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CLT Comentada (2026)

Interpretação técnica e atual da CLT, artigo por artigo.

Autores:

Gustavo Filipe Barbosa Garcia

Páginas: 1652
Disciplina: Direito do Trabalho
Coleção: Códigos Profissionais,
Edição: 13
Ano: 2026
Acabamento: Brochura
Lançamento: 19/12/2025

Confira esta casadinha indicada pela Editora Juspodivm

CLT Comentada (2026)

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CONFORME:

• Emenda Constitucional 136/2025 — Institui limite para o pagamento de precatórios pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios e de estipular novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal com seus regimes próprios de previdência social e dos Municípios com o Regime Geral de Previdência Social

• Lei 15.222/2025 – Altera a CLT para prorrogar a licença-maternidade em até 120 (cento e vinte) dias após a alta hospitalar do recém-nascido e de sua mãe;

• Lei 15.175/2025 – Altera a CLT para dispor sobre a transferência de empregado público cujo cônjuge ou companheiro tenha sido deslocado no interesse da administração pública;

• Lei 15.156/2025 – Altera a CLT para dispor sobre o direito a indenização por dano moral e a concessão de pensão especial à pessoa com deficiência permanente decorrente de síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika

• Lei 15.109/2025 – Altera o CPC para dispensar o advogado do adiantamento de custas processuais em ações de cobrança e em execuções de honorários advocatícios

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “CLT COMENTADA”?

A Consolidação das Leis do Trabalho, no plano infraconstitucional, é certamente o principal diploma legal que disciplina o Direito do Trabalho e o Direito Processual do Trabalho no Brasil.

Ainda assim, a sua interpretação deve sempre acompanhar a evolução jurídica e social, observando os preceitos constitucionais, com destaque aos direitos humanos e fundamentais, incidentes nas relações trabalhistas.

Nesse enfoque, esta publicação tem como objetivo o exame mais específico e aprofundado da CLT, procurando realizar a interpretação dos seus principais dispositivos, voltados ao Direito Material e Processual do Trabalho, em consonância com o sistema jurídico em vigor, sem perder a visão de conjunto, observando a doutrina e a jurisprudência atuais.

Espera-se, portanto, que a presente obra mereça a mesma acolhida das anteriores e que possa contribuir para o avanço da Ciência do Direito.

Gustavo Filipe Barbosa Garcia

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS4951
Price	R$ 209,90
Preço	R$ 199,90
Páginas	1652
Edição	13
ISBN	9788544269244
Largura	17,00
Altura	24,00
Fechamento	16 de dez. de 2025,
Ano	2026
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito do Trabalho
Coleção	Códigos Profissionais
Tipo	CODIGOS COMENTADOS
Autores	Gustavo Filipe Barbosa Garcia
Livro do dia	Não

Sobre os Autores

Gustavo Filipe Barbosa Garcia

Livre-Docente pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Especialista em Direito pela Universidade de Sevilla. Pós-Doutorado em Direito pela Universidade de Sevilla. Professor Universitário. Advogado, Parecerista e Consultor Jurídico. Foi Juiz do Trabalho das 2ª, 8ª e 24ª Regiões. Ex-Procurador do Trabalho do Ministério Público da União (sempre por concurso público - 1º colocado). Ex-Auditor-Fiscal do Trabalho. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Titular da Cadeira 27. Membro Pesquisador do IBDSCJ. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Membro de Conselhos Editoriais de diversas Revistas e Periódicos especializados na área do Direito. Autor de diversos livros, estudos e artigos jurídicos.

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Antonio (Rio de Janeiro/RJ)

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26/02/2026

Uma ótima CLT
O autor, como de costume, produz um dos melhores livros do mercado. Recomendo!
Igor (Recife/PE)

100%
5,0

10/02/2026

Otimo produto
Material muito bom para estudos direcionado, leitura leve e ótima didática
Antonio (Campinas/SP)

100%
5,0

01/09/2025

Maravilhoso
Esse autor é sensacional. Amo tudo dele.
Matheus (Fortaleza/CE)

100%
5,0

03/07/2025

MUITO BOM
Livro bastante extenso e completo.
Ivan (Bom Jesus da Lapa/BA)

100%
5,0

18/03/2025

Excelente
Vale cada centavo!
Luciana (Rio de Janeiro/RJ)

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27/02/2025

elogio
gostei muito do livro
Feitosa (Goiânia/FO)

100%
5,0

28/11/2024

Ótima experiência
Satisfeito com a compra
PRYCILA (Brasília/DF)

100%
5,0

02/06/2024

CLT Comentada
Ótimo!
DANIEL (Manaus/AM)

100%
5,0

10/03/2024

CLT COMENTADA
Excelente livro.
Matheus (Ji-Paraná/RO)

100%
5,0

18/12/2023

CLT COMENTADA
Excelente material para auxiliar nos estudos!