CLT Comparada com a Reforma Trabalhista (2020)

CONFORME:

- Emenda Constitucional nº 103/2019

- Emenda Constitucional nº 104/2019

- Medida Provisória nº 905, de 11 de novembro de 2019

- Lei 13.874/2019; Lei 13.876/2019; Lei 13.877/2019

O LEITOR ENCONTRARÁ:

- Indicação dos dispositivos alterados pela MP nº 905/2019, pela Reforma Trabalhista e pelas Leis promulgadas em 2019 comparados;

- Índice alfabético-temático das novidades promovidas pela MP nº 905/2019 e pela Reforma Trabalhista;

- Reforma Previdenciária Comparada;

- Quadros Comparativos das regras de concessão e custeio dos benefícios previdenciários alterados;

- Súmulas e OJs do TST – separadas por assunto.

POR QUE ESCOLHER CLT COMPARADA COM A REFORMA TRABALHISTA?

A Lei 13.467, de 13 de julho de 2017, denominada Reforma Trabalhista, alterou, dentre outras leis, a CLT – provocando profundas modificações nas relações de trabalho no país. Após 2 anos de sua entrada em vigor, o Poder Executivo expede a Medida Provisória nº 905/2019, que produz novamente grande impacto em dispositivos da CLT e de leis esparsas referentes ao direito do trabalho, podendo ser considerada como uma Nova Reforma Trabalhista.

Na perspectiva de auxiliar o leitor nessa empreitada é que se apresenta a CLT Comparada com a Reforma Trabalhista. A obra contém um índice alfabético-temático das novidades promovidas pela reforma trabalhista e pela MP 905/2019 separado de acordo com o direito material e com o direito processual do trabalho, o que facilitará em muito a busca pelos temas que sofreram modificações.

Além disso, são apresentadas ao final da obra todas as Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST separadas por assunto, vez que cumprem verdadeiro papel de uniformização da jurisprudência.

Na 5ª edição da obra, como forma de facilitar as alterações legislativas no âmbito do direito material e processual do trabalho, mantivemos a comparação dos artigos alterados pela Lei nº 13.467/17 (Reforma Trabalhista) e incluímos a comparação com os dispositivos modificados pela Medida Provisória nº 905/2019 (Nova Reforma Trabalhista) e pelas Leis nº 13.840/19, 13.874/19, 13.876/19 e 13.877/19 que modificaram a CLT no ano de 2019.

Aliás, diante da relevância da Reforma da Previdência para o âmbito das relações sociais, incluímos nessa edição a Constituição Federal Comparada com a Emenda Constitucional nº 103/2019 (Reforma da Previdência).

Para tornar a consulta mais dinâmica e didática, o conteúdo da CLT foi disposto de maneira que o leitor perceba de imediato as alterações do texto: os dispositivos que sofreram impactos pela reforma trabalhista (Lei 13.467/17, MP 905/2019 e demais Leis de 2019) estão divididos em duas colunas (nova redação x antiga redação). Os dispositivos que ficaram inalterados são apresentados em apenas uma coluna. O mesmo fizemos com o conteúdo da Constituição Federal, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e das Emendas Constitucionais modificadas pela Reforma da Previdência.

Por fim, a obra tem como característica apresentar as novidades implantadas com destaques na cor azul e os trechos suprimidos sublinhados em preto. Esses recursos possibilitam que se identifique mais precisa e rapidamente quais trechos foram alterados.

Desejamos que o livro atenda às expectativas de todos os que se propuserem a estudar com afinco a nova realidade normativa que passará a regular as relações de trabalho no Brasil.

Os Organizadores