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Direito Processual Civil

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Código de Processo Civil e Legislação Extravagante Anotados (2021)

  • Páginas: 864
  • Edição: 8a
  • Ano: 2021
  • ISBN: 978-65-5680-331-9
  • Dimensões: 17x24cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS1285
Disciplinas: Direito Processual Civil Editora: Juspodivm Lançamento: 02/02/2021 Fechamento: 05/02/2021

Descrição

CONFORME: 

 

- Lei 14.112/2020, Nova Lei de Falências

- Lei 14.010/2020, dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus (Covid-19).

 

LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE: 

 

- Lei da Medida Cautelar Fiscal (Lei 8.397/1992); 

- Lei de Execução Fiscal (Lei 6.830/1980); 

- Lei do Mandado de Segurança (Lei 12.016/2009); 

- Lei 9.099/1995 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis); 

- Lei 10.259/2001 (Lei dos Juizados Especiais Federais); 

- Lei 12.153/2009 (Leis dos Juizados Especiais da Fazenda Pública)

 

REMISSÕES NO CPC:

 

- CF/88

- CPC – outros artigos do próprio CPC/2015 

- Legislação nacional e estrangeira

- Súmulas do STF/STJ/TST 

- Enunciados administrativos do STJ

- Enunciados do CJF

- Resoluções do STF, TSE, CNJ e CNMP

- Enunciados do FPPC e ENFAM 

-  Informativos e julgados importantes do STJ e STF 

- Referências doutrinárias

 

REMISSÕES NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE:

 

- Súmulas do STF/STJ/TST 

- Resoluções do STF, TSE, CNJ e CNMP

- Enunciados do FPPC, ENFAM, FONAJE e FONAJEF 

- Informativos e julgados importantes do STJ e STF

 

POR QUE ESCOLHER O LIVRO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE ANOTADOS (2021)?

 

É imprescindível o agradecimento aos leitores pela acolhida desta obra. 

 

Nesta nova edição, destacamos o considerável aumento das referências doutrinárias e da atualização jurisprudencial – a cada ano, os tribunais superiores têm avançado mais na interpretação e aplicação do CPC. O STJ, também em relação à legislação extravagante, vem organizando melhor a sua jurisprudência, por meio da “jurisprudência em teses”, com várias edições dedicadas às leis extravagantes que constam desse livro. O livro vem atualizado de acordo com as leis federais de 2020 relacionadas ao Direito processual civil brasileiro.

 

O livro continua com o mesmo objetivo: tornar-se cada vez mais útil aos operadores do direito. 

 

Agradecemos às inúmeras mensagens com sugestões, elogios e correções, que permitem que a obra continue a ser melhorada a cada edição.

 

Os Autores

 

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