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Direito Penal

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Cibercrimes e seus Reflexos no Direito Brasileiro (2020)

  • Páginas: 256
  • Edição: 1a
  • Ano: 2020
  • ISBN: 978-85-442-3212-5
  • Dimensões: 14x21cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS0651
Disciplinas: Direito Penal Editora: Juspodivm Lançamento: 26/11/2019

Descrição

O LEITOR ENCONTRARÁ:

Conteúdo sobre:


- Internet e a globalização
- Cibercrimes: conceito, categorias, características, perfil do cibercriminoso, evolução, dificuldades na repressão
- Aspectos básicos de Segurança da Informação
- Ação Internacional no combate ao cibercrime
- Cibercrime no ordenamento jurídico brasileiro: Lei Carolina Dieckmann
- Produção de provas no ciberespaço
- Fake News e o processo eleitoral
- Proteção da informação e verificação em duas etapas: funciona?

CONTÉM:

- Gráficos e Esquemas para melhor compreensão de alguns conteúdos

QUEM RECOMENDA:

"A presente obra se insere nas problemáticas advindas da interação entre globalização e internet. Cuida-se, portanto, de livro com temática extremamente atual e dotado de visível densidade acadêmica. O trabalho compila, de forma ousada e pioneira, as premissas fundamentais e os efeitos sistêmicos causados pela ascensão e pela proliferação dos cyber crimes. Para tanto, analisa os impactos causados nos mais variados microssistemas jurídicos, tais como o Direito Eleitoral, o Direito Penal, o Direito Internacional e o Direito Processual."

Trecho retirado do Prefácio de:
Luiz Fux
Ministro e Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal

_________

"O Direito precisa construir novos conceitos, próprios ao meio digital, regular novas condutas, distinguir comportamentos criminosos dos permitidos e definir meios de investigação para os cibercrimes. O livro ora apresentado envereda por esse grande desafio, com pesquisa consistente e escrita rigorosa. Apresenta ao leitor conceitos do ciberespaço, nem sempre bem conhecidos ou definidos fora do meio técnico. Trata da categorização dos cibercrimes, distinguindo os próprios dos impróprios. Destaca também vários aspectos práticos para o operador do Direito, como a produção de provas no ciberespaço, a interceptação telemática, a remoção de conteúdos da internet, entre outros."

Trecho retirado da apresentação de:
Sergio Moro
Ministro da Justiça e da Segurança Pública

 

Fechamento: 18/02/2020.

 

 

 

 


Sumário
Introdução
CAPÍTULO 1
A INTERNET E A GLOBALIZAÇÃO
1.1 Internet
1.1.1 O tráfego de informações
1.1.2 O microprocessamento
1.2 A globalização
1.2.1 A convergência digital
1.2.2 Reflexos da convergência digital
na esfera do direito
CAPÍTULO 2
OS CIBERCRIMES
2.1 Conceito e categorias dos cibercrimes
2.2 Características dos cibercrimes
e o perfil do cibercriminoso
2.3 Evolução do cibercrime
2.4 Dificuldades na repressão ao cibercrime
2.5 Criação de delegacias e setores especializados
2.6 Federalização na atribuição de autoria
CAPÍTULO 3
ASPECTOS BASILARES
DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
3.1 Pilares da comunicação segura
3.2 Resumo de mensagem (número de hash)
CAPÍTULO 4
AÇÃO INTERNACIONAL NO COMBATE AO CIBERCRIME
4.1 Medidas adotadas contra o cibercrime
4.2 A Convenção de Budapeste sobre o cibercrime
4.3 Cooperação jurídica internacional para o combate
ao cibercrime
4.4 Definição, classificação e natureza da cooperação
jurídica internacional
4.5 A cooperação jurídica internacional e o Brasil
4.6 Dificuldades enfrentadas na cooperação jurídica
internacional
CAPÍTULO 5
O CIBERCRIME NO ORDENAMENTO BRASILEIRO
5.1 Necessidade de harmonização da legislação nacional
com as diretrizes da Convenção de Budapeste
5.2 Lei Carolina Dieckmann
CAPÍTULO 6
PRODUÇÃO DE PROVAS NO CIBERESPAÇO,
UMA VISÃO PRÁTICA
6.1 Conceitos básicos
6.1.1 Administrador de Sistema Autônomo
6.1.2 Aplicação de internet
6.1.3 Registros de acesso à aplicação de internet
6.1.4 Protocolo de Internet - IP
6.1.5 Registros de Conexão
6.1.6 CGNAT
6.2 Levantamento de dados cadastrais
6.3 Preservação e busca da evidência cibernética
6.3.1 Ata Notarial - Art. 384 do CPC
6.3.2 Certidão do escrivão
6.3.3 Printscreen
6.3.4 Ofício Extrajudicial
6.3.5 Plataforma Records
6.4 Remoção de conteúdo
6.5 Remoção de conteúdo em sites e blogs
6.6 Congelamento de domínio
6.7 Encaminhamento de Ordem Judicial para os backbones
6.8 Redes sociais
6.9 Conteúdo viral no Whatsapp
6.10 Telegram e sua política de informação zero
6.11 Exclusão de aplicativos
6.12 Desindexação de conteúdo
6.13 Remoção de conteúdo sem ordem judicial
6.14 Atribuição de autoria delitiva
6.15 Quebra de sigilo telemático
6.16 Da interceptação telemática
CAPÍTULO 7
FAKE NEWS E O PROCESSO ELEITORAL
7.1 Typosquatting e a disseminação de fake news
7.2 Cibercrimes e desafios para as eleições 2020/2022
CAPÍTULO 8
ESTAMOS SEGUROS?
8.1 A verificação em duas etapas
8.2 Proteção da informação

Referências bibliográficas

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Resumo das classificações
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Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 60 avaliações

Juazeiro do Norte - CE

26/06/2020

Bom

Essa obra marca o Direito do Brasil como um grande instrumento capaz de colaborar com a construção de novas concepções relativas ao meio digital no tocante a essa nova modalidade de crime, o qual se dissemina no ciberespaço.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Teresina - PI

24/06/2020

Bom

Muito bom.

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Boa Vista - RR

20/06/2020

Ótimo

Livro excelente!!!!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

São Luís - MA

19/06/2020

Ótimo

Necessário e muito bom

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Boa Vista - RR

09/06/2020

Ótimo

Muito atual, muito bom

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Curitiba - PR

08/06/2020

Ótimo

Excelente

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Ponta Grossa - PR

08/06/2020

Ótimo

Atual! Excele nte!

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Itapeva - SP

05/06/2020

Ótimo

Excelente! Aborda todos os assuntos do sumário de maneira aprofundada.

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Jacareí - SP

04/06/2020

Ótimo

Recebi o produto antes do prazo esperado.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Porto Alegre - RS

04/06/2020

Ótimo

Ainda não iniciei a leitura, mas a temática é muito relevante.

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Seara - SC

04/06/2020

Ótimo

Gostei, bem atualizado e didático!

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Curitiba - PR

03/06/2020

Ótimo

Vou começar a ler assim que possível.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Fortaleza - CE

03/06/2020

Ótimo

Chegou até antes do prazo estabelecido.

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Belo Horizonte - MG

02/06/2020

Ótimo

otimo livro

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Rio de Janeiro - RJ

30/05/2020

Ótimo

tema atual era o que estava faltando para o conhecimento jurídico

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Cujubim - RO

21/05/2020

Ótimo

Ótimo livro

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Simões Filho - BA

14/05/2020

Ótimo

Ótimo livro!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Rio de Janeiro - RJ

14/05/2020

Ótimo

Excelente!!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Ilhéus - BA

13/05/2020

Ótimo

Fascinante! Muito bem elaborado e desenvolvido. Superou minhas expectativas!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Cerro Largo - RS

13/05/2020

Ótimo

Ótimo!

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Divinópolis - MG

05/05/2020

Ótimo

Livro muito interessante para quem quer atuar na área de cibercrimes ou somente que ter mais conhecimento.

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Rio Branco - AC

30/04/2020

Ótimo

Li quase metade no mesmo dia.

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Vitória - ES

30/04/2020

Ótimo

Muito bom!

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Rondonópolis - MT

27/04/2020

Ótimo

Leitura essencial.

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Teófilo Otoni - MG

17/04/2020

Ótimo

simplesmente amei ! super recomenda a leitura, além de abordar temática bem atual.

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Brasília - DF

17/04/2020

Ótimo

Ótimo livro. Abordagem diferenciada.

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São Domingos do Prata - MG

07/04/2020

Ótimo

Otimo. É o que eu precisava.

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Juazeiro - BA

02/04/2020

Ótimo

Produto muito bem elaborado!

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Nova Lima - MG

31/03/2020

Ótimo

O livro é muito bom e chegou no tempo esperado, recomendaria a leitura para interessados na área, no entanto o livro chegou um pouco amassado.

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Ribeirão Preto - SP

26/03/2020

Ótimo

Ótimo!!!!!

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Salvador - BA

23/03/2020

Bom

Bom livro sobre este tema atual e relevante.

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Adamantina - SP

20/03/2020

Ótimo

Tô amando a leitura, super indico.

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Imperatriz - MA

20/03/2020

Ótimo

Obra que adquiri para produção de meu TCC !! EXCELENTE !!

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Manaus - AM

19/03/2020

Bom

Bom

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Toledo - PR

17/03/2020

Ótimo

Ótimo. Extremamente atualizado e organizado.

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Rio de Janeiro - RJ

12/03/2020

Ótimo

Ótima ferramenta de estudo em uma área tão importante.

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Niterói - RJ

10/03/2020

Ótimo

Fala de maneira bem explicada sobre o tema.

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Vicentinópolis - GO

02/03/2020

Ótimo

Livro super completo e de linguagem acessível para quem deseja se aprofundar no assunto!

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Juruti - PA

27/02/2020

Ótimo

Ótimo Livro. Linguagem bem objetiva.

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Barra do Bugres - MT

12/02/2020

Ótimo

Essencial para a confecção de uma monografia.

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Escreva aqui todas as suas dúvidas sobre o livro. A Editora Juspodivm e o(s) autor(es) responderão a todas elas.