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OAB 2a Fase

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CLT - Consolidação das Leis do Trabalho (2019)

23ª edição Revista e atualizada até 28.02.2019 (Edital XXVIII Exame OAB) - Contém Etiquetas Marca Fácil

  • Pré-venda: 29/03/2019
  • Páginas: 1360
  • Edição: 23a
  • Ano: 2019
  • ISBN: 978-85-442-2685-8
  • Dimensões: 18x26cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS0163
Coleção: OAB 2a Fase Disciplinas: Direito do Trabalho

Descrição

O LEITOR ENCONTRARÁ:

- CF, ADCT e CPC/2015 na íntegra
- Legislação Complementar em ordem cronológica
- Regimento Interno do TST
- Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos
- Índice Alfabético-Remissivo Geral da obra

 

CONFORME: 


- Decreto 9.700/2019: Altera o Regulamento da Previdência Social
- Lei 13.806/2019: Modifica a Lei do Cooperativismo
- Lei 13.793/2019: Altera o CPC
- MP 871/2019: Modifica as Leis 8.213/1991, 8.212/1991 e 8.009/1990
- Lei 13.767/2018: Altera a CLT
- Decreto 9.499/2018: Promulga o Mecanismo para o Exercício Profissional Temporário

 

POR QUE ESCOLHER A CLT - CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO?


Elaborado por profissionais com larga experiência no magistério e em cursos preparatórios para a OAB, este livro conjuga praticidade e objetividade em um cuidadoso trabalho de pesquisa jurídica.

A obra, que se revelou de grande utilidade na preparação para o exame da OAB em matéria trabalhista, mostrou-se, também, ferramenta fundamental à atuação dos profissionais do Direito.

Traz seu conteúdo rigorosamente revisto, atualizado e estrategicamente estruturado, a saber:

- CF e ADCT na íntegra; ECs sobre as matérias trabalhista e previdenciária;
- CLT na íntegra, com a transcrição dos textos das notas remissivas;
- CPC/2015 na íntegra;
- Legislação Complementar selecionada e estruturada em ordem cronológica, com as leis mais relevantes acompanhadas dos seus respectivos decretos regulamentadores;
- Regimento Interno do TST;
- Súmulas Vinculantes e Súmulas dos Tribunais Superiores em matéria trabalhista;
- Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos do TST;
- Índices alfabético-remissivos da CF e do CPC/2015, com verbetes de conhecimento necessário ao estudante e ao operador do Direito do Trabalho;
- Índice alfabético-remissivo geral, com verbetes focados na matéria trabalhista, que remetem à CLT, à CF, ao CPC, à Legislação Complementar, às Súmulas, às Orientações Jurisprudenciais e aos Precedentes Normativos;
- Índice cronológico completo, posicionado antes da legislação complementar, com as leis seguidas de seus decretos regulamentadores;
- Índice cronológico de consulta rápida, com os números e anos dos diplomas, igualmente separados pela hierarquia e cronologia;
- Projeto gráfico prático e moderno, com impressão em duas cores;
- Sistemas de tarjas laterais e cabeçalhos indicativos dos artigos e temas, para rápida localização do conteúdo.

 

Fechamento: 07/03/2019



SUMÁRIO
CF - CONSTITUIÇÃO FEDERAL
- Índice Sistemático da CF
- Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
- Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
- Emendas Constitucionais
- Índice Alfabético-Remissivo da CF

CLT - CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO
- Índice Sistemático da CLT
- Consolidação das Leis do Trabalho

CPC - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
- Índice Sistemático do CPC de 2015
- Código de Processo Civil de 2015
- Índice Alfabético-Remissivo do CPC (Lei 13.105/2015)

LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR
- Índice Cronológico da Legislação Complementar
- Legislação Complementar
- Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho - TST
SÚMULAS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES EM MATÉRIA TRABALHISTA
- Índice das Súmulas dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista
- Súmulas Vinculantes do STF
- Súmulas do STF em Matéria Trabalhista
- Súmulas do STJ em Matéria Trabalhista
- Súmulas da Jurisprudência Uniforme do TST
- Orientações Jurisprudenciais do TST
- Tribunal Pleno
- SBDI-1
- SBDI-1 - Transitória
- SBDI-2
- SDC
- Precedentes Normativos do TST

- Índice Alfabético-Remissivo Geral - CLT ? CF ? CPC/2015 ? Súmulas ? OJs ? PNs ? Legislação
- Índice Cronológico da Legislação Complementar - Consulta Rápida

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