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Direito Processual Penal

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Código de Processo Penal Comentado artigo por artigo (2018)

3ª edição Revista e atualizada

  • Páginas: 1968
  • Edição: 3a
  • Ano: 2018
  • ISBN: 978-85-442-1893-8
  • Dimensões: 17x24cm
  • Acabamento: Capa Dura
  • ID: 2935

Descrição

Mais de 200 Súmulas Criminais do STF e STJ comentadas

 

CONFORME 

 

- Resolução 181 do CNMP, com redação alterada em 12.12.2017 – Acordo de não persecução penal

- Lei 13.491/2017 – Nova competência criminal da Justiça Militar da União e dos Estados

- Lei 13.434/2017 – Vedação do uso de algemas em gestantes durante o parto

- Lei 13.432/2017 – Exercício da profissão de detetive particular

- Lei 13.431/2017 – Depoimento especial de criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência

 

Nesta obra Renato Brasileiro de Lima apresenta um trabalho completo a respeito da interpretação do Código de Processo Penal brasileiro, com anotações sistemáticas a todos os dispositivos legais e jurisprudência selecionada exclusivamente do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. 

 

O livro é resultado do exercício da atividade docente pelo autor por cerca de 15 anos, associada à sua prática como membro da Defensoria Pública da União (2002-2005) e do Ministério Público Militar (desde 2005). Foi concebido como fonte segura e atualizada para estudantes e operadores. A divisão da matéria de acordo com os artigos do Código de Processo Penal, inclusive com notas remissivas em cada dispositivo legal, visa proporcionar uma consulta rápida e a possibilidade de citação de precedentes jurisprudenciais durante os atos processuais e trabalhos forenses em geral. As questões polêmicas foram enfrentadas com profundidade pelo autor, sempre com a indicação das diversas posições existentes, seja na doutrina, seja nos Tribunais Superiores. O índice alfabético-remissivo acostado ao final do livro também permitirá ao leitor uma pesquisa rápida e eficiente acerca dos temas de seu interesse.

 

Após comentar os 811 artigos do Código de Processo Penal, o autor comenta, de maneira inédita na doutrina nacional, mais de 200 súmulas criminais do Supremo Tribunal Federal (vinculantes e não vinculantes) e do Superior Tribunal de Justiça, abordando questões controversas não apenas em relação ao processo penal, mas também em relação ao Direito Penal e à Execução Penal.

 

Enfim, trata-se de obra obrigatória para todos aqueles que atuam na seara criminal.

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Avaliações dos clientes

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Resumo das classificações
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Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 19 avaliações

01/03/2018

Ótimo

Abordagem magnífica do autor, gostei muito do livro, uma leitura agradável e fluída...

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

26/02/2018

Bom

Objetivo, sem perder a consistência. Ideal para o primeiro contato com a matéria ou para uma revisão nos dias próximos da prova. Bom livro.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

22/02/2018

Ótimo

Excepcional! Abrangente, atualizadíssimo, claro e conciso. Excelente!

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21/02/2018

Ótimo

O autor traz não só a posição que acha correta, mas, também, as divergências na doutrina e jurisprudência

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15/02/2018

Ótimo

Excelente. Didático e muito bem organizado.

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