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Códigos Comentados 2026

Códigos Comentados 2026

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99%
(89 avaliações)

Código Penal e Lei de Execução Penal para Concursos (2026)

Rogério Sanches Cunha

por: Preço Especial R$ 219,90 de R$ 239,90

Em até 8x de R$ 27,49 sem juros

Economize R$ 20,00

Frete Grátis
100%
(72 avaliações)

Constituição Federal para Concursos (CF) (2026)

Dirley Da Cunha Júnior, Marcelo Novelino

por: Preço Especial R$ 199,90 de R$ 209,90

Em até 7x de R$ 28,56 sem juros

Economize R$ 10,00

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99%
(82 avaliações)

Código de Processo Civil Comentado (2026)

Daniel Amorim Assumpção Neves

por: Preço Especial R$ 379,90 de R$ 389,90

Em até 10x de R$ 37,99 sem juros

Economize R$ 10,00

Frete Grátis
100%
(61 avaliações)

Código de Processo Penal Comentado para Concursos (CPP) (2026)

Fábio Roque Araújo, Nestor Távora, Klaus Negri Costa

por: Preço Especial R$ 159,90 de R$ 169,90

Em até 6x de R$ 26,65 sem juros

Economize R$ 10,00

Frete Grátis
99%
(84 avaliações)

Código Civil e LINDB para Concursos (2026)

Cristiano Chaves De Farias, Luciano Figueiredo, Wagner Inácio Dias

por: Preço Especial R$ 219,90 de R$ 229,90

Em até 8x de R$ 27,49 sem juros

Economize R$ 10,00

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99%
(54 avaliações)

Violência Doméstica - Lei Maria da Penha - 11.340/2006 - Comentada Artigo por Artigo (2026)

Rogério Sanches Cunha, Ronaldo Batista Pinto

por: Preço Especial R$ 109,90 de R$ 119,90

Em até 4x de R$ 27,48 sem juros

Economize R$ 10,00

Frete Grátis
100%
(4 avaliações)

Eca Digital Comentários ao Estatuto Digital da Criança e do Adolescente Lei Nº 15.211/2025 (2026)

Luciano Alves Rossato, Paulo Lépore, Rafael Mott Farah, Igor Moraes Rocha

por: Preço Especial R$ 89,90 de R$ 99,90

Em até 3x de R$ 29,97 sem juros

Economize R$ 10,00

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100%
(83 avaliações)

Código de Defesa do Consumidor Comentado Artigo por Artigo (2025)

Leonardo Garcia

por: Preço Especial R$ 144,90 de R$ 229,90

Em até 5x de R$ 28,98 sem juros

Economize R$ 85,00

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100%
(99 avaliações)

Legislação Notarial e de Registros Públicos Comentada Artigo por Artigo (2025)

Martha El Debs

por: Preço Especial R$ 449,90 de R$ 479,90

Em até 10x de R$ 44,99 sem juros

Economize R$ 30,00

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100%
(56 avaliações)

Direito do Consumidor para Concursos (2026)

Leonardo Garcia

por: Preço Especial R$ 169,90 de R$ 179,90

Em até 6x de R$ 28,32 sem juros

Economize R$ 10,00

Frete Grátis
Lei Geral do Licenciamento Ambiental Comentada - Lei nº 15.190/ 2025 (2026)

Thiago Lacerda Nobre

por: Preço Especial R$ 89,90 de R$ 99,90

Em até 3x de R$ 29,97 sem juros

Economize R$ 10,00

Frete Grátis
100%
(138 avaliações)

Leis de Licitações Públicas Comentadas (2025)

Ronny Charles Lopes De Torres

por: Preço Especial R$ 159,90 de R$ 189,90

Em até 6x de R$ 26,65 sem juros

Economize R$ 30,00

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100%
(27 avaliações)

Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência (2026)

Eugenio Pacelli De Oliveira, Douglas Fischer

por: Preço Especial R$ 379,90 de R$ 389,90

Em até 10x de R$ 37,99 sem juros

Economize R$ 10,00

Frete Grátis
99%
(47 avaliações)

Lei de Execução Penal Comentada (2026)

Leonardo Barreto Moreira Alves, Márcio André Lopes Cavalcante

por: Preço Especial R$ 99,90 de R$ 109,90

Em até 3x de R$ 33,30 sem juros

Economize R$ 10,00

Frete Grátis
100%
(44 avaliações)

Código de Processo Civil para Concursos (CPC) (2026)

Rodrigo Da Cunha Lima Freire, Maurício Ferreira Cunha

por: Preço Especial R$ 239,90 de R$ 249,90

Em até 9x de R$ 26,66 sem juros

Economize R$ 10,00

Frete Grátis
99%
(42 avaliações)

Estatuto da Criança e do Adolescente - Comentado Artigo por Artigo - ECA (2026)

Luciano Alves Rossato, Paulo Lépore

por: Preço Especial R$ 169,90 de R$ 179,90

Em até 6x de R$ 28,32 sem juros

Economize R$ 10,00

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100%
(102 avaliações)

Leis Penais Especiais Comentadas (2025)

Rogério Sanches Cunha, Ronaldo Batista Pinto, Renee Do Ó Souza

por: Preço Especial R$ 349,90 de R$ 399,90

Em até 10x de R$ 34,99 sem juros

Economize R$ 50,00

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100%
(103 avaliações)

Leis Civis Comentadas (2026)

Nelson Rosenvald, Felipe Braga Netto

por: Preço Especial R$ 389,90 de R$ 399,90

Em até 10x de R$ 38,99 sem juros

Economize R$ 10,00

Frete Grátis
99%
(53 avaliações)

CLT Comentada (2026)

Cláudio Freitas, Amanda Diniz, Alexandre Agra Belmonte

por: Preço Especial R$ 209,90 de R$ 219,90

Em até 8x de R$ 26,24 sem juros

Economize R$ 10,00

Frete Grátis
99%
(50 avaliações)

Código de Processo Civil e Legislação Extravagante Anotados (2026)

Fredie Didier Jr., Ravi Peixoto

por: Preço Especial R$ 179,90 de R$ 189,90

Em até 7x de R$ 25,70 sem juros

Economize R$ 10,00

Frete Grátis
100%
(60 avaliações)

CLT Comentada (2026)

Gustavo Filipe Barbosa Garcia

por: Preço Especial R$ 199,90 de R$ 209,90

Em até 7x de R$ 28,56 sem juros

Economize R$ 10,00

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100%
(167 avaliações)

Revisão Estratégica Dizer o Direito (2026) - As leis e decisões de 2025 que serão cobradas em sua prova

Márcio André Lopes Cavalcante

por: Preço Especial R$ 239,90 de R$ 249,90

Em até 9x de R$ 26,66 sem juros

Economize R$ 10,00

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99%
(63 avaliações)

Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/21 (2026)

Juliano Heinen

por: Preço Especial R$ 199,90 de R$ 209,90

Em até 7x de R$ 28,56 sem juros

Economize R$ 10,00

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100%
(4 avaliações)

Análise e Comentários Sobre a Reforma Tributária do Brasil - EC 132/2023 e LC 214/2025 - Versão Brochura (2025)

Eurico Marcos Diniz De Santi

por: Preço Especial R$ 239,90 de R$ 249,90

Em até 9x de R$ 26,66 sem juros

Economize R$ 10,00

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99%
(26 avaliações)

Comentário Contextual à Constituição (2025)

José Afonso Da Silva

por: Preço Especial R$ 154,90 de R$ 249,90

Em até 6x de R$ 25,82 sem juros

Economize R$ 95,00

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99%
(64 avaliações)

Direitos Difusos e Coletivos para Concursos (2026)

Leonardo Garcia, Hermes Zaneti Jr.

por: Preço Especial R$ 129,90 de R$ 139,90

Em até 5x de R$ 25,98 sem juros

Economize R$ 10,00

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100%
(6 avaliações)

Lei de Drogas Comentada (2026)

Fernando Abreu, Enéias Xavier Gomes

por: Preço Especial R$ 99,90 de R$ 109,90

Em até 3x de R$ 33,30 sem juros

Economize R$ 10,00

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95%
(17 avaliações)

Legislação Institucional do Ministério Público (2026)

Fábio Goldfinger

por: Preço Especial R$ 99,90 de R$ 109,90

Em até 3x de R$ 33,30 sem juros

Economize R$ 10,00

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100%
(50 avaliações)

Violência Doméstica e Familiar Contra Crianças e Adolescentes - Lei Henry Borel: Comentários à Lei 14.344/22 - Artigo por Artigo (2026)

Rogério Sanches Cunha, Thiago Pierobom De Ávila

por: Preço Especial R$ 99,90 de R$ 109,90

Em até 3x de R$ 33,30 sem juros

Economize R$ 10,00

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98%
(35 avaliações)

Nova Lei de Licitações Comentada e Comparada (2026)

Matheus Carvalho, João Paulo Oliveira, Paulo Germano Rocha

por: Preço Especial R$ 189,90 de R$ 199,90

Em até 7x de R$ 27,13 sem juros

Economize R$ 10,00

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100%
(3 avaliações)

Avanços e Retrocessos do Projeto de Reforma do Código Civil - Famílias e Sucessões (2026)

Maria Berenice Dias

por: Preço Especial R$ 189,90 de R$ 199,90

Em até 7x de R$ 27,13 sem juros

Economize R$ 10,00

Frete Grátis
99%
(33 avaliações)

Consolidação das Leis do Trabalho Comentada (2026)

Mauro Schiavi

por: Preço Especial R$ 299,90 de R$ 309,90

Em até 10x de R$ 29,99 sem juros

Economize R$ 10,00

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100%
(146 avaliações)

Concursos Públicos 1ª fase - Preparação Estratégica - Direito Constitucional

Márcio André Lopes Cavalcante, Roberval Rocha

por: Preço Especial R$ 109,90 de R$ 179,90

Em até 4x de R$ 27,48 sem juros

Economize R$ 70,00

Frete Grátis
98%
(9 avaliações)

Lei da Propriedade Industrial Interpretada: Comentários e Jurisprudência (2025)

Caroline Somesom Tauk, Celso Araújo Santos

por: Preço Especial R$ 169,90 de R$ 179,90

Em até 6x de R$ 28,32 sem juros

Economize R$ 10,00

Frete Grátis
95%
(19 avaliações)

Lei de Execução Penal para Concursos (LEP) (2022)

Rogério Sanches Cunha

por: Preço Especial R$ 69,90 de R$ 109,90

Em até 2x de R$ 34,95 sem juros

Economize R$ 40,00

Frete Grátis
100%
(3 avaliações)

Leis Especiais para Concursos - Códigos - Constituição Federal

Marcílio Ferreira, Letícia Gomes, Edmom Moraes, Vyctor Augusto

por: Preço Especial R$ 69,90 de R$ 109,90

Em até 2x de R$ 34,95 sem juros

Economize R$ 40,00

Frete Grátis
100%
(32 avaliações)

Comentários à Lei de Improbidade Administrativa: Interpretação Constitucional em Consonância com a Eficácia Jurídica e Social (2026)

Galtiênio Da Cruz Paulino , João Paulo Santos Schoucair, Octahydes Ballan Junior, Marcelo Malheiros Cerqueira

por: Preço Especial R$ 119,90 de R$ 129,90

Em até 4x de R$ 29,98 sem juros

Economize R$ 10,00

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100%
(1 avaliação)

Pós-Reforma previdenciária comentada Emenda 103/2019, sua regulamentação e jurisprudência firmada (2026)

Frederico Amado

por: Preço Especial R$ 189,90 de R$ 199,90

Em até 7x de R$ 27,13 sem juros

Economize R$ 10,00

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99%
(27 avaliações)

Jurisprudência Previdenciária da TNU - Organizada por Assunto (2026)

Frederico Amado, André Luiz Coelho Lisboa, Vinícius Camargos Martins

por: Preço Especial R$ 139,90 de R$ 149,90

Em até 5x de R$ 27,98 sem juros

Economize R$ 10,00

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100%
(7 avaliações)

Comentários à Nova LINDB (Lei nº 13.655/2018) (2026)

Gustavo Binenbojm

por: Preço Especial R$ 119,90 de R$ 129,90

Em até 4x de R$ 29,98 sem juros

Economize R$ 10,00

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