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    Cláusulas Pétreas Institucionais: Uma Proposta Teórica Sobre Poder de Reforma Constitucional, Direitos Fundamentais e Instituições (2022)

    • Páginas: 208
    • Disciplina: Direito Constitucional
    • Edição: 1
    • Ano: 2022
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 27/10/2021

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    POR QUE ESCOLHER O LIVRO CLÁUSULAS PÉTREAS INSTITUCIONAIS - UMA PROPOSTA TEÓRICA SOBRE PODER DE REFORMA CONSTITUCIONAL, DIREITOS FUNDAMENTAIS E INSTITUIÇÕES?

    A geração revolucionária de 1968 tinha uma máxima: nunca confiar em alguém com mais de trinta anos.

    Justamente ao completar trinta anos, a Constituição brasileira de 1988 passou a sofrer a mais séria crise de desconfiança de sua história, crise essa que se manifesta, inclusive, por meio de ataques a institutos protegidos por cláusulas pétreas. E esses ataques, ao contrário do que se poderia pensar, não partem necessariamente de setores hostis ao constitucionalismo democrático. Também no lado oposto do espectro político – onde está a geração de 1968, agora desconfiada da Constituição com mais de trinta anos - irrompe a defesa de uma alteração profunda do pacto constitucional, em especial quanto ao perfil de certas instituições.

    A teoria constitucional ressente-se da falta de um modelo abrangente apto a responder se e quais características das instituições em geral podem ser livremente modificadas pelo poder constituinte derivado ou mesmo pelo legislador e quais são protegidas por cláusulas pétreas. Este trabalho tenta articular uma proposta teórica capaz de suprir parte dessa lacuna doutrinária, desenvolvendo o que se chama de cláusulas pétreas institucionais.

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS1708
    Price R$ 79,90
    Preço R$ 49,90
    Páginas 208
    Edição 1
    ISBN 9786556806532
    Largura 14,00
    Altura 21,00
    Fechamento 30 de set. de 2021
    Ano 2022
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito Constitucional
    Tipo TESE/DISSERTAÇÃO/MONOGRAFIA
    Autores Jorge Mauricio Klanovicz
    Livro do dia Não
    dia do cupom vinte

    Sobre os Autores

    Jorge Mauricio Klanovicz

    Doutorando em Direito na Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Mestre em Direito na Universidade Católica de Brasília. Especialista em Direito Aplicado ao Ministério Público Federal na Escola Superior do Ministério Público da União. Procurador da República.

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