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    Código de Defesa do Consumidor Comentado Artigo por Artigo (2026)

    Comentários artigo por artigo com as mais recentes teses do STF e do STJ sobre relações de consumo e plataformas digitais.
    Autores:
    Leonardo Garcia
    • Páginas: 968
    • Disciplina: Direito do Consumidor
    • Coleção: Códigos Profissionais,
    • Edição: 21
    • Ano: 2026
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 12/03/2026
    27/02/2026
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    Excelente obra! Leitura primordial para atuação na defesa dos direitos do consumidor ou estudo acerca da matéria.

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    INCLUI DOIS NOVOS CAPÍTULOS: 

    • Sociedade de Consumo 
    •     A Proteção do Consumidor no Brasil

    CONTÉM TEMAS ATUAIS COMO:

    •     Geodiscriminação (Geoblocking e Geopricing)
    •     Racismo nas Relações de Consumo
    •     Obsolescência Programada e Direito ao Conserto 
    •     Padrões Enganosos (Deceptive Patterns)
    •     Reduflação
    •     Pirâmide Financeira e Marketing Multinível
    •     Criptomoedas
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    •     Influenciador Digital
    •     ESG e Compliance
    •     Bets (Jogos de Apostas)
    •     Gamificação e Economia da Atenção 
    •     Profiling

    POR QUE ESCOLHER O LIVRO “CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR COMENTADO ARTIGO POR ARTIGO”?

    Chegar à 21ª edição desta obra é uma satisfação imensa. E, aproveitando o amadurecimento que o livro ganhou ao longo dos anos – hoje adotado por inúmeras faculdades, cursos de pós-graduação e programas de pesquisa –, esta edição traz uma atualização profunda, cuidadosa e necessária.

    Além dos dois capítulos introdutórios inéditos, fruto da pesquisa desenvolvida no meu mestrado pela PUC/SP sobre consumo sustentável, optei por ampliar a análise histórica e estrutural do Direito do Consumidor. 

    Esta 21ª edição incorpora também os principais julgados do STJ e do STF de 2025, consolidando a jurisprudência mais recente e relevante para a prática e para a academia. Inclui-se aqui a nova tese fixada pelo STF sobre a responsabilidade das plataformas digitais, marco essencial em tempos de economia digital e relações de consumo mediadas por tecnologia.

    Por fim, esta edição contempla a nova orientação do STJ sobre revisão de juros remuneratórios, bem como a impossibilidade de ajuizamento de nova ação para restituição de juros remuneratórios incidentes sobre tarifas bancárias já declaradas ilegais — movimentações jurisprudenciais que têm impacto direto na advocacia, na contratação bancária e na segurança jurídica das relações de consumo.

    O Autor

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS4991
    Price R$  199,90
    Preço R$  189,90
    Páginas 968
    Edição 21
    ISBN 9788544270011
    Largura 17,00
    Altura 24,00
    Fechamento 11 de mar. de 2026,
    Ano 2026
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito do Consumidor
    Coleção Códigos Profissionais
    Tipo CODIGOS COMENTADOS
    Autores Leonardo Garcia
    Livro do dia Não

    Sobre os Autores

    Leonardo Garcia

    Leonardo Garcia

    Parecerista e advogado especializado em dívidas bancárias. Procurador do Estado do Espírito Santo. Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP. Ex-Procurador Federal com exercício no Gabinete do Advogado-Geral da União (AGU) com atuação específica perante o STF. Especialista em “Derecho del Consumo y Economía” pela Universidad de Castilla la Mancha/Espanha. Assessor do Relator da Comissão Especial de Atualização do CDC no Senado Federal. Professor de diversos cursos jurídicos e de pós-graduação. Autor e coordenador de diversos livros jurídicos.

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      Cód Defende do Consumidor comentado
      Ótima obra, atualizada e comentários importantes para o exercício da profissão. Parabéns

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      13/04/2026
      Excelente!
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      Ótimo
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      Codigo de Defesa do Consumidor
      Excelente obra! Leitura primordial para atuação na defesa dos direitos do consumidor ou estudo acerca da matéria.

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      Muito bom.
      Achamos a obra de ótima qualidade, com comentários bastante explicativos e jurisprudência pertinente.

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      12/01/2026
      CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR COMENTADO ARTIGO POR ARTIGO - LEANDRO GARCIA
      ÓTIMO EXEMPLAR. ENTREGA ANTES DO PRAZO PROGRAMADO.

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