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    Código de Processo Civil para Concursos (CPC) (2025)

    Legislação comentada para concursos
    • Páginas: 1248
    • Disciplina: Direito Processual Civil
    • Coleção: Códigos e Constituição para Concursos,
    • Edição: 14
    • Ano: 2025
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 07/02/2025

    Conheça o produto

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    Colaborador na Pesquisa de Jurisprudência e Questões: Ricardo Augusto de Castro Zingoni

    CONFORME:
    • Lei 14.976/24 – Altera o CPC a fim de dispor sobre a competência dos juizados especiais cíveis para o processamento e o julgamento das causas previstas no inciso II do art. 275 da Lei 5.869/1973
    • Lei 14.939/24 – Altera o CPC para prever que o tribunal determine a correção do vício de não comprovação da ocorrência de feriado local pelo recorrente, ou desconsidere a omissão caso a informação conste do processo eletrônico
    • Lei 14.879/24 – Altera o CPC para estabelecer que a eleição de foro deve guardar pertinência com o domicílio das partes ou com o local da obrigação e que o ajuizamento de ação em juízo aleatório constitui prática abusiva, passível de declinação de competência de ofício
    • Lei 14.833/24 – Acrescenta parágrafo único ao art. 499 do CPC para conferir ao réu a oportunidade de cumprir a tutela específica em caso de requerimento de sua conversão em perdas e danos
    • Resolução CNJ 591/2024: Dispõe sobre os requisitos mínimos para o julgamento de processos em ambiente eletrônico no Poder Judiciário e disciplina o seu procedimento

    CONHEÇA A COLEÇÃO:

    A coleção Códigos e Constituição para Concursos foi pensada para auxiliar o candidato a alcançar o seu grande objetivo: passar em um concurso público. Para isso, reunimos professores renomados, experientes e, acima de tudo, didáticos, para compor o time de autores dessa coleção inovadora.

    A ideia era fazer algo que complementasse o estudo. Um material no qual o candidato pudesse confiar o seu tempo final de preparação e/ou dedicar o seu momento de revisão daquilo que foi estudado.

    Assim, definimos a didática que acreditamos ser a ideal:

    • Artigo de lei
    • Breves comentários
    • Súmulas do STF e do STJ referentes ao artigo
    • Informativos recentes do STF e do STJ referentes ao artigo
    • Questões de concursos referentes ao artigo

    O leitor, portanto, tem à sua disposição, de forma organizada, um pouco de tudo o que ele precisa para passar no concurso desejado: lei, doutrina, jurisprudência e questões.

    A cada edição, aumentamos e melhoramos os comentários dos artigos e, principalmente, revisamos a jurisprudência e as questões de concursos, de forma a sempre oferecer ao candidato o material mais atualizado possível.

    Dada a receptividade dos leitores, acreditamos que estamos conseguindo obter êxito nessa empreitada.

    Boa sorte!

    RICARDO DIDIER

    Editor

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS4145
    Price R$  229,90
    Preço R$  219,90
    Páginas 1248
    Edição 14
    ISBN 9788544258330
    Largura 21,00
    Altura 28,00
    Ano 2025
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito Processual Civil
    Coleção Códigos e Constituição para Concursos
    Tipo CODIGOS COMENTADOS
    Autores Maurício Ferreira Cunha, Rodrigo Da Cunha Lima Freire
    Livro do dia Não

    Sobre os Autores

    Rodrigo da Cunha Lima Freire

    Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Professor de Direito Processual Civil da FMU e da Rede de Ensino LFG. Membro do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual, do CEAPRO - Centro de Estudos Avançados de Processo, da ABDPro - Associação Brasileira de Direito Processual e da ANNEP - Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo. Advogado.

    Maurício Ferreira Cunha

    Juiz de Direito (TJMG). Pós-doutorando em Ciências Jurídico-processuais (Universidade de Coimbra/Portugal). Doutor em Direito Processual (PUC/Minas). Mestre em Direito Processual Civil (PUC/Campinas). Professor dos cursos de graduação (provimento) e de pós-graduação “lato sensu” da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – campus Poços de Caldas. Membro da ABDPro (Associação Brasileira de Direito Processual). Membro do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual).

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