Carreiras Policiais - Lei de Abuso de Autoridade (2021)

INCLUI:

- Quadros esquemáticos 

- Tabelas comparativas 

- Mais de 30 peças policiais

POR QUE ESCOLHER O LIVRO LEI D E ABUSO DE AUTORIDADE?

A legislação deve conferir não apenas poderes, mas também deveres àqueles que agem em nome do Estado, criando instrumentos de punição para as hipóteses em que o agente público não pautar sua atuação em nome do interesse público.

Ninguém duvida que é importante a existência, no ordenamento jurídico, de uma lei para punir o abuso de autoridade. Afinal, todo aquele que tem poder tende a abusar dele, daí a necessidade de mecanismos de controle.

Nesse contexto surgiu a Lei de Abuso de Autoridade, tipificando crimes funcionais cometidos pelo agente público ao extrapolar os limites de atuação. A Lei 13.869/19 substituiu a anterior Lei 4.898/65 e promoveu avanços, mas tamtém trouxe polêmicas, ao ponto de se questionar a constitucionalidade de diversos crimes. 

Esse panorama nos motivou a aliar nossa experiência acadêmica e jurídico-policial para produzir esta obra, a fim de abordar minuciosamente e com profundidade todos os dispositivos da Lei de Abuso de Autoridade, com a objetividade e didática que marcam a Coleção Carreiras Policiais.

Não nos furtamos ao enfrentamento dos temas polêmicos, e procuramos sempre expor as distintas correntes de pensamento sobre os assuntos controvertidos.

Visando à otimização e ao aperfeiçoamento dos estudos, foram dados destaques às palavras-chave, elaboradas tabelas comparativas e esquemas explicativos em relação aos pontos de maior complexidade.

Além disso, foram disponibilizadas dezenas de peças policiais para nortear o policial ou futuro policial na tarefa de desempenhar a função sem incorrer em abuso de autoridade.

Pela importância da temática, é indicada aos concurseiros, aos alunos de graduação e pós-graduação, policiais e demais operadores do direito, servindo como fonte de consulta rápida e segura.

Os Autores

Livros da Coleção

1 Vade Mecum Carreiras Policiais*

2 Direito Penal – Parte Geral

3 Direito Penal – Parte Especial

4 Direito Processual Penal

5 Legislação Penal Especial

6 Criminologia*

7 Direito Constitucional*

8 Direito Administrativo

9 Medicina Legal*

10 Direitos Humanos

11 Temas Avançados de Polícia Judiciária*

12 Altos Estudos de Polícia Judiciária

13 Segurança Pública - Sistema Atual

14 Segurança Pública - Modelos e Evolução*

15 Polícia Judiciária e Delegado de Polícia - Teoria

16 Polícia Judiciária e Delegado de Polícia - Prática

17 Prova Objetiva

18 Prova Dissertativa - Questões*

19 Prova Dissertativa - Peças Profissionais

20 Prova Oral

21 Delegado Civil – Doutrina Volume Único

22 Delegado Federal – Doutrina Volume Único*

23 Língua Portuguesa, Informática e Raciocínio Lógico

24 Noções de Direito Penal, Processual Penal e Legislação Especial

25 Noções de Direito Constitucional e Administrativo

26 Teste de Aptidão Física*

27 Como ser Aprovado*

28 Lei de Abuso de Autoridade*

29 Colaboração Premiada*

30 Busca e Apreensão

31 Criminalística

32 Investigação Científica

33 Investigação Cibernética

34 Investigação Anticorrupção

35 Pacote Anticrime*

*Já Lançados

Autores:

Adriano Sousa Costa

Professor da Escola Superior da Polícia Civil de Goiás, Verbo Jurídico e CERS.

Membro da Academia Goiana de Direito. 

Doutorando em Ciência Política pela UnB. 

Mestre em Ciência Política pela UFG. 

Autor de livros pela Juspodivm e Impetus.

Autor de artigos pelo Conjur.

Delegado de Polícia Civil de Goiás.

Diretor Jurídico da Federação Nacional de Delegados de Polícia (FENDEPOL)

Diretor Jurídico da Associação Nacional de Delegados de Polícia Judiciária (ADPJ)

Premiado como melhor Delegado de Polícia do Brasil na categoria jurídica.

Eduardo Fontes

Professor e coordenador de pós-graduação do CERS. 

Coach da Ad Verum. 

Especialista em Segurança Pública e Direitos Humanos pelo Ministério da Justiça. 

Coordenador do IBEROJUR no Brasil.

Aprovado nos concursos de Procurador do Estado de São Paulo e Delegado de Polícia Civil no Paraná.  

Delegado de Polícia Federal.  

Premiado como melhor Delegado de Polícia do Brasil na categoria jurídica.

Henrique Hoffmann

Professor coordenador de cursos preparatórios e de pós-graduação.

Colunista do Conjur e da Rádio Justiça do STF.

Professor da Verbo Jurídico, Trino, Escola da Magistratura do Paraná, Escola Superior de Polícia Civil do Paraná, Secretaria Nacional de Justiça, CPIuris e IMP.

Foi professor do CERS, TV Justiça do STF, Secretaria Nacional de Segurança Pública, Escola da Magistratura Mato Grosso, Escola do Ministério Público do Paraná, Escola de Governo de Santa Catarina, Curso Ênfase e Supremo.

Mestre em Direito pela UENP. 

Bacharel em Direito pela UFMG.

Delegado de Polícia Civil do Paraná. 

Premiado como melhor Delegado de Polícia do Brasil na categoria jurídica.

www.henriquehoffmann.com