Análises do período situado entre 2015 e 2019 em prol do aperfeiçoamento das instituições judiciais.
O LEITOR ENCONTRARÁ TEMAS COMO:
• Ministros e a maioria do STF • Casos centrais • Caso da prisão após condenação em segunda instância • Juízes jogadores: os riscos da catimba para os próprios tribunais • Crise de Confiança Constitucional • Jogando limpo: o STF pode nos tirar da crise?
E muito mais!
POR QUE ESCOLHER O LIVRO CATIMBA CONSTITUCIONAL – O STF, DO ANTIJOGO À CRISE CONSTITUCIONAL?
Este livro é uma tentativa de explicar o que aconteceu com o Supremo Tribunal Federal, para que tenha passado do papel de herói da nação para o de vilão em menos de uma década. As respostas surgem com a ajuda de uma noção familiar aos jogos de futebol e que passa a ser utilizada para explicar conflitos institucionais relevantes de história brasileira recente. Pelo aprofundamento da noção de “catimba” e a adaptação para o conceito de “catimba constitucional”, é possível enxergar com mais clareza por que muitas ações do STF incomodaram a comunidade jurídica e a população em geral, mesmo quando simplesmente seguiam a Lei. O diagnóstico de que o Supremo Tribunal Federal se tornou cada vez mais “catimbeiro” ao longo dos últimos anos não é um problema apenas para o Tribunal. Essa é uma conduta que coloca em risco a própria democracia brasileira. Fruto de uma pesquisa ampla, com dados desde 2012, “Catimba Constitucional” ajuda seus leitores a entender a cada nova polêmica envolvendo o STF se, afinal, “eles podem mesmo fazer isso?
QUEM RECOMENDA:
Catimba constitucional nos ajuda a compreender como chegamos a este atual momento, em que a própria sobrevivência da democracia constitucional está em jogo. Com a ascensão de uma liderança profundamente hostil aos valores e regras democráticas, que vê a política com uma relação amigo-inimigo, e que busca a instabilidade para que se faça presente o momento de exceção, entramos num estágio que transcende a catimba. Trata-se de uma verdadeira crise constitucional. A catimba, no entanto, contribuiu para que o jogo constitucional chegasse a este momento crítico.
Rubens Glezer não poderia ter escrito este texto incisivo se não tivesse um profundo domínio de teoria de direito, do direito constitucional, da literatura mais recente e candente sobre os processos de degeneração das democracias, assim como atenção ao vertiginoso cenário da política brasileira. (...) A crítica de Rubens Glezer tem sempre uma finalidade generosa e cuidadosa de contribuir para o aperfeiçoamento da democracia, jamais de aprofundar sua perda de legitimidade. Nesse sentido, sua posição como autor em nada se diferencia de natureza intelectualmente inquieta e moralmente generosa.
Professor da Graduação e do Mestrado Profissional da FGV Direito SP. Coordenador do Supremo em Pauta. Interlocutor frequente na mídia para esclarecimento de questões relacionadas ao Supremo Tribunal Federal. Doutor em Teoria do Direito pela USP, Mestre em Direito e Desenvolvimento pela FGV, Pesquisador Visitante na NYU (New York University), Bacharel pela PUC-SP.
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