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Códigos Profissionais

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Código de Processo Penal Comentado (2020)

Conforme o PACOTE ANTICRIME | Contém mais de 200 Súmulas Criminais do STF e STJ comentadas

  • Páginas: 2016
  • Edição: 5a
  • Ano: 2020
  • ISBN: 978-85-442-3472-3
  • Dimensões: 17x24cm
  • Acabamento: Capa Dura
  • ID: JUS0840
Coleção: Códigos Profissionais Disciplinas: Direito Processual Penal Editora: Juspodivm Lançamento: 21/02/2020

Descrição

 

O LEITOR ENCONTRARÁ:

 

- Artigos do CPP detalhadamente comentados

- Mais de 200 Súmulas Criminais do STF e STJ comentadas

 

CONFORME:

 

- Pacote anticrime

- EC 104/2019: Cria as polícias penais federal, estaduais e distrital

- Lei 13.968/2019: Modifica o crime de incitação ao suicídio e inclui as condutas de induzir ou instigar a automutilação, bem como a de prestar auxílio a quem a pratique

- Lei 13.964/2019: Pacote Anticrime

- Lei 13.869/2019: Nova Lei de Abuso de Autoridade

- Lei 13.834/2019: Tipifica o crime de denunciação caluniosa eleitoral

- Lei 13.827/2019: Autoriza a aplicação de medida protetiva de urgência pela autoridade policial

- Enunciados do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos (CNPG) e do Grupo Nacional de Coordenadores de Centro de Apoio Criminal (GNCCRIM) sobre o Pacote Anticrime

- ADI 6.298, 6.299, 6.300 e 6.305 MC/DF (STF, Rel. Min. Luiz Fux, j. 22/01/2020): suspensão da eficácia de dispositivos do Pacote Anticrime 

 

POR QUE ESCOLHER O CÓDIGO PENAL COMENTADO?

 

Nesta obra Renato Brasileiro de Lima apresenta um trabalho completo a respeito da interpretação do Código de Processo Penal brasileiro, com anotações sistemáticas a todos os dispositivos legais e jurisprudência selecionada exclusivamente do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. 

 

O livro é resultado do exercício da atividade docente pelo autor por cerca de 15 anos, associada à sua prática como membro da Defensoria Pública da União (2002-2005) e do Ministério Público Militar (desde 2005). Foi concebido como fonte segura e atualizada para estudantes e operadores. A divisão da matéria de acordo com os artigos do Código de Processo Penal, inclusive com notas remissivas em cada dispositivo legal, visa proporcionar uma consulta rápida e a possibilidade de citação de precedentes jurisprudenciais durante os atos processuais e trabalhos forenses em geral. As questões polêmicas foram enfrentadas com profundidade pelo autor, sempre com a indicação das diversas posições existentes, seja na doutrina, seja nos Tribunais Superiores. O índice alfabético-remissivo acostado ao final do livro também permitirá ao leitor uma pesquisa rápida e eficiente acerca dos temas de seu interesse.

 

Após comentar os 811 artigos do Código de Processo Penal, o autor comenta, de maneira inédita na doutrina nacional, mais de 200 súmulas criminais do Supremo Tribunal Federal (vinculantes e não vinculantes) e do Superior Tribunal de Justiça, abordando questões controversas não apenas em relação ao processo penal, mas também em relação ao Direito Penal e à Execução Penal.

 

Enfim, trata-se de obra obrigatória para todos aqueles que atuam na seara criminal.

 
Fechamento: 02/03/2020.

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Avaliações dos clientes

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Resumo das classificações
5
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3
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Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 262 avaliações

Colorado do Oeste - RO

30/09/2020

Ótimo

Excelente obra, com atualização da Lei anticrime.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Ipiaú - BA

29/09/2020

Ótimo

Um excelente livro. Muito didático e além dos comentários, ainda traz jurisprudências!

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São Paulo - SP

29/09/2020

Ótimo

Excelente livro!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Iguatu - CE

24/09/2020

Ótimo

Renato braisleiro, fantástico como sempre.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Maceió - AL

22/09/2020

Ótimo

Produto de excelência. Para um código comentado, até que possui bastante profundidade.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Uberlândia - MG

22/09/2020

Ótimo

Excelente. O livro é prático e didático. Eu recomendo.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Rio de Janeiro - RJ

18/09/2020

Ótimo

Essencial para todos aqueles que têm dificuldades na leitura da lei seca ou simplesmente querem aprofundar ao ler os artigos, mas sem adentrar em uma doutrina.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Juazeiro - BA

16/09/2020

Ótimo

Excelente

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Porto Velho - RO

08/09/2020

Bom

Obra obrigatória na estante do advogado.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Manaus - AM

08/09/2020

Ótimo

Tudo saiu muito perfeito e irei aproveitar e fazer uma outra compra na editora.

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Miguel Pereira - RJ

08/09/2020

Ótimo

Excelente!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Ribeira do Pombal - BA

05/09/2020

Bom

Excelente

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Rio de Janeiro - RJ

04/09/2020

Ótimo

Livro completo sobre a disciplina, didático e com linguagem simples.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Rio de Janeiro - RJ

03/09/2020

Ótimo

Referência. Muito bom, a leitura é bem fluida.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Rio Branco - AC

02/09/2020

Ótimo

Espetacular!! obra excelente, encorpada e cheia de minucias no que se propõe. Indico a obra para alunos de faculdade e para concursos,

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Belém - PA

01/09/2020

Ótimo

Excelente obra, vale a leitura.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Fortaleza - CE

31/08/2020

Ótimo

Conteúdo rico de explicação

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Belém - PA

31/08/2020

Ótimo

Muito bom!!!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Fortaleza - CE

30/08/2020

Ótimo

Excelente!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Rio de Janeiro - RJ

27/08/2020

Ótimo

Renato brasileiro é excelente

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Aracaju - SE

27/08/2020

Ótimo

EXCELENTE. PRODUTO RECOMENDADO PELO DOCENTE DA DISCIPLINA

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Nioaque - MS

26/08/2020

Bom

Surpresa agradável os artigos em vermelho no centralizados.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Praia Grande - SP

26/08/2020

Ótimo

Excelente!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Goiânia - GO

26/08/2020

Ótimo

Ótimo

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

São Paulo - SP

26/08/2020

Ótimo

Sensacional.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Timon - MA

26/08/2020

Ótimo

Muito bom

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Jaguarão - RS

26/08/2020

Ótimo

O melhor professor O monstro de processo penal O mais fantástico Indispensável

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Fortaleza - CE

25/08/2020

Ótimo

Como já era esperado, um excelente produto. Conteúdo extenso e completo, com linguagem clara e objetiva. Parabéns pelo produto.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Ribeira do Pombal - BA

25/08/2020

Ótimo

Muito bom!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Monte Horebe - PB

25/08/2020

Ótimo

Excelente

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

São Caetano do Sul - SP

25/08/2020

Ótimo

O livro chegou muito rápido e é muito bom. Recomendo.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Jaguarão - RS

24/08/2020

Ótimo

Excelente

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Curitiba - PR

24/08/2020

Ótimo

Excelente!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

São José - SC

24/08/2020

Ótimo

Obra de fácil leitura. A entrega foi muito rápida. Recomendo!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Brasília - DF

24/08/2020

Ótimo

Excelente obra!

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Campos dos Goytacazes - RJ

22/08/2020

Ótimo

Atende claramente o que é proposto.

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Santo Amaro de Campos (Campos dos Goytacazes) - RJ

21/08/2020

Ótimo

Amei😍😍para um criminalista ou pretendente, super recomendo!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Brasília - DF

21/08/2020

Ótimo

Bom

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Goiânia - GO

20/08/2020

Ótimo

Ótimo

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

São Paulo - SP

19/08/2020

Ótimo

Produto muito bom, excelente qualidade.

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Escreva aqui todas as suas dúvidas sobre o livro. A Editora Juspodivm e o(s) autor(es) responderão a todas elas.