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CLT - Consolidação das Leis do Trabalho (2017) - Edição Especial OAB (SEM A REFORMA TRABALHISTA)

Atualizada até o edital XXIV - 19.09.17

  • Pré-venda: 23/10/2017
  • Páginas: 1288
  • Edição: 1a
  • Ano: 2017
  • ISBN: 978-85-442-1840-2
  • Dimensões: 18x26cm
  • Acabamento: Brochura
Disciplinas: OAB

Descrição

Atualizada até o edital XXIV - 19.09.17

- Alteração de Súmulas e OJs do TST - Resoluções 217, de 17.04.2017 e 219, de 26.06.2017.
- Alteração no CPC e na Lei do FGTS - Lei 13.465, de 11.07.2017.
- Alteração no Estatuto do Idoso - Lei 13.466, de 12.07.2017.
- Alteração na Consolidação das normas regulamentares do FGTS - Decreto 9.108, de 26.07.2017.
- Alteração na Lei Complementar do PIS-PASEP - Medida Provisória 797, de 23.08.2017.
- Novas Súmulas do STJ.
- Alteração no CPC e na Lei do FGTS - Lei 13.465, de 11.07.2017.
- Alteração no Estatuto do Idoso - Lei 13.466, de 12.07.2017.
- Alteração na Consolidação das normas regulamentares do FGTS - Decreto 9.108, de 26.07.2017.
- Alteração na Lei Complementar do PIS-PASEP - Medida Provisória 797, de 23.08.2017.
- Novas Súmulas do STJ.

Elaborado por profissionais com larga experiência no magistério e em cursos preparatórios para OAB, este livro conjuga praticidade e objetividade em um cuidadoso trabalho de pesquisa jurídica.

A obra, que se revelou de grande utilidade na preparação para o exame da OAB em matéria trabalhista, mostrou-se, também, ferramenta fundamental à atuação dos profissionais do Direito.

Traz seu conteúdo rigorosamente revisto, atualizado e estrategicamente estruturado, a saber:

- CF e ADCT na íntegra;
- CLT na íntegra, com a transcrição dos textos das notas remissivas;
- CPC/2015 na íntegra;
- Legislação Complementar selecionada e organizada em ordem cronológica, com as leis mais relevantes acompanhadas dos seus respectivos decretos regulamentadores;
- Regimento Interno do TST;
- Súmulas Vinculantes e Súmulas dos Tribunais Superiores em matéria trabalhista;
- Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos do TST;
- Índices alfabético-remissivos da CF e do CPC/2015, com verbetes de conhecimento necessário ao estudante e ao operador do Direito do Trabalho;
- Índice alfabético-remissivo geral, com verbetes focados na matéria trabalhista, que remetem à CLT, à CF, ao CPC, à Legislação Complementar, às Súmulas, às Orientações Jurisprudenciais e aos Precedentes Normativos;
- Índice cronológico completo, posicionado antes da legislação complementar, com as leis seguidas de seus decretos regulamentadores;
- Índice cronológico de consulta rápida, com os números e anos dos diplomas, igualmente separados pela hierarquia e cronologia;
- Projeto gráfico prático e moderno, com impressão em duas cores;
- Sistemas de tarjas laterais e cabeçalhos indicativos dos artigos e temas, para rápida localização do conteúdo.

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