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CASADINHA Hipótese de Incidência Tributária + Teoria dos Princípios - 2025

  • Hipótese de Incidência Tributária (2025)
  • Teoria dos Princípios (2025)
Autores dessa casadinha:
  • Lançamento: 18/11/2024
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    Sobre os professores

    Geraldo Ataliba

    Foi, sem dúvida, um dos mais brilhantes representantes da nova geração de juristas brasileiros. Muito jovem ainda, tomou-se, com inexcedível brilho, Professor Titular de Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo tendo sido Reitor dessa Universidade nos anos mais tristes da nossa história recente. Foi, também, Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, conquistando o cargo com uma tese consagrada pela sua incomparável qualidade: República e Constituição. Advogado e consultor por excelência, desenvolveu, sempre, inúmeras atividades, com espirito dinâmico e jovial. Foi o idealizador e um dos fundadores do IBET-Instituto Brasileiro de Estudos Tributários e do IDEPE-Instituo Internacional de Direito Público e Empresarial (hoje, Instituto Ganido Ataliba-IDEPE), sendo uma das molas propulsoras dos Congressos e Jornadas por eles realizados. Foi, também, com Celso António Bandeira de Mello, o fundador e diretor da Revista de Direito Público, que se transformou posteriormente, na atual Revista Trimestral de Direito Público, publicada por esta Editora. Foi, ainda, o fundador e diretor da Revista de Direito Tributário, também publicada pela Malheiros. Foi membro do Conselho de Redação da Revista de Derecho Financiero, de Madri (Espanha), tendo colaborado, ativamente, em inúmeras publicações especializadas, nacionais ou estrangeiras, conferências, congressos, palestras, aulas, seminários e atividades intelectuais na área jurídica, no Brasil e no Exterior. Em plena atividade e no auge de sua brilhante carreira, Geraldo Ataliba foi chamado por Deus, numa data que, certamente, o orgulharia: 15 de novembro de 1995.

    Humberto Ávila 

    Humberto Ávila é Professor Titular de Direito Tributário da Universidade de São Paulo – USP, tendo conquistado, por concurso público de provas e títulos, a primeira e mais tradicional Cátedra de Direito Tributário do Brasil, fundada em 1965, e pela qual passaram alguns dos mais eminentes juristas pátrios. É igualmente Professor Emérito do Centro de Extensão Universitária-CEU e do Instituto Internacional de Estudos Sociais – IIES, além de Titular Cadeira nº 37 da Academia Brasileira de Direito Tributário e da Cadeira nº 37 da Academia Paulista de Direito. É advogado e parecerista em São Paulo, Brasília e Porto Alegre. Especialista em Finanças (UFRGS, 1993), em Fundamentos do Direito Alemão e em Metodologia da Ciência do Direito (Universidade de Munique, 1998), Mestre em Direito Público (UFRGS, 1996), Doutor em Direito (Universidade de Munique, 2002, com bolsa do CNPq) e Livre-Docente em Direito Tributário (Universidade de São Paulo, 2007). Realizou Estágios Pós-Doutorais em Teoria do Direito (Harvard Law School, 2006) e em Direito Tributário (Universidade de Heidelberg, 2007-2008, e Universidade de Bonn, 2008-2009, com bolsa da Fundação Alexander von Humboldt). Autor de obras traduzidas para o inglês, o espanhol, o alemão e o italiano, é membro de vários institutos, associações e conselhos editoriais no Brasil e no exterior, tendo sido nomeado para o Editorial Board da série Law and Philosophy Library, da editora Springer, sediada na Holanda, ao lado dos mais aclamados Professores de Teoria do Direito, e para o Comitê Científico revista Analisi e Diritto, da Editora ETS, sediada na Itália, junto dos mais eminentes juristas de orientação analítica. Além do Teoria dos Princípios (Malheiros/Juspodivm, 21ª ed., 2022), obra que se tornou verdadeiro clássico e foi traduzida para as línguas alemã, inglesa, espanhola e italiana, e do Teoria da Segurança Jurídica (Malheiros/Juspodivm, 6ª ed., 2021), obra que segue igual caminho e foi traduzida para as línguas espanhola, inglesa, alemã e italiana, o autor escreveu, dentre outras, as seguintes obras: Sistema Constitucional Tributário (Saraiva, 5ª ed. 2012), Competências Tributárias (Malheiros Editores, 2018), Teoria da Igualdade Tributária (Malheiros/Juspodivm, 4ª ed., 2021), Constituição, Liberdade e Interpretação (Malheiros/Juspodivm, 3ª ed., 2022), Teoria da Indeterminação no Direito (Malheiros/Juspodivm, 2ª ed., 2023) e Legalidade Tributária Material (Malheiros/Juspodivm, 2ª ed., 2023).

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