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Direito Penal

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Cibercrimes e seus Reflexos no Direito Brasileiro (2020)

  • Páginas: 256
  • Edição: 1a
  • Ano: 2020
  • ISBN: 978-85-442-3212-5
  • Dimensões: 14x21cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS0651
Disciplinas: Direito Penal Editora: Juspodivm

Descrição

O LEITOR ENCONTRARÁ:

Conteúdo sobre:


- Internet e a globalização
- Cibercrimes: conceito, categorias, características, perfil do cibercriminoso, evolução, dificuldades na repressão
- Aspectos básicos de Segurança da Informação
- Ação Internacional no combate ao cibercrime
- Cibercrime no ordenamento jurídico brasileiro: Lei Carolina Dieckmann
- Produção de provas no ciberespaço
- Fake News e o processo eleitoral
- Proteção da informação e verificação em duas etapas: funciona?

CONTÉM:

- Gráficos e Esquemas para melhor compreensão de alguns conteúdos

QUEM RECOMENDA:

"A presente obra se insere nas problemáticas advindas da interação entre globalização e internet. Cuida-se, portanto, de livro com temática extremamente atual e dotado de visível densidade acadêmica. O trabalho compila, de forma ousada e pioneira, as premissas fundamentais e os efeitos sistêmicos causados pela ascensão e pela proliferação dos cyber crimes. Para tanto, analisa os impactos causados nos mais variados microssistemas jurídicos, tais como o Direito Eleitoral, o Direito Penal, o Direito Internacional e o Direito Processual."

Trecho retirado do Prefácio de:
Luiz Fux
Ministro e Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal

_________

"O Direito precisa construir novos conceitos, próprios ao meio digital, regular novas condutas, distinguir comportamentos criminosos dos permitidos e definir meios de investigação para os cibercrimes. O livro ora apresentado envereda por esse grande desafio, com pesquisa consistente e escrita rigorosa. Apresenta ao leitor conceitos do ciberespaço, nem sempre bem conhecidos ou definidos fora do meio técnico. Trata da categorização dos cibercrimes, distinguindo os próprios dos impróprios. Destaca também vários aspectos práticos para o operador do Direito, como a produção de provas no ciberespaço, a interceptação telemática, a remoção de conteúdos da internet, entre outros."

Trecho retirado da apresentação de:
Sergio Moro
Ministro da Justiça e da Segurança Pública


Sumário
Introdução
CAPÍTULO 1
A INTERNET E A GLOBALIZAÇÃO
1.1 Internet
1.1.1 O tráfego de informações
1.1.2 O microprocessamento
1.2 A globalização
1.2.1 A convergência digital
1.2.2 Reflexos da convergência digital
na esfera do direito
CAPÍTULO 2
OS CIBERCRIMES
2.1 Conceito e categorias dos cibercrimes
2.2 Características dos cibercrimes
e o perfil do cibercriminoso
2.3 Evolução do cibercrime
2.4 Dificuldades na repressão ao cibercrime
2.5 Criação de delegacias e setores especializados
2.6 Federalização na atribuição de autoria
CAPÍTULO 3
ASPECTOS BASILARES
DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
3.1 Pilares da comunicação segura
3.2 Resumo de mensagem (número de hash)
CAPÍTULO 4
AÇÃO INTERNACIONAL NO COMBATE AO CIBERCRIME
4.1 Medidas adotadas contra o cibercrime
4.2 A Convenção de Budapeste sobre o cibercrime
4.3 Cooperação jurídica internacional para o combate
ao cibercrime
4.4 Definição, classificação e natureza da cooperação
jurídica internacional
4.5 A cooperação jurídica internacional e o Brasil
4.6 Dificuldades enfrentadas na cooperação jurídica
internacional
CAPÍTULO 5
O CIBERCRIME NO ORDENAMENTO BRASILEIRO
5.1 Necessidade de harmonização da legislação nacional
com as diretrizes da Convenção de Budapeste
5.2 Lei Carolina Dieckmann
CAPÍTULO 6
PRODUÇÃO DE PROVAS NO CIBERESPAÇO,
UMA VISÃO PRÁTICA
6.1 Conceitos básicos
6.1.1 Administrador de Sistema Autônomo
6.1.2 Aplicação de internet
6.1.3 Registros de acesso à aplicação de internet
6.1.4 Protocolo de Internet - IP
6.1.5 Registros de Conexão
6.1.6 CGNAT
6.2 Levantamento de dados cadastrais
6.3 Preservação e busca da evidência cibernética
6.3.1 Ata Notarial - Art. 384 do CPC
6.3.2 Certidão do escrivão
6.3.3 Printscreen
6.3.4 Ofício Extrajudicial
6.3.5 Plataforma Records
6.4 Remoção de conteúdo
6.5 Remoção de conteúdo em sites e blogs
6.6 Congelamento de domínio
6.7 Encaminhamento de Ordem Judicial para os backbones
6.8 Redes sociais
6.9 Conteúdo viral no Whatsapp
6.10 Telegram e sua política de informação zero
6.11 Exclusão de aplicativos
6.12 Desindexação de conteúdo
6.13 Remoção de conteúdo sem ordem judicial
6.14 Atribuição de autoria delitiva
6.15 Quebra de sigilo telemático
6.16 Da interceptação telemática
CAPÍTULO 7
FAKE NEWS E O PROCESSO ELEITORAL
7.1 Typosquatting e a disseminação de fake news
7.2 Cibercrimes e desafios para as eleições 2020/2022
CAPÍTULO 8
ESTAMOS SEGUROS?
8.1 A verificação em duas etapas
8.2 Proteção da informação

Referências bibliográficas

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Avaliações dos clientes

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Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 4 avaliações

Natal - RN

11/12/2019

Ótimo

Excelente conteúdo

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Fortaleza - CE

11/12/2019

Bom

Livro chegou bem antes do prazo vamos iniciar a leitura.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Brasília - DF

09/12/2019

Ótimo

Excelente livro sobre o assunto. Tema atual.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Curitiba - PR

28/11/2019

Ótimo

ESTE TIPO DE LIVRO AINDA É NOVIDADE, PORTANTO, MAIS QUE SALUTAR ESTA PUBLICAÇÃO. PARABÉNS!!!

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