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Casadinha | A Prova Testemunhal no Processo Penal Brasileiro + Manual de Processo Penal (2025)

  • A Prova Testemunhal no Processo Penal Brasileiro (2025)
  • Manual de Processo Penal - Volume Único (2025)
  • Lançamento: 14/05/2025
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    Sobre os professores

    José Carlos G. Xavier de Aquino

    Nasceu em 1951, na capital paulista. Formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (1974). Especialista em Processo Penal pela Università degli Studi di Milano - La Statale (1980) e Mestre em Processo Penal pela Universidade de São Paulo (1986). Com origem no Ministério Público do Estado de São Paulo, ingressou na Magistratura pelo quinto constitucional (1993), sendo promovido a Desembargador em 1999. Atualmente, é o integrante mais antigo em segunda instância e participa do Conselho Superior da Magistratura, como também do Órgão Especial e da Câmara Especial do TJSP. Ao longo de sua carreira, atuou como Assessor da Secretaria de Administração e da Secretaria da Segurança Pública, ambas do Estado de São Paulo e como Conselheiro Estadual de Política Criminal e Penitenciária. Foi Corregedor Geral da Justiça (2015). Além disso, lecionou processo penal no curso de Pós-graduação da PUC de Santos, na UNIFIEO (Osasco), na FAAP, na UNIP de Alphaville e na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Foi Presidente da Comissão do 183º Concurso de Ingresso da Magistratura doEstado de São Paulo. É membro da Academia Mackenzista de Letras (AML) e da Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura (ABRASCI). É autor de livros e artigos em periódicos.

    Renato Brasileiro de Lima

    Ex-Defensor Público da União. Ex-Professor da Universidade Federal de Juiz de Fora. Ex-Professor de Processo Penal da Rede LFG e do CERS. Promotor da Justiça Militar da União em São Paulo.

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