: Cadernos de Estudos da Lei Seca Disciplinas: Direito Previdenciário Editora: Juspodivm Lançamento: 23/11/2021

Descrição

O LEITOR ENCONTRARÁ:

 

- Espaços para anotações

 

- Letra maior para uma leitura confortável

 

- Em espiral para facilitar o manuseio

 

 

ORGANIZAÇÃO TEMÁTICA:

 

- Ética no Serviço Público

 

- RJU - Regime Jurídico Único

 

- Noções de Direito Constitucional

 

- Noções de Direito Administrativo

 

- Direito Penal

 

- Conhecimentos Específicos - Direito Previdenciário e Direito Assistencial

 

 

 

CADERNO DE ESTUDOS DA LEI SECA VOLUME ÚNICO - TÉCNICO DO INSS

- Lei nº 8.112/1990 - Lei dos Servidores Públicos

- Lei nº 8.212/1991 - Lei Orgânica da Seguridade Social

- Lei nº 8.213/1991 - Lei de Benefícios da Previdência Social

- Lei nº 8.429/1992 - Lei da Improbidade Administrativa

- Lei nº 8.742/1993 - Lei Orgânica da Assistência Social

- Decreto nº 1.171/1994 - Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal

- Lei nº 8.987/1995 -  Lei das Concessões de Serviços Públicos

- Decreto nº 3.048/1999 - Regulamento da Previdência Social

- Decreto nº 6.029/2007 - Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal

- Lei Complementar nº 142/2013 - Aposentadoria da pessoa com deficiência

- Emenda Constitucional nº 103/2019 - Reforma Previdenciária

 

E mais!

 

Atualização periódica 

gratuita da legislação

pelo site da Editora até 31/12/2022

 

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  • Caderno de Estudos da Lei Seca - Concursos Públicos (2022) - O Amarelinho - Equipe Juspodivm

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  • Sinopses para Concursos - v.27 - Direito Previdenciário (2022) - Frederico Amado

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