Menu

Códigos Profissionais

De:

R$ 259,90

Por:

R$209  ,90

6 x de  R$34,98 s/ juros

economize R$ 50,00

Comprar com frete grátis

Parcelamento apenas nas compras com cartão de crédito

Código de Processo Penal Comentado (2020)

Contém mais de 200 Súmulas Criminais do STF e STJ comentadas | 5ª edição revista, atualizada e ampliada

  • Páginas: 2016
  • Edição: 5a
  • Ano: 2020
  • ISBN: 978-85-442-3472-3
  • Dimensões: 17x24cm
  • Acabamento: Capa Dura
  • ID: JUS0840
Coleção: Códigos Profissionais Disciplinas: Direito Processual Penal Editora: Juspodivm Lançamento: 21/02/2020

Descrição

 

O LEITOR ENCONTRARÁ:

 

- Artigos do CPP detalhadamente comentados

- Mais de 200 Súmulas Criminais do STF e STJ comentadas

 

CONFORME:

 

- Pacote anticrime

- EC 104/2019: Cria as polícias penais federal, estaduais e distrital

- Lei 13.968/2019: Modifica o crime de incitação ao suicídio e inclui as condutas de induzir ou instigar a automutilação, bem como a de prestar auxílio a quem a pratique

- Lei 13.964/2019: Pacote Anticrime

- Lei 13.869/2019: Nova Lei de Abuso de Autoridade

- Lei 13.834/2019: Tipifica o crime de denunciação caluniosa eleitoral

- Lei 13.827/2019: Autoriza a aplicação de medida protetiva de urgência pela autoridade policial

- Enunciados do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos (CNPG) e do Grupo Nacional de Coordenadores de Centro de Apoio Criminal (GNCCRIM) sobre o Pacote Anticrime

- ADI 6.298, 6.299, 6.300 e 6.305 MC/DF (STF, Rel. Min. Luiz Fux, j. 22/01/2020): suspensão da eficácia de dispositivos do Pacote Anticrime 

 

POR QUE ESCOLHER O CÓDIGO PENAL COMENTADO?

 

Nesta obra Renato Brasileiro de Lima apresenta um trabalho completo a respeito da interpretação do Código de Processo Penal brasileiro, com anotações sistemáticas a todos os dispositivos legais e jurisprudência selecionada exclusivamente do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. 

 

O livro é resultado do exercício da atividade docente pelo autor por cerca de 15 anos, associada à sua prática como membro da Defensoria Pública da União (2002-2005) e do Ministério Público Militar (desde 2005). Foi concebido como fonte segura e atualizada para estudantes e operadores. A divisão da matéria de acordo com os artigos do Código de Processo Penal, inclusive com notas remissivas em cada dispositivo legal, visa proporcionar uma consulta rápida e a possibilidade de citação de precedentes jurisprudenciais durante os atos processuais e trabalhos forenses em geral. As questões polêmicas foram enfrentadas com profundidade pelo autor, sempre com a indicação das diversas posições existentes, seja na doutrina, seja nos Tribunais Superiores. O índice alfabético-remissivo acostado ao final do livro também permitirá ao leitor uma pesquisa rápida e eficiente acerca dos temas de seu interesse.

 

Após comentar os 811 artigos do Código de Processo Penal, o autor comenta, de maneira inédita na doutrina nacional, mais de 200 súmulas criminais do Supremo Tribunal Federal (vinculantes e não vinculantes) e do Superior Tribunal de Justiça, abordando questões controversas não apenas em relação ao processo penal, mas também em relação ao Direito Penal e à Execução Penal.

 

Enfim, trata-se de obra obrigatória para todos aqueles que atuam na seara criminal.

 
Fechamento: 02/03/2020.

Outros títulos da mesma coleção

ver todos

Outros títulos dos autores

ver todos

Avaliações dos clientes

Conte o que achou deste produto para os outros clientes e ajude-os a fazer uma boa compra Quero avaliar este produto
Resumo das classificações
5
11
4
0
3
0
2
0
1
0
Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 11 avaliações

Brasília - DF

24/03/2020

Ótimo

Excelente

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Ponta Grossa - PR

24/03/2020

Ótimo

Obra muito bem elaborada e didática

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Uberlândia - MG

21/03/2020

Ótimo

Um dos melhores, senão o melhor, do mercado

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Caraguatatuba - SP

21/03/2020

Ótimo

Livro lindo e um tamanho ok. Professor Renato Brasileiro sempre caprichando no trabalho. E claro, Editora Juspodivm sempre me deixando contente!!!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Araçatuba - SP

20/03/2020

Ótimo

Conhecia a edição anterior, muito bom esse livro.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Campinas - SP

20/03/2020

Ótimo

Ótimo. Atingiu as expectativas.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Capão da Canoa - RS

20/03/2020

Ótimo

Os livros e respectivos autores da editora são maravilhosos. Livros práticos de leitora agradável e matéria aprofundada. Entrega rápida.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Belo Horizonte - MG

20/03/2020

Ótimo

O melhor do Brasil!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

São Paulo - SP

20/03/2020

Ótimo

A obra é um trabalho muito bem elaborado.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Guarulhos - SP

20/03/2020

Ótimo

Ótimo livro contendo todas as mudanças mais recentes no âmbito do processo penal

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Canoas - RS

02/03/2020

Ótimo

O melhor!!!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Dúvidas sobre o livro?

Escreva aqui todas as suas dúvidas sobre o livro. A Editora Juspodivm e o(s) autor(es) responderão a todas elas.