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Código Civil e LINDB para Concursos (2026)

Autores:

Cristiano Chaves de Farias

Luciano Figueiredo

Wagner Inácio Dias

Páginas: 1266
Disciplina: Direito Civil
Coleção: Códigos e Constituição para Concursos,
Edição: 14
Ano: 2026
Acabamento: Brochura
Lançamento: 12/02/2026

Conheça o produto

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CONFORME:

• Lei 15.240/2025 — Altera o ECA para caracterizar o abandono afetivo como ilícito civil.
• Lei 15.211/2025 — Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais - ECA Digital
• Lei 15.108/2025 — Altera o § 2º do art. 16 da Lei nº 8.213/1991 para equiparar ao filho do segurado o menor sob sua guarda judicial, mediante declaração do segurado, desde que o menor não possua condições suficientes para o próprio sustento e educação.
• Lei 15.100/2025 — Dispõe sobre a utilização, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais nos estabelecimentos públicos e privados de ensino da educação básica.
• Lei 15.040/2025 — Dispõe sobre normas de seguro privado; e revoga dispositivos do Código Civil e do Decreto-Lei 73/1996

CONHEÇA A COLEÇÃO:

A coleção Códigos e Constituição para Concursos foi pensada para auxiliar o candidato a alcançar o seu grande objetivo: passar em um concurso público. Para isso, reunimos professores renomados, experientes e, acima de tudo, didáticos, para compor o time de autores dessa coleção inovadora.

A ideia era fazer algo que complementasse o estudo. Um material no qual o candidato pudesse confiar o seu tempo final de preparação e/ou dedicar o seu momento de revisão daquilo que foi estudado.

Assim, definimos a didática que acreditamos ser a ideal:

• Artigo de lei
• Breves comentários
• Súmulas do STF e do STJ referentes ao artigo
• Informativos recentes do STF e do STJ referentes ao artigo
• Questões de concursos referentes ao artigo

O leitor, portanto, tem à sua disposição, de forma organizada, um pouco de tudo o que ele precisa para passar no concurso desejado: lei, doutrina, jurisprudência e questões.

A cada edição, aumentamos e melhoramos os comentários dos artigos e, principalmente, revisamos a jurisprudência e as questões de concursos, de forma a sempre oferecer ao candidato o material mais atualizado possível.

Dada a receptividade dos leitores, acreditamos que estamos conseguindo obter êxito nessa empreitada.

Boa sorte!

RICARDO DIDIER
Editor
Editora Juspodivm

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS5145
Price	R$ 229,90
Preço	R$ 169,90
Páginas	1266
Edição	14
ISBN	9788544276310
Largura	21,00
Altura	28,00
Fechamento	18 de fev. de 2026,
Ano	2026
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito Civil
Coleção	Códigos e Constituição para Concursos
Tipo	CODIGOS COMENTADOS
Autores	Cristiano Chaves De Farias, Luciano Figueiredo, Wagner Inácio Dias
Livro do dia	Não

Sobre os Autores

Cristiano Chaves de Farias

Foi Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, Mestre em Ciências da Família na Sociedade Contemporânea pela Universidade Católica do Salvador – UCSal, Professor de Direito Civil da Faculdade Baiana de Direito e do Complexo de Ensino Renato Saraiva e Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM.

Luciano Figueiredo

Advogado. Sócio fundador do Luciano Figueiredo Advocacia e Consultoria. Doutor em Direito Civil (PUC/SP). Mestre em Direito Privado e Econômico (UFBA). Especialista em Direito do Estado (UFBA). Graduado em Direito pela Universidade Salvador (UNIFACS). Professor de Direito Civil vinculado à Faculdade Baiana de Direito (FBD) e ao Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS). Professor visitante de diversos cursos e especializações. Palestrante. Autor de artigos científicos e livros jurídicos.