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Curso de Direito do Trabalho (2017)

13ª Edição: Revista, ampliada e atualizada

  • Páginas: 1392
  • Edição: 13a
  • Ano: 2017
  • ISBN: 978-85-442-1342-1
  • Dimensões: 17x24cm
  • Acabamento: Flexível
Coleção: Manuais para Concursos Coleção: Novo CPC Disciplinas: Direito do Trabalho

Descrição

Contém ao Final dos Capítulos:

 

- Quadro sinóptico

- Questões de concursos com gabarito anotado

- Perguntas discursivas com respostas

 

 

Conforme:

 

- Lei 13.352/2016 – Parceria entre profissionais e empresários do ramo de salão de beleza 

- Lei 13.313/2016 – Uso do FGTS como garantia de créditos consignados

- Lei 13.301/2016 – Majora a licença maternidade em casos excepcionais 

- Lei 13.287/2016 – Atividades insalubres – afastamento da gestante e da lactante

- Lei 13.271/2016 – Multa para revistas íntimas em funcionárias

- Lei 13.105/2015 – Novo Código de Processo Civil

 

 

Inclui:

- Referências aos Informativos do TST atualizados até novembro de 2016

- Destaque em outra cor para os trechos mais importantes

- Questões de concurso da Magistratura do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho dentro do texto relacionadas com as matérias mais destacadas 

 

 

Alterações efetivadas na legislação trabalhista e na jurisprudência do TST no segundo semestre de 2016 motivaram a atualização desta obra, que chega à sua décima terceira edição.

 

No âmbito normativo, as modificações mais importantes decorreram da edição da Lei 13.313, de 14.07.2016, que permitiu o uso do FGTS como garantia de créditos consignados, e da Lei 13.352, de 27.10.2016, que regulamentou a celebração do contrato de parceria entre profissionais que prestam serviços em salões de beleza e os empresários que administram essa espécie de negócio. 

 

Após a publicação da última edição desta obra, consolidou-se o posicionamento jurisprudencial dos tribunais trabalhistas, principalmente do TST, por meio de suas Súmulas e OJs, a exemplo da nova redação da Súmula nº 191.

 

Diversos acórdãos transcritos nas edições anteriores foram substituídos por outros mais recentes para permitir ao leitor ter ciência do entendimento dos tribunais trabalhistas em relação a temas que ainda não foram objeto de súmulas ou orientações jurisprudenciais do TST.

 

O mesmo procedimento foi usado no que diz respeito às questões de concurso público para Magistratura do Trabalho, inclusive discursivas e de outros concursos, inseridas tanto no corpo do texto quanto no final de cada capítulo. A substituição de algumas perguntas mais antigas contribui para identificar os assuntos que são considerados mais importantes pelas bancas de concursos públicos, o que possibilita aos candidatos direcionarem seus estudos com mais eficiência.

 

No que diz respeito à doutrina, foram acrescidos novos tópicos ao conteúdo da obra, como a análise das diversas consequências jurídicas do acidente do trabalho e comentários sobre a lei do salão-parceiro, que regulamenta a relação de trabalho dos profissionais que prestam serviços para salão de beleza.

 

Por fim, os informativos do TST foram atualizados até o número 149, de 21 de novembro de 2016. 

 

O Autor

 

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20/02/2017

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18/02/2017

Ótimo

Ótimo livro, denso, traz posicionamento jurisprudencial recente, mostrando inclusive entendimentos diversos sobre os temas.

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18/02/2017

Ótimo

Muito bom

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17/02/2017

Ótimo

Excelente livro.

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17/02/2017

Bom

Muito bom

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17/02/2017

Ótimo

maravilhoso

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17/02/2017

Ótimo

Excelente como sempre!

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16/02/2017

Ótimo

Muito bom

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16/02/2017

Ótimo

Muito bom! Além da minha expectativa.

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16/02/2017

Ótimo

ótimo produto

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07/02/2017

Ótimo

Muito Bom!

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31/01/2017

Ótimo

Ótimos resumos, conteúdos e materias abordadas.

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