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Dissertações, Teses e Ensaios de Processo Civil

Dissertações, Teses e Ensaios de Processo Civil

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Constitucionalismo Digital e Devido Processo Legal Os Limites do Poder Algorítmico e a Proteção dos Direitos Fundamentais na Era da IA (2026)

João Paulo Lordelo

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Prova Documental - Do Documento aos Documentos Do Suporte à Informação (2026)

Vitor De Paula Ramos

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Precedentes Judiciais e Hermenêutica O sentido da vinculação no CPC/2015 (2026)

Lenio Luiz Streck

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Prova Pericial - Da Prova Científica à Prova Pericial (2026)

Carmen Vázquez

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Contribuição ao Estudo das Máximas de Experiência (2026)

Michele Taruffo

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A Prova dos Fatos Jurídicos - Noções Gerais (2026)

Michele Taruffo

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Promessa de Não Processar e de Não Postular: O Pactum de Non Petendo Reinterpretado (2026)

Alberto Lucas Albuquerque Da Costa Trigo

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Standards Probatórios no Direito Processual Brasileiro (2026)

Ravi Peixoto

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Prova e Verdade no Direito (2026)

Jordi Ferrer-beltrán, Vitor De Paula Ramos

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Quaestio Facti - Ensaios sobre Prova, Causalidade e Ação (2026)

Daniel González Lagier, Luís Felipe Schneider Kircher, Vitor De Paula Ramos

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Justiça, Verdade e Prova: Ensaios de Epistemologia Jurídica (2026)

Susan Haack, Vitor De Paula Ramos

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Justiça na Blockchain: Smart Contracts e Cortes Descentralizadas (2026) - Soares

Marcos José Porto Soares

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O Direito Civil no Século XXI (2026)

Nelson Rosenvald, Felipe Braga Netto

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Efeito Expansivo Subjetivo dos Recursos e Atuação do Litisconsorte não Recorrente: Comparação entre Brasil e Portugal (2026)

Daniel Amorim Assumpção Neves

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Vinculação à Cláusula de Arbitragem Estatutária (2026)

Bernardo Lima

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Acordos Coletivos e Decisão Informada - Desafios e Perspectivas para o Processo Coletivo Brasileiro (2026)

Eduardo Braga Bacal

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A Prova: Usos da Prova no Direito, na Política e em Todo o Resto (2026)

Frederick Schauer

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O Dever Geral de Cooperação Judiciária - (ART. 67 DO CPC) - Interação, Engajamento e Controle (2026)

Murilo Teixeira Avelino

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Controle Judicial dos Negócios Processuais: Possibilidades, Limites e Mecanismos (2026)

Daniel Miranda

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Processo de Execução e Análise Econômica - Um Estudo das Medidas Coercitivas à Luz do Direito Economia (2026)

Rafael De Oliveira Mônaco

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Annep e os 10 anos do CPC (2026)

Fredie Didier Jr., Beclaute Oliveira Silva

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Crise da Execução Civil: Passado, Presente e Futuro (2025)

Rodrigo Vaslin Diniz

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IRDR, Litigância Repetitiva e Desigualdade: Uma Análise Empírica (2025)

Paulo Braga Neder

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Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (2025)

Sofia Temer

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Processo Constitucional Contemporâneo Técnicas, Efeitos e Tutelas (2025)

Guilherme Mazarello

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A Contestação no Processo Estrutural (2025)

Samira Viana Silva

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Poderes de Execução do Arbitro (2025)

Henrique De Moraes Fleury Da Rocha

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Negócios Jurídicos Processuais (2025)

Pedro Henrique Nogueira

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Proteção de Dados Pessoais no Sistema de Justiça Multiportas: Publicidade Processual, Cooperação Judiciária e o Papel do Conselho Nacional de Justiça e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (2025)

Leandro Fernandez

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A Certificação Coletiva: Organizando as Ações Coletivas e o Julgamento de Casos Repetitivos (2025)

João Paulo Lordelo

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O Acordo de não Persecução Civil: Negócio Jurídico nos Planos da Existência, Validade e Eficácia (2025)

Rita Tourinho

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Máximas de Experiência e Juízo de Periculosidade no Processo Penal (2025)

Daiana Ryu

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Sentença Internacional (2025)

Ney Alves Veras

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Tutelas Provisórias no CPC e na Lei de Arbitragem Tutelas de Urgência e Tutelas de Evidência (2025)

Jean Carlos Dias

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Ativismo Judicial e Direitos Sociais: O dever do Estado no Fornecimento de Medicamentos (2025)

Edilson Pereira Nobre Júnior

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Segurança Jurídica e Regras de Transição nos Processos Judicial e Administrativo: Introdução ao Art. 23 da LINDB (2025)

Antonio Do Passo Cabral

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Metódica em Transformação: A Ponderação no Direito Civil Brasileiro (2025)

William Galle Dietrich

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Impugnação das Decisões Judiciais - Reconstrução da Relação entre Recursos e Ações Autônomas de Impugnação (2025)

Elie Pierre Eid

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Coisa Julgada e Preclusões Dinâmicas - Entre Continuidade, Mudança e Transição de Posições Processuais Estáveis

Antonio Do Passo Cabral

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Litigância-abusiva - Esboço de uma Dogmática Jurídica Aplicável ao Problema das Estratégias de Litigância Ilícita e Volumosa (2025)

Fredie Didier Jr., Leandro Fernandez

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