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Direito Civil

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Código Civil Comentado (2021)

  • Páginas: 1472
  • Edição: 4a
  • Ano: 2021
  • ISBN: 978-65-5680-398-2
  • Dimensões: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS1382
Disciplinas: Direito Civil Editora: Juspodivm Lançamento: 11/03/2021 Fechamento: 16/03/2021

Descrição

O LEITOR ENCONTRARÁ:

 

- Comentários artigo por artigo

- Súmulas do STJ e do STF

- Enunciados das Jornadas de Direito Civil e Comercial

- Enunciados da I Jornada de Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios

- Jurisprudência atualizada e principais temas dos Informativos e Jurisprudência em Teses do STJ

 

CONFORME:

 

- Lei 14.118/2021 - Institui o Programa Casa Verde e Amarela 

- Lei 14.030/2020 – Amplia prazo para assembleias de empresas e cooperativas, em razão da pandemia de covid-19

- Lei 14.016/2020 – Dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e possibilita a doação do excedente para o consumo humano

- Lei 14.010/2020 – Dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET)

- Recomendação n. 1/2020, do Ministério da Cidadania, dispondo sobre cuidados a crianças e adolescentes com medida protetiva de acolhimento, no contexto de transmissão comunitária do novo Coronavírus (Covid-19), em todo o território nacional e dá outras providências.

- Resolução do CNJ n. 326/2020, que alterou a Resolução do CNJ n. 35/2007 que disciplina a lavratura dos atos notariais relacionados a inventário, partilha, separação consensual, divórcio consensual e extinção consensual de união estável por via administrativa; 

- Provimento n. 100/2020, que dispõe sobre a prática de atos notariais eletrônicos utilizando o sistema e-Notariado, cria a Matrícula Notarial Eletrônica - MNE e dá outras providências.

 

POR QUE ESCOLHER O LIVRO CÓDIGO CIVIL COMENTADO?

 

Hodiernamente assistimos às significativas mudanças a que foram submetidas às matérias atinentes ao Direito Civil e ao Processual Civil. 

 

Em atenção à necessidade precípua de atualização constante dos estudantes e profissionais do Direito, apresentamos esta obra, que traz no corpo do diploma civil todas as alterações recentemente sofridas, especialmente no tange à denominada legislação com medidas de enfrentamento de combate à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), quais sejam: Lei 14.010/2020, que dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET); Lei n. 14.016/2020, que dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes de alimentos para o consumo humano; e,  Lei 14.030/2020 que dispõe sobre as assembleias e as reuniões de sociedades anônimas, de sociedades limitadas, de sociedades cooperativas e de entidades de representação do cooperativismo, alterando dispositivos do Código Civil. 

 

Além das citadas normas, também foram mencionadas importantes leis, como a Lei n. 14.112/2020 que altera a Lei n. 11.101/05 (LRP) para atualizar a legislação referente à recuperação judicial, à recuperação extrajudicial e à falência do empresário e da sociedade empresária e a Lei n. 14.118/2021, que institui o Programa Casa Verde e Amarela estabelece novas regras referentes à partilha de bens para famílias de baixa renda e traz novo conceito de propriedade com reflexos na aplicação da lei civil. Também foram incluídos dois importantes atos do CNJ: a Resolução n. 326/2020, que alterou a Resolução n. 35/2007 que disciplina a lavratura dos atos notariais relacionados a inventário, partilha, separação consensual, divórcio consensual e extinção consensual de união estável por via administrativa; e o Provimento n. 100/2020, que dispõe sobre a prática de atos notariais eletrônicos utilizando o sistema e-Notariado, cria a Matrícula Notarial Eletrônica-MNE e dá outras providências.

 

Todos os dispositivos encontram-se referendados com a jurisprudência mais atualizada dos tribunais superiores, bem como seus Enunciados Sumulares e aqueles oriundos das Jornadas de Direito Civil e Comercial.

 

Código Civil Anotado tem por objetivo auxiliar os leitores e facilitar seus estudos, representando uma fonte importante de consulta e instrumento necessário àqueles que têm por intuito renovar e aprofundar seus conhecimentos jurídicos. 

 

Bons estudos!

 
 

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Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 59 avaliações

Belém - PA

20/09/2021

Ótimo

Maravilhoso !

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Tucuruí - PA

16/09/2021

Ótimo

Gostei muito do livro, a entrega foi rápida.

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Salvador - BA

13/09/2021

Ótimo

Excelente!!!

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Itaquaquecetuba - SP

13/09/2021

Ótimo

A cada página ou mesmo parágrafos lidos é uma evolução ao seu conhecimento! Eu ando grudado com o meu exemplar. Em todas as oportunidades eu abro, ainda que aleatoriamente e logo estou com mais conhecimento agregado. À obra é riquíssima em detalhes conceituais! Quanto ao vendedor, eu me sinto bem satisfeito! Chegou antes da previsão dada e em perfeito estado.

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Teixeira de Freitas - BA

03/09/2021

Ótimo

O livro veio certinho, bem embalado, e como sempre chegou rápido.

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Brasília - DF

30/08/2021

Ótimo

Fácil leitura e muito didático. Recomendo muito.

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Paraíso do Tocantins - TO

29/08/2021

Ótimo

Ótimo.

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Vitória - ES

23/08/2021

Ótimo

Super recomendo!

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Balneário Camboriú - SC

21/08/2021

Ótimo

Excelente

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Araranguá - SC

21/08/2021

Ótimo

Ótimo

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Belém - PA

21/08/2021

Ótimo

Maravilhosa obra! Excelente! Muito muito bom!

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Ponta Grossa - PR

19/08/2021

Ótimo

Muito bom

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Maringá - PR

19/08/2021

Ótimo

De fácil leitura, muito didático e de excelente conteúdo!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Rio de Janeiro - RJ

18/08/2021

Ótimo

Livro sensacional, o autor dispensa comentários.

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Porto Alegre - RS

08/08/2021

Ótimo

Adorei o livro era o que esperava.

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Adamantina - SP

28/07/2021

Ótimo

Adorei o livro e a entrega foi MEGA rápida! Melhor editora!!

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Contagem - MG

22/07/2021

Ótimo

Muito bom, com jurisprudências interessantes.

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Presidente Epitácio - SP

21/07/2021

Ótimo

Muito bom completo

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Rio de Janeiro - RJ

15/07/2021

Ótimo

Livro de excelente qualidade

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Itabira - MG

14/07/2021

Ótimo

Excelente!

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Pompéu - MG

12/07/2021

Ótimo

Excelente aquisição. Irão contribuir sobremaneira para meu desenvolvimento profissional e intelectual.

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Salvador - BA

11/07/2021

Ótimo

Bom conteúdo.

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Rio Grande - RS

07/07/2021

Ótimo

Muito bom!!

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Ipatinga - MG

30/06/2021

Ótimo

Excelente livro! Muito completo!

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Ipatinga - MG

30/06/2021

Ótimo

Muito completo! Estou muito satisfeita.

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Brasília - DF

20/06/2021

Ótimo

Excelente!

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Medianeira - PR

17/06/2021

Ótimo

Eu recomendo, o livro é excelente.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Brasília - DF

17/06/2021

Ótimo

Linguagem acessível, de fácil compreensão. comentários suscintos, objetivos. recomendo a obra

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Porto Velho - RO

14/06/2021

Ótimo

Excelente material

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Farroupilha - RS

07/06/2021

Ótimo

Eu já tinha a primeira edição do autor e já era bom (2016). E esta edição está ótima, com bastante comentários e jurisprudência relacionada, cada vez mais aprimorado - e era isso de que necessitava.

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Rio de Janeiro - RJ

04/06/2021

Ótimo

Muito bom.

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Rio de Janeiro - RJ

03/06/2021

Ótimo

LINGUAGEM EXCELENTE !

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Caçapava - SP

03/06/2021

Ótimo

excelente livro, recomendo.

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Pesqueira - PE

23/05/2021

Ótimo

10

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Santo Ângelo - RS

20/05/2021

Ótimo

Entrega rápida, produto de qualidade, conteúdo ainda será esmiuçado, mas parece ser uma obra de grande valor.

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Belo Horizonte - MG

19/05/2021

Ótimo

Ótima obra. Desde a parte gráfica...tamanho das letras e diagramação, quanto o conteúdo. O autor é bem didático e conciso. De fácil entendimento. Excelente custo benefício. Sempre acompanho este autor.

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Carmo do Paranaíba - MG

14/05/2021

Bom

Custo e beneficio, muito bom

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Campo Grande - MS

12/05/2021

Ótimo

Excelente!

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Guaratinguetá - SP

10/05/2021

Ótimo

Excelente obra.

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São Joaquim da Barra - SP

10/05/2021

Ótimo

Excelente o conteúdo apresentado parabéns professor Cristiano Sobral.

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