⛟  Frete Grátis Sempre!

Frete grátis Frete grátis para todo Brasil
Alternar Nav
Alternar Nav
Pesquisa
Carrinho
Frete Grátis
Livro do dia
JusPlay JusPlay
JusAulas JusAulas
Conta
Frete grátis para todo o Brasil
Ganhe nessa compra
por: Preço Especial R$  139,90 de R$  199,90

Em até 5x de R$  27,98 sem juros

Economize R$  60,00

  • Sumário

  • Previa do Livro

    • Pré-venda - 09/04/2026
    Confira aqui todas as formas de pagamento
    Frete grátis para todo o Brasil
    main product photo
    Adicionar à lista de desejos
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (83 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    83 Avaliações

    5 Estrelas
    97%
    4 Estrelas
    2%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Lançado este mês

    Código de Defesa do Consumidor Comentado Artigo por Artigo (2026)

    Comentários artigo por artigo com as mais recentes teses do STF e do STJ sobre relações de consumo e plataformas digitais.
    Autores:
    Leonardo Garcia
    • Páginas: 968
    • Disciplina: Direito do Consumidor
    • Coleção: Códigos Profissionais,
    • Edição: 21
    • Ano: 2026
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 12/03/2026
    27/02/2026
    100%
    Excelente obra! Leitura primordial para atuação na defesa dos direitos do consumidor ou estudo acerca da matéria.

    Conheça o produto

    INCLUI DOIS NOVOS CAPÍTULOS: 

    • Sociedade de Consumo 
    •     A Proteção do Consumidor no Brasil

    CONTÉM TEMAS ATUAIS COMO:

    •     Geodiscriminação (Geoblocking e Geopricing)
    •     Racismo nas Relações de Consumo
    •     Obsolescência Programada e Direito ao Conserto 
    •     Padrões Enganosos (Deceptive Patterns)
    •     Reduflação
    •     Pirâmide Financeira e Marketing Multinível
    •     Criptomoedas
    •     Inteligência Artificial nas Relações de Consumo
    •     Metaverso
    •     Discriminação Algorítmica
    •     Influenciador Digital
    •     ESG e Compliance
    •     Bets (Jogos de Apostas)
    •     Gamificação e Economia da Atenção 
    •     Profiling

    POR QUE ESCOLHER O LIVRO “CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR COMENTADO ARTIGO POR ARTIGO”?

    Chegar à 21ª edição desta obra é uma satisfação imensa. E, aproveitando o amadurecimento que o livro ganhou ao longo dos anos – hoje adotado por inúmeras faculdades, cursos de pós-graduação e programas de pesquisa –, esta edição traz uma atualização profunda, cuidadosa e necessária.

    Além dos dois capítulos introdutórios inéditos, fruto da pesquisa desenvolvida no meu mestrado pela PUC/SP sobre consumo sustentável, optei por ampliar a análise histórica e estrutural do Direito do Consumidor. 

    Esta 21ª edição incorpora também os principais julgados do STJ e do STF de 2025, consolidando a jurisprudência mais recente e relevante para a prática e para a academia. Inclui-se aqui a nova tese fixada pelo STF sobre a responsabilidade das plataformas digitais, marco essencial em tempos de economia digital e relações de consumo mediadas por tecnologia.

    Por fim, esta edição contempla a nova orientação do STJ sobre revisão de juros remuneratórios, bem como a impossibilidade de ajuizamento de nova ação para restituição de juros remuneratórios incidentes sobre tarifas bancárias já declaradas ilegais — movimentações jurisprudenciais que têm impacto direto na advocacia, na contratação bancária e na segurança jurídica das relações de consumo.

    O Autor

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS4991
    Price R$  199,90
    Preço R$  139,90
    Páginas 968
    Edição 21
    ISBN 9788544270011
    Largura 17,00
    Altura 24,00
    Ano 2026
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito do Consumidor
    Coleção Códigos Profissionais
    Tipo CODIGOS COMENTADOS
    Autores Leonardo Garcia
    Livro do dia Não

    Sobre os Autores

    Leonardo Garcia

    Leonardo Garcia

    Procurador do Estado do Espírito Santo. Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP. Ex-Procurador Federal com exercício no Gabinete do Advogado-Geral da União (AGU) com atuação específica perante o STF. Especialista em “Derecho del Consumo y Economía” pela Universidad de Castilla la Mancha/Espanha. Assessor do Relator da Comissão Especial de Atualização do CDC no Senado Federal. Professor de diversos cursos jurídicos e de pós-graduação. Autor e coordenador de diversos livros jurídicos.

    Não encontrou a casadinha que deseja?

    Monte sua casadinha

    Avaliações

    Avaliações de Clientes
    5,0 de 5,0

    83 Avaliações

    5 Estrelas
    97%
    4 Estrelas
    2%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%

    1. 100%
      5,0

      27/02/2026
      Codigo de Defesa do Consumidor
      Excelente obra! Leitura primordial para atuação na defesa dos direitos do consumidor ou estudo acerca da matéria.

    2. 100%
      5,0

      10/02/2026
      Codigo de Defesa do Consumidor
      muito bom

    3. 100%
      5,0

      30/01/2026
      Excelente
      Excelente livro

    4. 100%
      5,0

      21/01/2026
      Muito bom.
      Achamos a obra de ótima qualidade, com comentários bastante explicativos e jurisprudência pertinente.

    5. 100%
      5,0

      12/01/2026
      CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR COMENTADO ARTIGO POR ARTIGO - LEANDRO GARCIA
      ÓTIMO EXEMPLAR. ENTREGA ANTES DO PRAZO PROGRAMADO.

    6. 80%
      4,0

      24/12/2025
      Código de Defesa do Consumidor
      Ótima obra

    7. 100%
      5,0

      18/12/2025
      Código de Defesa do Consumidor Comentado
      Excelente livro! Bastante esclarecedor! Recomendo

    8. 100%
      5,0

      13/11/2025
      Código do Consumidor
      Excelente entrega..dentro do prazo e sem avarias.

    9. 100%
      5,0

      12/11/2025
      direito do consumidor
      muito bom

    10. 100%
      5,0

      28/10/2025
      excelente!!
      bem prático e didático.

    Veja o que estão falando sobre os autores

    Mesma Coleção

    13/02/2026
    Código de Processo Penal Comentado (2026)
    99%
    (51 avaliações)
    Código de Processo Penal Comentado (2026)
    Renato Brasileiro de Lima ,
    de: R$ 399,90 por: R$ 279,90

    10x de R$ 27,99 sem juros

    Frete Grátis
    30/01/2026
    Leis Civis Comentadas (2026)
    100%
    (103 avaliações)
    Leis Civis Comentadas (2026)
    Nelson Rosenvald , Felipe Braga Netto ,
    de: R$ 399,90 por: R$ 279,90

    10x de R$ 27,99 sem juros

    Frete Grátis
    05/01/2026
    Código de Processo Civil Comentado (2026)
    99%
    (82 avaliações)
    Código de Processo Civil Comentado (2026)
    Daniel Amorim Assumpção Neves ,
    de: R$ 389,90 por: R$ 279,90

    10x de R$ 27,99 sem juros

    Frete Grátis
    19/12/2025
    CLT Comentada (2026)
    100%
    (60 avaliações)
    CLT Comentada (2026)
    Gustavo Filipe Barbosa Garcia ,
    de: R$ 209,90 por: R$ 149,90

    5x de R$ 29,98 sem juros

    Frete Grátis
    02/06/2025
    Código Civil Comentado - Artigo por Artigo (2025)
    100%
    (111 avaliações)
    Código Civil Comentado - Artigo por Artigo (2025)
    Nelson Rosenvald , Felipe Braga Netto ,
    de: R$ 399,90 por: R$ 249,90

    9x de R$ 27,77 sem juros

    Frete Grátis

    Outros títulos da mesma disciplina

    21/03/2025
    Curso Intensivo: Advogando Contra os Planos de Saúde - 3h - (2025)
    100%
    (1 avaliação)
    Curso Intensivo: Advogando Contra os Planos de Saúde - 3h - (2025)
    Thiago Loyola ,
    de: R$ 189,90 por: R$ 139,90

    5x de R$ 27,98 sem juros

    18/03/2025
    Advocacia Médica na Prática: A audiência no Conselho Regional de Medicina - 3h - (2025)
    Advocacia Médica na Prática: A audiência no Conselho Regional de Medicina - 3h - (2025)
    Luciana Guimarães de Freitas ,
    de: R$ 189,90 por: R$ 139,90

    5x de R$ 27,98 sem juros

    18/03/2025
    Curso Intensivo de Advocacia e Direitos do Passageiro no Transporte Aéreo Oportunidade Única! - 3h - (2025)
    Curso Intensivo de Advocacia e Direitos do Passageiro no Transporte Aéreo Oportunidade Única! - 3h - (2025)
    Vitor Guglinski ,
    de: R$ 189,90 por: R$ 139,90

    5x de R$ 27,98 sem juros

    21/02/2025
    Lei do Superendividamento - Curso Completo - 15h - (2025)
    Lei do Superendividamento - Curso Completo - 15h - (2025)
    Leonardo Garcia ,
    de: R$ 597,00 por: R$ 477,90

    10x de R$ 47,79 sem juros

    12/07/2023
    Dano Moral nas Relações de Consumo (2023)
    100%
    (11 avaliações)
    Dano Moral nas Relações de Consumo (2023)
    Nehemias Domingos de Melo ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 54,90

    2x de R$ 27,45 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Consumo Sustentável - A Proteção do Meio Ambiente no Código de Defesa do Consumidor
    100%
    (2 avaliações)
    Consumo Sustentável - A Proteção do Meio Ambiente no Código de Defesa do Consumidor
    Leonardo Garcia ,
    de: R$ 59,90 por: R$ 34,90

    1x de R$ 34,90 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Leis Especiais para Concursos - v.25 - Estatuto do Torcedor (2019)
    Leis Especiais para Concursos - v.25 - Estatuto do Torcedor (2019)
    Joseane Suzart Lopes da Silva ,
    de: R$ 69,90 por: R$ 39,90

    1x de R$ 39,90 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Uso Profissional - Código de Defesa do Consumidor (CDC)
    100%
    (3 avaliações)
    Uso Profissional - Código de Defesa do Consumidor (CDC)
    Leonardo Garcia ,
    de: R$ 169,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    Frete Grátis

    Outros títulos dos autores

    20/06/2022
    Consumo Sustentável - A Proteção do Meio Ambiente no Código de Defesa do Consumidor
    100%
    (2 avaliações)
    Consumo Sustentável - A Proteção do Meio Ambiente no Código de Defesa do Consumidor
    Leonardo Garcia ,
    de: R$ 59,90 por: R$ 34,90

    1x de R$ 34,90 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Preparando para Concursos - Questões Discursivas Comentadas - Direito Empresarial
    100%
    (3 avaliações)
    Preparando para Concursos - Questões Discursivas Comentadas - Direito Empresarial
    Leonardo Garcia , Roberval Rocha ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 44,90

    1x de R$ 44,90 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Preparando para Concursos - Questões Discursivas Comentadas - Direito Financeiro
    100%
    (2 avaliações)
    Preparando para Concursos - Questões Discursivas Comentadas - Direito Financeiro
    Leonardo Garcia , Roberval Rocha ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 44,90

    1x de R$ 44,90 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Preparando para Concursos - Questões Discursivas Comentadas - Direito Processual Constitucional
    100%
    (4 avaliações)
    Preparando para Concursos - Questões Discursivas Comentadas - Direito Processual Constitucional
    Leonardo Garcia , Roberval Rocha ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 44,90

    1x de R$ 44,90 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Preparando para Concursos - Questões Discursivas Comentadas - Direito Tributário
    96%
    (5 avaliações)
    Preparando para Concursos - Questões Discursivas Comentadas - Direito Tributário
    Leonardo Garcia , Roberval Rocha ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 49,90

    1x de R$ 49,90 sem juros

    Frete Grátis
    Avise-me quando estiver disponível
    20/06/2022
    Edital Sistematizado - Cartórios (2019)
    100%
    (1 avaliação)
    Edital Sistematizado - Cartórios (2019)
    Leonardo Garcia , Roberval Rocha ,
    de: R$ 149,90 por: R$ 89,90

    3x de R$ 29,97 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Uso Profissional - Código de Defesa do Consumidor (CDC)
    100%
    (3 avaliações)
    Uso Profissional - Código de Defesa do Consumidor (CDC)
    Leonardo Garcia ,
    de: R$ 169,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Revisão em Frases: Delegado de Polícia
    100%
    (3 avaliações)
    Revisão em Frases: Delegado de Polícia
    Leonardo Garcia , Roberval Rocha ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 74,90

    2x de R$ 37,45 sem juros

    Frete Grátis
    19/06/2022
    Leis Especiais para Concursos - v.10 - Direito Ambiental (2021)
    100%
    (9 avaliações)
    Leis Especiais para Concursos - v.10 - Direito Ambiental (2021)
    Leonardo Garcia , Romeu Thomé ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 64,90

    2x de R$ 32,45 sem juros

    Frete Grátis
    19/06/2022
    Ação Civil Pública: Doutrina e Jurisprudência para Utilização Profissional (2021)
    100%
    (2 avaliações)
    Ação Civil Pública: Doutrina e Jurisprudência para Utilização Profissional (2021)
    Leonardo Garcia , Hermes Zaneti Jr. , Gustavo Silva Alves ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 84,90

    3x de R$ 28,30 sem juros

    Frete Grátis
    Avise-me quando estiver disponível