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Código de Processo Penal Comentado (2021)
Contém mais de 200 Súmulas Criminais do STF e STJ comentadas
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Código de Processo Penal Comentado (2021)
Contém mais de 200 Súmulas Criminais do STF e STJ comentadas
- Páginas: 2064
- Edição: 6a
- Ano: 2021
- ISBN: 978-65-5680-394-4
- Dimensões: 17x24cm
- Acabamento: Capa Dura
- ID: JUS1290
Descrição
Mais de 200 Súmulas Criminais do STF e STJ comentadas
CONFORME:
- Lei 14.110/20: altera o art. 339 do Código Penal
- Lei 13.984/20: altera o art. 22 da Lei Maria da Penha
- Enunciados do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos (CNPG) e do Grupo Nacional de Coordenadores de Centro de Apoio Criminal (GNCCRIM) sobre o Pacote Anticrime
- ADI 6.298, 6.299, 6.300 e 6.305 MC/DF (STF, Rel. Min. Luiz Fux, j. 22/01/2020): suspensão da eficácia de dispositivos do Pacote Anticrime
POR QUE ESCOLHER O LIVRO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL COMENTADO?
Nesta obra Renato Brasileiro de Lima apresenta um trabalho completo a respeito da interpretação do Código de Processo Penal brasileiro, com anotações sistemáticas a todos os dispositivos legais e jurisprudência selecionada exclusivamente do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.
O livro é resultado do exercício da atividade docente pelo autor por cerca de 15 anos, associada à sua prática como membro da Defensoria Pública da União (2002-2005) e do Ministério Público Militar (desde 2005). Foi concebido como fonte segura e atualizada para estudantes e operadores. A divisão da matéria de acordo com os artigos do Código de Processo Penal, inclusive com notas remissivas em cada dispositivo legal, visa proporcionar uma consulta rápida e a possibilidade de citação de precedentes jurisprudenciais durante os atos processuais e trabalhos forenses em geral. As questões polêmicas foram enfrentadas com profundidade pelo autor, sempre com a indicação das diversas posições existentes, seja na doutrina, seja nos Tribunais Superiores. O índice alfabético-remissivo acostado ao final do livro também permitirá ao leitor uma pesquisa rápida e eficiente acerca dos temas de seu interesse.
Após comentar os 811 artigos do Código de Processo Penal, o autor comenta, de maneira inédita na doutrina nacional, mais de 200 súmulas criminais do Supremo Tribunal Federal (vinculantes e não vinculantes) e do Superior Tribunal de Justiça, abordando questões controversas não apenas em relação ao processo penal, mas também em relação ao Direito Penal e à Execução Penal.
Enfim, trata-se de obra obrigatória para todos aqueles que atuam na seara criminal.
Sobre o Autor
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Anônimo
Paço do Lumiar - MA
15/09/2021
Ótimo 5 5
ótimo material.
Jomar
Montanhas - RN
15/09/2021
Ótimo 5 5
MUITO BOM
Arnold
Quixeramobim - CE
05/09/2021
Ótimo 5 5
Excelente obra para consulta.
Anna
João Pessoa - PB
02/09/2021
Ótimo 5 5
Muito bom, ótimo para graduação
Milenna
Brasília - DF
02/09/2021
Ótimo 5 5
Excelente!
Anônimo
Baixa Grande - BA
28/08/2021
Ótimo 5 5
Maravilhoso
Anônimo
Belém - PA
24/08/2021
Ótimo 5 5
Chegou perfeito e bem antes do previsto!
Jorge
Cabo Frio - RJ
20/08/2021
Ótimo 5 5
bom
Anônimo
Sete Lagoas - MG
20/08/2021
Ótimo 5 5
Para quem trabalha com o processo penal é muito bom poder ter uma consulta rápida para interpretação de algum artigo, excelente livro, assim como os demais do autor.
Sabrina
Carapicuíba - SP
17/08/2021
Ótimo 5 5
Recomendo tudo do Renato Brasileiro. Estava doida por este livro.
Jose
Belém - PA
04/08/2021
Ótimo 5 5
Excelente autor e obra
Carlos
Porto Alegre - RS
29/07/2021
Ótimo 5 5
Muito bom.
Anônimo
Itabira - MG
14/07/2021
Ótimo 5 5
Excelente!
Erika
Brasília - DF
30/06/2021
Ótimo 5 5
Fiquei muito empolgada com o produto, será de grande serventia para os meus estudos.
Ney
Cabedelo - PB
25/06/2021
Ótimo 5 5
Melhor Código Comentado de Processo Penal!
Caio
Cerejeiras - RO
23/06/2021
Ótimo 5 5
Excelente livro!
Kleuber
Bela Vista de Goiás - GO
18/06/2021
Ótimo 5 5
Sem olvidar da grandeza do Prof. Renato no exercício de seu mister, a obra é fantástica! Completa, desde a gênese do estudo processualista até as análises dos entendimentos sumulares.
João
Belém - PA
14/06/2021
Ótimo 5 5
Excelente!
Lucas
Dourados - MS
14/06/2021
Ótimo 5 5
Otimo livro e entrega em tempo satisfatório!
Ana
Fortaleza - CE
12/06/2021
Ótimo 5 5
O livro é maravilhoso, bem completo, com várias jurisprudências. Já é a segunda vez que compro. Gosto muito do estilo do autor, e recomendo a aquisição.
Alexandre
Curitiba - PR
10/06/2021
Ótimo 5 5
Já tenho edição anterior e gosto bastante.
Paulo
Goiânia - GO
08/06/2021
Ótimo 5 5
Muito bom!
Juliana
Arvorezinha - RS
07/06/2021
Ótimo 5 5
Muito bom!
Lenara
Belém - PA
05/06/2021
Ótimo 5 5
Excelente e entrega super rápida.
Dayana
Petrópolis - RJ
04/06/2021
Ótimo 5 5
Muito bom e completo
Caio
São Luís - MA
03/06/2021
Ótimo 5 5
Boa estruturação. Papel bom. Capa dura. Material excelente.
Mauro
São Paulo - SP
03/06/2021
Ótimo 5 5
Gostei tanto da forma quanto do conteúdo - layout e forma de abordagem dos temas muito me agradaram.
Felipe
Franca - SP
25/05/2021
Ótimo 5 5
Livro sensacional, como todas as obras do Dr Renato Brasileiro de Lima.
Geraldo
Manhuaçu - MG
25/05/2021
Ótimo 5 5
Excelente conteúdo para utilização por profissionais do direito, estudantes.
Leonardo
São Paulo - SP
24/05/2021
Ótimo 5 5
Livro extremamente completo. Reúne de maneira didática doutrina, jurisprudência e prática. Foi fundamental para a minha aprovação na magistratura há anos atrás e continua sendo o meu livro de confiança para o exercício da profissão.
Rodrigo
Recife - PE
21/05/2021
Ótimo 5 5
ótimo
Jarbas
Recife - PE
05/05/2021
Ótimo 5 5
Excelente!
Rosana
Goiânia - GO
01/05/2021
Ótimo 5 5
excelente e prático
Tarek
Quaraí - RS
30/04/2021
Ótimo 5 5
ótimo.
Josimar
Bacabal - MA
20/04/2021
Ótimo 5 5
Livro maravilhoso.
Luiz
João Pessoa - PB
19/04/2021
Ótimo 5 5
ótimo conteúdo para quem já advoga e para os que pensam em fazer concurso. fonte num bom tamanho.
Andreza
Contagem - MG
19/04/2021
Ótimo 5 5
Ótimo material
Edel
Recife - PE
18/04/2021
Ótimo 5 5
Obra excepcional
Joao
Rio de Janeiro - RJ
17/04/2021
Ótimo 5 5
Excelente obra. Fundamental para o estudante e para o profissional.
Nicole
Cerro Largo - RS
16/04/2021
Ótimo 5 5
Livro ótimo e super completo!