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    2024

    Código de Defesa do Consumidor Comentado Artigo por Artigo (2024)

    Comentários amplos e detalhados. Uso no dia a dia profissional.
    • Páginas: 1184
    • Disciplina: Direito do Consumidor
    • Edição: 19
    • Ano: 2024
    • Acabamento: Capa Dura
    • Lançamento: 06/05/2024

    Conheça o produto

    Inclui acesso exclusivo à Plataforma JusClass – ambiente virtual de ensino da Editora Juspodivm.

    CONFORME:
    • Lei 14.597/2023 - Institui a Lei Geral do Esporte
    • Decreto 11.567/2023 - Altera o Decreto 11.150/2022, que regulamenta a preservação e o não comprometimento do mínimo existencial, e dispõe sobre os mutirões para a repactuação de dívidas para a prevenção do superendividamento por dívidas de consumo

    POR QUE ESCOLHER O LIVRO “CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR COMENTADO ARTIGO POR ARTIGO”?

    Para esta edição, atualizei os artigos referentes ao superendividamento com novos entendimentos e também com os posicionamentos dos tribunais estaduais.

    Desde a primeira edição deste livro, a prioridade sempre foram os julgados do STF e, principalmente, do STJ.

    Mas como o tema do superendividamento é novo (principalmente em razão da Lei 14.181/2021), o STJ teve pouquíssima oportunidade de se manifestar sobre o tema (somente o fez em razão da competência para julgamento envolvendo empresa pública federal).

    Assim, fiz um estudo minucioso dos entendimentos dos tribunais estaduais, para propiciar ao leitor o que a jurisprudência tem decidido sobre a lei.

    O livro também está atualizado de acordo com a recente LGE (Lei Geral do Esporte – Lei 14.597/2023) que revogou o Estatuto do Torcedor, criando um Capítulo intitulado “Das Relações de Consumo nos Eventos Esportivos” e com o Decreto 11.567/2023 que definiu o mínimo existencial com o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais).

    No mais, como de praxe, foram incluídos mais de 30 novos julgados do STJ de 2023 e 2024, mostrando como o Superior Tribunal de Justiça tem interpretado o CDC.

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS3535
    Price R$ 219,90
    Preço R$ 209,90
    Páginas 1184
    Edição 19
    ISBN 9788544252062
    Largura 17,00
    Altura 24,00
    Ano 2024
    Acabamento Capa Dura
    Disciplina Direito do Consumidor
    Tipo CODIGOS COMENTADOS
    Autores Leonardo Garcia
    Livro do dia Não

    Sobre os Autores

    Leonardo Garcia

    Procurador do Estado do Espírito Santo. Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP. Ex-Procurador Federal com exercício no Gabinete do Advogado-Geral da União (AGU) com atuação específica perante o STF. Especialista em “Derecho del Consumo y Economía” pela Universidad de Castilla la Mancha/Espanha. Assessor do Relator da Comissão Especial de Atualização do CDC no Senado Federal. Professor de diversos cursos jurídicos e de pós-graduação. Autor e coordenador de diversos livros jurídicos.

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      21/03/2024
      Código de defesa do consumidor comentado.
      Obra muito didática indico pra qualquer estudante, pois é bastante importante tanto pra os estudantes como para os cidadãos.

    2. 100%
      5,0

      13/03/2024
      CDC
      Produto entregue no prazo. Obra com excelente conteúdo.

    3. 100%
      5,0

      15/02/2024
      Código de Defesa do Consumidor (CDC) Comentado Artigo por Artigo (2023)
      Ótimo livro, esclarecedor e completo. Vale a pena adquirir.

    4. 100%
      5,0

      08/01/2024
      Código de Defesa do Consumidor (CDC) Comentado Artigo por Artigo (2023)
      Obra muito importante e atualizada aos operadores do Direito que atuam na seara do Direito do Consumidor.

    5. 100%
      5,0

      26/12/2023
      Código de Defesa do Consumidor
      Obra muito boa. Comenta artigo por artigo. Muito intuitivo.

    6. 100%
      5,0

      26/12/2023
      CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (CDC) COMENTADO ARTIGO POR ARTIGO (2023)
      chegou dentro do prazo, ótimo livro.

    7. 100%
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      26/12/2023
      Código de Defesa do Consumidor (CDC) Comentado Artigo por Artigo (2023)
      Bastante esclarecedor e com vasta doutrina e jurisprudência.

    8. 100%
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      21/12/2023
      CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (CDC) COMENTADO ARTIGO POR ARTIGO (2023)
      Obra, irretocável!!!

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      20/12/2023
      Estudante
      Ótimo livro, para quem deseja uma graduação ou concurso

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      20/12/2023
      Código de Defesa do Consumidor comentado
      ótimo

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