Curso de Direito Administrativo em Ação - Casos e Leituras para Debates (2025)
Egon Bockmann Moreira
Carlos Ari Sundfeld
Eduardo Jordão
José Vicente Santos de Mendonça
Floriano de Azevedo Marques Neto
Gustavo Binenbojm
Jacintho Arruda Câmara
Marçal Justen Filho
Mariana Mota Prado
Vera Monteiro
Procurador Federal, membro da Advocacia-Geral da União – AGU. Coordenador do Laboratório de Inovação da AGU e do Comitê Regulatório de Segurança Jurídica no Ambiente de Negócios Co-founder e Professor da Innovc Edtech. Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza, Pós-graduado em Direito Público pela Universidade de Brasília – UnB e MBA em Gestão Pública pela Fundação Getulio Vargas – FGV. Ocupou os cargos de Secretário de Inovação e Micro e Pequenas Empresas e Secretário Especial Adjunto de Produtividade e Competitividade no Ministério da Economia. Membro do Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA e do Conselho de Administração da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial – ABDI. Foi Consultor Jurídico nos Ministérios da Indústria, Comércio Exterior e Serviços – MDIC e da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI. Também foi Conselheiro Fiscal no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, na Empresa Binacional Alcântara Cyclone Space e na Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial – ABDI.
Advogado da União em exercício na Consultoria-Geral da União, Advocacia-Geral da União (CGU/AGU). É chefe do Núcleo Especializado em Matéria de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação e coordenador da Câmara Nacional de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, ambos da CGU/AGU. Ocupou os cargos de Consultor Jurídico Substituto do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e de Consultor Jurídico Adjunto do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Foi membro do conselho fiscal da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial – ABDI. Pós-graduado em direito processual civil pela Universidade de Fortaleza.
Procurador Federal. Mestre em Administração Pública pela Universidade de Brasília – UnB, com dissertação sobre inovação resultante da relação governo-universidade-empresa. MBA em Gestão Pública pela Fundação Getulio Vargas – FGV. Especialização em Direito Público e Graduação em Direito pela UnB. Exerce atualmente o cargo de Consultor Jurídico do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação – CONJUR/MCTI. Foi fundador, coordenador (2018-2024) e atualmente é membro da Câmara Permanente de Ciência, Tecnologia e Inovação da Procuradoria- Geral Federal – CPCTI/PGF/AGU. É Conselheiro do Conselho Consultivo da Associação Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia – FORTEC. Ocupou a função de Procurador-chefe do CNPq por 10 anos (2012-2022). Foi um dos criadores e Coordenador do Fórum de Procuradores-chefes em CT&I da PGF/AGU (2014-2022). Foi membro da Comissão Permanente de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação da Consultoria-Geral da União – CNPDI/CGU/AGU (2018-2022).
Advogado da União desde 2005, atualmente é Secretário Executivo Adjunto do Ministério da Fazenda e membro do Conselho de Administração da Petrobras. Foi Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação da Prefeitura do Recife, Adjunto da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República e Consultor Jurídico Adjunto do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Concluiu doutorado em Relações Internacionais pela UnB (IREL/ UnB, 2015), com tese sobre inovação em energia de baixo carbono. Fez mestrado no mesmo programa (IREL/UnB, 2009) e graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (FDR/UFPE, 2004). Foi Pesquisador Visitante na Universidade da Califórnia, Berkeley (UC Berkeley, 2013).
Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Pernambuco. Palestrante em diversos congressos e seminários. Professor do Gran Cursos. Aprovado, dentre outros, nos seguintes concursos públicos: Procurador do Ministério Público de Contas do Estado de Pernambuco (2.ª colocação – 2005); Procurador Consultivo do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (1.ª colocação – 2005); Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (3.ª colocação – 2004); Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (3.ª colocação – 2003); Auditor-fiscal da Receita Federal (1.ª colocação – 2002); Técnico da Receita Federal (1.ª colocação – 1998); Técnico de Finanças e Controle – PGFN (1.ª colocação – 1997); Técnico de Finanças e Controle – SFC (3.ª colocação – 1996).
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