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Direito Processual Civil

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Código de Processo Civil e Legislação Extravagante Anotados (2020)

7ª edição revista, atualizada e ampliada

  • Pré-venda: 01/04/2020
  • Páginas: 816
  • Edição: 7a
  • Ano: 2020
  • ISBN: 978-85-442-3532-4
  • Dimensões: 17x24cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS0846
Disciplinas: Direito Processual Civil Editora: Juspodivm Lançamento: 06/03/2020

Descrição

CONFORME:

 

Lei 13.874/2019 - Lei de Liberdade Econômica

Lei 13.964/2019 - Pacote Anticrime

 

CONTÉM:

 

Novos enunciados editados pelo FPPC e pela Jornada de Processo Civil do CJF 

 

O LEITOR ENCONTRARÁ:

 

- CPC e Legislação extravagante anotados

- Informativos e julgados importantes do STJ e STF referentes ao CPC

- Referências doutrinárias referente ao CPC

- Tabela de correspondência de artigos (CPC 2015 X CPC 1973)

 

CONHEÇA A ESTRUTURA:

 

- CPC

- Legislação extravagante:

  Lei da Medida Cautelar Fiscal (Lei 8.397/1992); 

  Lei de Execução Fiscal (Lei 6.830/1980); 

  Lei do Mandado de Segurança (Lei 12.016/2009); 

  Lei 9.099/1995 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis); 

  Lei 10.259/2001 (Lei dos Juizados Especiais Federais); 

  Lei 12.153/2009 (Leis dos Juizados Especiais da Fazenda Pública)

 

- Remissões no CPC: 

  CF/88

  CPC – outros artigos do próprio CPC/2015 

  Legislação nacional e estrangeira

  Súmulas do STF/STJ/TST 

  Enunciados administrativos do STJ

  Enunciados do CJF

  Resoluções do STF, TSE, CNJ e CNMP

  Enunciados do FPPC e ENFAM 

  Informativos e julgados importantes do STJ e STF 

  Referências doutrinárias

 

- Remissões na legislação extravagante:

  Súmulas do STF/STJ/TST 

  Resoluções do STF, TSE, CNJ e CNMP

  Enunciados do FPPC, ENFAM e FONAJE 

 

POR QUE ESCOLHER O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE ANOTADOS?

 

De início, é imprescindível o agradecimento aos leitores pela acolhida desta obra. Quanto à nova edição, é importante destacar que ela vem consideravelmente alterada em termos de estrutura e conteúdo. 

 

Em relação ao Código de Processo Civil, não há mais o quadro comparativo, eis que já se passaram alguns anos desde a entrada em vigor da nova legislação, não havendo mais necessidade da comparação artigo por artigo, o que permite a ampliação do conteúdo da obra. De toda forma, ao final do livro, houve a manutenção do quadro em que há indicação dos textos normativos correspondentes entre o CPC de 1973 e o CPC de 2015 e, abaixo de cada artigo do CPC de 2015, tem-se a menção do eventual artigo equivalente na legislação revogada.

 

Além disso, houve a inserção de referências doutrinárias que auxiliam na interpretação dos textos normativos. A produção doutrinária acerca do CPC é imensa, havendo menção, quando cabível, a artigos ou livros que podem servir para a adequada compreensão dos diversos artigos do CPC. Houve, ainda, a contínua atualização jurisprudencial, sendo perceptível que a cada dia há maior atuação tanto do STJ quanto do STF na interpretação do CPC. Foi realizada, por fim, a atualização do livro com novas legislações e também com os novos enunciados editados pelo FPPC em 2019.

 

Uma outra considerável novidade consiste na inserção de algumas leis extravagantes. Na sétima edição, tem-se a inserção das seguintes legislações: a) Lei do Mandado de Segurança; b) Lei de Execução Fiscal; c) Lei da Medida Cautelar Fiscal; d) Leis dos Juizados Especiais em matéria cível. Em cada uma dessas legislações, tem-se referência a enunciados de súmula, em especial, no caso dos juizados, dos enunciados do FONAJE e, também, de decisões do STF e do STJ.

 

O livro continua com o objetivo de se tornar cada vez mais útil aos operadores do direito. Agradecemos ás inúmeras mensagens com sugestões, elogios e correções, que permitem que a obra continue a ser melhorada a cada edição.

 

Os Autores

 

Fechamento: 09/03/2020

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Barueri - SP

20/03/2020

Ótimo

Esse livro é excelente! compro sempre que atualiza, pois gosto de ter meu material atualizado.

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