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CLT Comparada com a Reforma Trabalhista (2019)

4ª Edição Revista, atualizada e ampliada

  • Pré-venda: 28/03/2019
  • Páginas: 1184
  • Edição: 4a
  • Ano: 2019
  • ISBN: 978-85-442-2590-5
  • Dimensões: 17x24cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS0177

Descrição

- Dispositivos alterados comparados - destaques coloridos
- Índice alfabético-temático das novidades
- Artigos anotados com as respectivas Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST, Enunciados da 2ª Jornada da ANAMATRA de direito material e processual do trabalho e Instrução Normativa nº 41/2018 do TST
- Constituição Federal, CPC e leis pertinentes à seara trabalhista
- Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST - separadas por assunto

CONFORME

- MP 873/2019 - Dispõe sobre contribuição sindical



A Lei 13.467, de 13 de julho de 2017, também denominada Reforma Trabalhista, altera, dentre outras leis, a CLT - provocando profundas modificações nas relações de trabalho no país.

Na perspectiva de auxiliar o leitor nessa empreitada é que se apresenta a CLT Comparada com a Reforma Trabalhista. A obra contém um índice alfabético-temático das alterações promovidas pela reforma trabalhista, separado de acordo com o direito material e com o direito processual do trabalho, o que facilitará em muito a busca pelos temas que sofreram modificações.

Além disso, são apresentadas ao final da obra todas as Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST separadas por assunto, vez que cumprem verdadeiro papel de uniformização da jurisprudência.

Na 4ª edição ampliamos consideravelmente a obra, anotando os artigos da CLT com as respectivas súmulas e Ojs do TST, enunciados da ANAMATRA e a Instrução Normativa nº 41 do TST. Ademais, inserimos a Constituição Federal, o Código de Processo Civil e demais leis pertinentes à seara trabalhista.

Para tornar a consulta mais dinâmica e didática, o conteúdo da CLT foi disposto de maneira que o leitor perceba de imediato as alterações do texto: os dispositivos que sofreram impactos pela reforma trabalhista estão divididos em duas colunas (nova redação x antiga redação). Os dispositivos que ficaram inalterados são apresentados em apenas uma coluna.

Por fim, a obra tem como característica apresentar as novidades implantadas com destaques na cor azul e os trechos suprimidos sublinhados em preto. Esses recursos possibilitam que se identifique mais precisa e rapidamente quais trechos foram alterados.

Desejamos que o livro atenda às expectativas de todos os que se propuserem a estudar com afinco a nova realidade normativa que passará a regular as relações de trabalho no Brasil.

Os Organizadores

 

Fechamento: 13.03.19



Sumário
Apresentação 9
? Índice alfabético-temático das novidades promovidas pela Reforma Trabalhista: Direito Material e Processual do Trabalho
? Índice sistemático da Consolidação das Leis do Trabalho
? Consolidação das Leis do Trabalho
? Medida provisória nº 808, de 14 de novembro de 2017
? Portaria nº 349, de 23 de maio de 2018
? Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
? Código de Processo Civil de 2015 - Lei 13.105, de 16 de março de 2015
? Legislação extravagante
Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949
Lei nº 1.060, de 5 de fevereiro de 1950
Lei nº 2.959, de 17 de novembro de 1956
Lei nº 3.207, de 18 de julho de 1957
Lei nº 3.270, de 30 de setembro de 1957
Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960
Lei nº 3.999, de 15 de dezembro de 1961
Lei nº 4.090, de 13 de julho de 1962
Decreto do Conselho de Ministros nº 1.232, de 22 de junho de 1962
Lei nº 4.266, de 3 de outubro de 1963
Lei nº 4.749, de 12 de agosto de 1965
Lei nº 4.886, de 9 de dezembro de 1965
Lei nº 4.950-A, de 22 de abril de 1966
Decreto-Lei nº 779, de 21 de agosto de 1969
Lei nº 5.584, de 26 de junho de 1970
Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971
Lei nº 5.811, de 11 de outubro de 1972
Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973
Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974 (Comparada)
Lei nº 6.615, de 16 de dezembro de 1978
Lei nº 6.533, de 24 de maio de 1978
Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980
Lei nº 6.858, de 24 de novembro de 1980
Lei nº 7.064, de 6 de dezembro de 1982
Lei nº 7.183, de 5 de abril de 1984
Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985
Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985
Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986
Lei nº 7.644, de 18 de dezembro de 1987
Lei nº 7.701, de 21 de dezembro de 1988
Lei nº 7.783, de 28 de junho de 1989
Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990
Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990
Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990
Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993
Lei nº 8.650, de 20 de abril de 1993
Lei nº 9.029, de 13 de abril de 1995
Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996
Lei nº 9.494, de 10 de setembro de 1997
Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997
Lei nº 9.601, de 21 de janeiro de 1998
Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998
Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000
Lei nº 10.192, de 14 de fevereiro de 2001
Lei nº 10.220, de 11 de abril de 2001
Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003
Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006
Lei nº 11.648, de 31 de março de 2008
Lei nº 11.685, de 2 de junho de 2008
Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008
Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008
Lei nº 11.901, de 12 de janeiro de 2009
Lei nº 12.009, de 29 de julho de 2009
Lei nº 12.023, de 27 de agosto de 2009
Lei nº 12.467, de 26 de agosto de 2011
Lei nº 12.468, de 26 de agosto de 2011
Lei nº 12.506, de 11 de outubro de 2011
Lei nº 12.592, de 18 de janeiro de 2012
Lei nº 12.690, de 19 de julho de 2012
Lei nº 12.790, de 14 de março de 2013
Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013
Lei nº 12.867, de 10 de outubro de 2013
Lei nº 12.870, de 15 de outubro de 2013
Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015
Lei nº 13.134, de 16 de junho de 2015
Lei nº 13.180, de 22 de outubro de 2015
Lei nº 13.185, de 6 de novembro de 2015
Lei nº 13.189, de 19 de novembro de 2015
Lei nº 13.271, de 15 de abril de 2016
Lei nº 13.301, de 27 de junho de 2016
Lei nº 13.475, de 28 de agosto de 2017
? Instruções Normativas do Tribunal Superior do Trabalho - TST
Instrução Normativa nº 39, de 15 de março de 2016
Instrução Normativa nº 40, de 15 de março de 2016
Instrução normativa nº 41, de 21 de junho de 2018
? Enunciados Aprovados na 2ª Jornada da ANAMATRA de Direito Material e Processual do Trabalho
? Propostas Aprovadas pelos Magistrados do TRT da 4ª Região - I Jornada sobre a Reforma Trabalhista
? Súmulas e OJs do TST
Sumário
Parte 1 - Direito do Trabalho
Capítulo I. Regulamento de empresa, princípios e programa de incentivo à demissão voluntária
Capítulo II. Empregado e Empregador
Capítulo III. Terceirização
Capítulo IV. Contrato de trabalho
Capítulo V. Duração do trabalho
Capítulo VI. Remuneração
Capítulo VII. Estabilidade e Garantias provisórias de emprego
Capítulo VIII. Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS
Capítulo IX. Aviso-prévio e término do contrato de trabalho
Capítulo X. Prescrição e decadência
Capítulo XI. Direito coletivo do trabalho
Parte 1 - Direito Processual do Trabalho
Capítulo I. Princípios
Capítulo II. Competência
Capítulo III. Ministério Público do Trabalho
Capítulo IV. Ação. Condições da ação
Capítulo V. Partes e procuradores no processo do trabalho
Capítulo VI. Atos processuais
Capítulo VII. Petição inicial
Capítulo VIII. Tutela antecipada
Capítulo IX. Audiência
Capítulo X. Resposta do réu
Capítulo XI. Provas
Capítulo XII. Sentença
Capítulo XIII. Coisa julgada
Capítulo XIV. Recurso
Capítulo XV. Execução trabalhista
Capítulo XVI. Ação cautelar
Capítulo XVII. Ação rescisória
Capítulo XVIII. Mandado de segurança
Capítulo XIX. Dissídio coletivo e ação de cumprimento
Capítulo XX. Habeas Corpus
? Índice remissivo da Consolidação das Leis do Trabalho

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