Menu

Códigos Profissionais

De:

R$ 289,90

Por:

R$239  ,90

6x de  R$39,98 s/ juros

economize R$ 50,00

Comprar com frete grátis Em pré-venda: 12/02/2021

Parcelamento apenas nas compras com cartão de crédito

Código de Processo Penal Comentado (2021)

  • Pré-venda: 12/02/2021
  • Páginas: 2064
  • Edição: 6a
  • Ano: 2021
  • ISBN: 978-65-5680-394-4
  • Dimensões: 17x24cm
  • Acabamento: Capa Dura
  • ID: JUS1290
Coleção: Códigos Profissionais Disciplinas: Direito Processual Penal Editora: Juspodivm Lançamento: 12/01/2021

Descrição

DESTAQUES:

Mais de 200 Súmulas Criminais do STF e STJ comentadas

 

CONFORME:

- Lei 14.110/20: altera o art. 339 do Código Penal

- Lei 13.984/20: altera o art. 22 da Lei Maria da Penha

- Enunciados do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos (CNPG) e do Grupo Nacional de Coordenadores de Centro de Apoio Criminal (GNCCRIM) sobre o Pacote Anticrime

- ADI 6.298, 6.299, 6.300 e 6.305 MC/DF (STF, Rel. Min. Luiz Fux, j. 22/01/2020): suspensão da eficácia de dispositivos do Pacote Anticrime 

 

POR QUE ESCORLHER O LIVRO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL Comentado?

 

Nesta obra Renato Brasileiro de Lima apresenta um trabalho completo a respeito da interpretação do Código de Processo Penal brasileiro, com anotações sistemáticas a todos os dispositivos legais e jurisprudência selecionada exclusivamente do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. 

 

O livro é resultado do exercício da atividade docente pelo autor por cerca de 15 anos, associada à sua prática como membro da Defensoria Pública da União (2002-2005) e do Ministério Público Militar (desde 2005). Foi concebido como fonte segura e atualizada para estudantes e operadores. A divisão da matéria de acordo com os artigos do Código de Processo Penal, inclusive com notas remissivas em cada dispositivo legal, visa proporcionar uma consulta rápida e a possibilidade de citação de precedentes jurisprudenciais durante os atos processuais e trabalhos forenses em geral. As questões polêmicas foram enfrentadas com profundidade pelo autor, sempre com a indicação das diversas posições existentes, seja na doutrina, seja nos Tribunais Superiores. O índice alfabético-remissivo acostado ao final do livro também permitirá ao leitor uma pesquisa rápida e eficiente acerca dos temas de seu interesse.

 

Após comentar os 811 artigos do Código de Processo Penal, o autor comenta, de maneira inédita na doutrina nacional, mais de 200 súmulas criminais do Supremo Tribunal Federal (vinculantes e não vinculantes) e do Superior Tribunal de Justiça, abordando questões controversas não apenas em relação ao processo penal, mas também em relação ao Direito Penal e à Execução Penal.

 

Enfim, trata-se de obra obrigatória para todos aqueles que atuam na seara criminal.

 
Fechamento: 19/01/2021.

Casadinhas

Ordenar por:

Exibindo: 1 - 6 de 18 casadinhas

De R$ 499,80

Por R$ 374,90

em 6x de R$ 62,48

economize R$ 124,90

Comprar com frete grátis Em pré-venda: 12/02/2021

Títulos

De R$ 389,80

Por R$ 289,90

em 6x de R$ 48,32

economize R$ 99,90

Comprar com frete grátis Em pré-venda: 12/02/2021

Títulos

De R$ 669,70

Por R$ 479,90

em 10x de R$ 47,99

economize R$ 189,80

Comprar com frete grátis Em pré-venda: 12/02/2021

Títulos

Mostrar mais Casadinhas

Não encontrou a casadinha que deseja? Monte sua casadinha

Outros títulos da mesma coleção

ver todos

Outros títulos dos autores

ver todos

Avaliações dos clientes

Conte o que achou deste produto para os outros clientes e ajude-os a fazer uma boa compra Quero avaliar este produto
Resumo das classificações
5
0
4
0
3
0
2
0
1
0
Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 0 avaliações

Este produto ainda não foi avaliado. Seja o primeiro a comentar.

Dúvidas sobre o livro?

Escreva aqui todas as suas dúvidas sobre o livro. A Editora Juspodivm e o(s) autor(es) responderão a todas elas.