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Sumário
POR QUE ESCOLHER O LIVRO CLÁUSULAS PÉTREAS INSTITUCIONAIS - UMA PROPOSTA TEÓRICA SOBRE PODER DE REFORMA CONSTITUCIONAL, DIREITOS FUNDAMENTAIS E INSTITUIÇÕES?
A geração revolucionária de 1968 tinha uma máxima: nunca confiar em alguém com mais de trinta anos.
Justamente ao completar trinta anos, a Constituição brasileira de 1988 passou a sofrer a mais séria crise de desconfiança de sua história, crise essa que se manifesta, inclusive, por meio de ataques a institutos protegidos por cláusulas pétreas. E esses ataques, ao contrário do que se poderia pensar, não partem necessariamente de setores hostis ao constitucionalismo democrático. Também no lado oposto do espectro político – onde está a geração de 1968, agora desconfiada da Constituição com mais de trinta anos - irrompe a defesa de uma alteração profunda do pacto constitucional, em especial quanto ao perfil de certas instituições.
A teoria constitucional ressente-se da falta de um modelo abrangente apto a responder se e quais características das instituições em geral podem ser livremente modificadas pelo poder constituinte derivado ou mesmo pelo legislador e quais são protegidas por cláusulas pétreas. Este trabalho tenta articular uma proposta teórica capaz de suprir parte dessa lacuna doutrinária, desenvolvendo o que se chama de cláusulas pétreas institucionais.
| ID | JUS1708 |
|---|---|
| Price | R$ 79,90 |
| Preço | R$ 49,90 |
| Páginas | 208 |
| Edição | 1 |
| ISBN | 9786556806532 |
| Largura | 14,00 |
| Altura | 21,00 |
| Fechamento | 30 de set de 2021 |
| Ano | 2022 |
| Acabamento | Brochura |
| Disciplina | Direito Constitucional |
| Tipo | TESE/DISSERTAÇÃO/MONOGRAFIA |
| Autores | Jorge Mauricio Klanovicz |
| Livro do dia | Não |
| dia do cupom | vinte |
