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Sumário
POR QUE ESCOLHER A OBRA “CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E SOLIDARIEDADE”?
André Folloni teve a iniciativa de enfrentar a relação entre o dever de solidariedade e o poder de tributar com base no contraste entre a Constituição brasileira e a italiana. O tema concernente à relação entre o dever de solidariedade e o poder de tributar é da mais alta importância do ponto de vista teórico, especialmente em razão do seu uso para justificar uma interpretação da legislação tributária em detrimento de outra. O tema também é elevadamente relevante do ponto de vista prático, na medida em que tem sido objeto de decisões judiciais, até mesmo do Supremo Tribunal Federal.
Estou absolutamente seguro de que este trabalho é uma contribuição muito importante para o aprimoramento da doutrina brasileira, ainda mais neste momento histórico em que o princípio da solidariedade tem sido utilizado não apenas para justificar a legitimidade política da tributação como um todo, mas para criar diretamente obrigações tributárias, mesmo sem previsão legal e muitas vezes até contra a expressa previsão legal.
Humberto Ávila
Professor Titular de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
| ID | JMA0133 |
|---|---|
| Price | R$ 109,90 |
| Preço | R$ 69,90 |
| Páginas | 352 |
| Edição | 1 |
| ISBN | 9788544261415 |
| Largura | 16,00 |
| Altura | 23,00 |
| Fechamento | 9 de mai. de 2025, |
| Ano | 2025 |
| Acabamento | Brochura |
| Disciplina | Direito Tributário |
| Coleção | Estudos Jurídicos Avançados |
| Tipo | PRATICA |
| Autores | André Folloni |
| Livro do dia | Não |
