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Direito Notarial e Registral

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Cartórios e Acesso à Justiça (2019)

A contribuição das serventias extrajudiciais para a sociedade contemporânea como alternativa ao Poder Judiciário

  • Páginas: 176
  • Edição: 2a
  • Ano: 2019
  • ISBN: 978-85-442-2537-0
  • Dimensões: 14x21cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS0195
Disciplinas: Direito Notarial e Registral Editora: Juspodivm

Descrição

O LEITOR ENCONTRARÁ:

- Modelo de escritura de divórcio consensual, escritura de inventário e partilha, ata notarial de certificação de posse para fins de usucapião extrajudicial e registro de usucapião extrajudicial

CONFORME:

- Provimento 81/2018, CNJ - dispõe sobre a renda mínima do registrador civil de pessoas naturais
- Provimento 73/2018, CNJ - trata da averbação da alteração do prenome e do gênero nos assentos de nascimento e casamento de pessoa transgênero

 



O acesso à justiça revelou-se fundamental para um Estado Democrático de Direito que tenha a dignidade da pessoa humana como seu princípio solar, haja vista que é por meio do acesso à justiça que se alcança outros direitos fundamentais.

Não obstante a isso, é na concretização do acesso à justiça que o exercício da cidadania plena tem hodiernamente um dos seus maiores desafios, haja vista as várias restrições que se opõem ao direito em comento.

Nesse cenário, vem se consagrando a tendência de promover o acesso à justiça no âmbito das serventias extrajudiciais, permitindo que situações concretas sejam solucionadas de forma extremamente célere, segura e eficiente, também contribuindo para a desobstrução do Poder Judiciário.

 

Fechamento: 22.03.19.

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Goiânia - GO

06/05/2019

Ótimo

ÓTIMO

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Marco - CE

28/04/2019

Ótimo

Livro de otimo conteúdo,

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Boituva - SP

24/04/2019

Ótimo

Muito bom.

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São Luís - MA

23/04/2019

Ótimo

O livro tem uma excelente abordagem sobre o acesso à justiça através das serventias extrajudiciais, fazendo uma enriquecedora análise sobre a perspectiva histórica das atividades de notas e registros públicos

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Aracaju - SE

12/04/2019

Ótimo

Linguagem clara e precisa.

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Juiz de Fora - MG

12/04/2019

Ótimo

Tema super atual! Estou gostando da obra! Recomendo

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Fortaleza - CE

12/04/2019

Bom

Muito bom e ajudará bastante em minhas pesquisas..

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Contagem - MG

11/04/2019

Ótimo

Uma abordagem muito interessante sobre os atos já desjudicializados. Obra indispensável aos Notários e Registradores e a todos os advogados que atuam nessas áreas.

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