CLT Prática (2021)

Inclui Retrospectiva Jurisprudencial

O LEITOR ENCONTRARÁ:

- Artigos da CLT anotados com as respectivas Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST, Enunciados da 2ª Jornada da ANAMATRA de direito material e processual do trabalho e Instrução Normativa nº 41/2018 do TST

- Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST – separadas por assunto

- Índice remissivo da CLT

NOVIDADE DESTA EDIÇÃO: 

- Retrospectiva jurisprudencial trabalhista 2020, com as principais decisões do TST, STJ e STF 

- Lei 14.020/2020 – Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

POR QUE ESCOLHER A CLT - PRÁTICA?

Nos últimos anos, a legislação trabalhista sofreu diversas alterações, tanto nos aspectos de direito material, quanto de direito processual, principalmente em razão da Lei nº 13.467/17 (Reforma Trabalhista). 

Ademais, os precedentes judiciais, incluindo-se decisões dos Tribunais Superiores (STF, TST e STF) e as súmulas e orientações jurisprudenciais do TST, têm ganhado cada vez mais importância, especialmente a partir da vigência do CPC/15.

O impacto dessas alterações no cotidiano é inegável, não só dos agentes econômicos em geral (trabalhadores e empresários), mas também de todos aqueles que operam as leis trabalhistas.

Na perspectiva de auxiliar o leitor nessa empreitada é que se apresenta a “CLT Prática”, que traz o texto da CLT na íntegra, anotado com os respectivos Precedentes Obrigatórios do TST, inclusive Súmulas e Orientações Jurisprudenciais; Enunciados da 2ª Jornada da ANAMATRA de direito material e processual do trabalho e Instrução Normativa nº 41/2018 do TST, para facilitar a sistematização e consulta dos dispositivos. Além disso, conta com os Informativos do TST do ano de 2020. 

A principal novidade da obra é a retrospectiva jurisprudencial trabalhista do ano de 2020, que traz as principais decisões do TST, STF e STJ de interesse trabalhista. O objetivo dessa inclusão é facilitar a busca do que mais importante ocorreu na jurisprudência em 2020 e subsidiar a atuação profissional, especialmente  dos advogados que atuam nessa seara. Assim, além de CLT, a obra serve como ótimo instrumento de atualização com o que houve de mais importante no ano de 2020 em matéria trabalhista.

Conta, ainda, com o texto da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e com o texto da Lei nº 14.020/2020.

Ao final da obra são apresentadas todas as Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho separadas por assunto, vez que cumprem verdadeiro papel de uniformização da jurisprudência.

Desejamos que o livro atenda às expectativas de todos os que se propuserem a estudar com afinco a nova realidade normativa que passará a regular as relações de trabalho no Brasil.

Os Organizadores