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Direito Processual Penal

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Código de Processo Penal Comentado artigo por artigo (2018)

3ª edição Revista e atualizada

  • Páginas: 1968
  • Edição: 3a
  • Ano: 2018
  • ISBN: 978-85-442-1893-8
  • Dimensões: 17x24cm
  • Acabamento: Capa Dura
  • ID: 2935

Descrição

CONFORME

- HC 126.292 - Nova orientação do STF acerca da execução provisória da pena
- Lei 13.344/2016 - Arts. 13-A e 13-B do CPP - Dados cadastrais e estações rádio-base
- Lei 13.285/2016 - Art. 394-A do CPP - Tramitação de processos de crimes hediondos
- Lei 13.260/2016 - Terrorismo
- Lei 13.257/2016 - Novas hipóteses de prisão domiciliar
- Lei 13.254/2016 - Repatriação de valores lícitos não declarados remetidos ao exterior
- Lei 13.245/2016 - Assistência de advogado na investigação preliminar
- Lei 13.105/2015 - Novo Código de Processo Civil
- Conforme o CPC/2015

Nesta obra Renato Brasileiro de Lima apresenta um trabalho completo a respeito da interpretação do Código de Processo Penal brasileiro, com anotações sistemáticas a todos os dispositivos legais e jurisprudência selecionada exclusivamente do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.

O livro é resultado do exercício da atividade docente pelo autor por cerca de 15 anos, associada à sua prática como membro da Defensoria Pública da União (2002-2005) e do Ministério Público Militar (desde 2005). Foi concebido como fonte segura e atualizada para estudantes e operadores. A divisão da matéria de acordo com os artigos do Código de Processo Penal, inclusive com notas remissivas em cada dispositivo legal, visa proporcionar uma consulta rápida e a possibilidade de citação de precedentes jurisprudenciais durante os atos processuais e trabalhos forenses em geral. As questões polêmicas foram enfrentadas com profundidade pelo autor, sempre com a indicação das diversas posições existentes, seja na doutrina, seja nos Tribunais Superiores. O índice alfabético-remissivo acostado ao final do livro também permitirá ao leitor uma pesquisa rápida e eficiente acerca dos temas de seu interesse.

Após comentar os 811 artigos do Código de Processo Penal, o autor comenta, de maneira inédita na doutrina nacional, mais de 200 súmulas criminais do Supremo Tribunal Federal (vinculantes e não vinculantes) e do Superior Tribunal de Justiça, abordando questões controversas não apenas em relação ao processo penal, mas também em relação ao Direito Penal e à Execução Penal.

Enfim, trata-se de obra obrigatória para todos aqueles que atuam na seara criminal.

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Geral
Com base em 3 avaliações

22/02/2018

Ótimo

Excepcional! Abrangente, atualizadíssimo, claro e conciso. Excelente!

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21/02/2018

Ótimo

O autor traz não só a posição que acha correta, mas, também, as divergências na doutrina e jurisprudência

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

15/02/2018

Ótimo

Excelente. Didático e muito bem organizado.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

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