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Direito Processual Penal

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Código de Processo Penal e Lei de Execução Penal Comentados Artigo por Artigo (2021)

Atualizado conforme a Lei 14.133/2021 Nova Lei de Licitações e Contratos de 01.04.2021

  • Páginas: 2224
  • Edição: 5a
  • Ano: 2021
  • ISBN: 978-65-5680-262-6
  • Dimensões: 17x24cm
  • Acabamento: Capa Dura
  • ID: JUS1208
Disciplinas: Direito Processual Penal Editora: Juspodivm Lançamento: 12/01/2021 Fechamento: 14/01/2021

Descrição

Atualização de comentários ao Pacote Anticrime após análise dos vetos em 21/04/21 e sua redação final

 

O LEITOR ENCONTRARÁ:

 

- Crimes introduzidos pela nova Lei de Licitações

 

CONFORME: 

 

- Lei 14.133/2021 - Nova Lei de Licitações e Contratos

- Lei 14.110/2020 – Altera o Código Penal para dar nova redação ao crime de denunciação caluniosa

- Lei 14.022/2020 – Medidas de enfrentamento à violência doméstica, contra crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência durante a pandemia da Covid-19

- Lei 14.064/2020 – Aumenta das penas cominadas ao crime ambiental de maus-tratos aos animais quando se tratar de cão ou gato

- Lei 14.069/2020 – Cria, no âmbito da União, o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro

- Lei 14.071/2020 – Proíbe penas alternativas para homicídio e lesão culposos no trânsito quando o embriagado o motorista

- Lei 13.979/2020 – Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus

- Dec. Leg. 6/2020 – Reconhece a ocorrência do estado de calamidade pública em razão da pandemia do novo coronavírus

  

POR QUE ESCOLHER O LIVRO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E LEI DE EXECUÇÃO PENAL COMENTADOS ARTIGO POR ARTIGO?

 

Apresentamos a reunião, em um só tomo, de comentários ao Código de Processo Penal e à Lei de Execução Penal, de modo a possibilitar ao leitor o fácil acesso às matérias que guardam tanta pertinência entre si. São – insistimos – comentários, artigo por artigo, de toda a legislação, acrescidos de anotações jurisprudenciais retiradas, no mais das vezes, de julgados do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.  

 

O índice remissivo que acompanha o trabalho foi elaborado a fim de agilizar a tarefa de busca e, bem por isso, é extremamente detalhado, facilitando sua consulta. Até mesmo a diagramação do texto e o formato da letra – enfim, o projeto gráfico empregado no trabalho – visam a tornar mais confortável o acesso à obra. 

 

Com isso, apresentamos uma proposta diferenciada, que imaginamos útil aos operadores do Direito, bem como àqueles que se voltam ao desafio dos concursos públicos.

 

O tempo dirá se a ideia atingiu seus objetivos. Por ora, a crítica dos leitores será sempre bem recebida, capaz de propiciar o contínuo aprimoramento do trabalho. 

 

Os Autores

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Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 65 avaliações

Brasília - DF

12/11/2021

Ótimo

Muito completo !

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Altinópolis - SP

03/11/2021

Ótimo

Show

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Belém - PA

31/10/2021

Ótimo

Excelente. Material bem completo com análises pontuais. Recomendo!

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Brasília - DF

09/10/2021

Ótimo

Excelente Código

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Salvador - BA

29/09/2021

Ótimo

Ótima didática!

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Conceição do Coité - BA

10/09/2021

Ótimo

Muito bom, principalmente para estudantes. Vale muito apena investir

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João Pessoa - PB

30/08/2021

Ótimo

Expectativa alcançada.

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Maceió - AL

25/08/2021

Ótimo

MATERIAL DE EXCELENTE QUALIDADE. FEITO COM O MÁXIMO RIGOR ACADÊMICO. ATUALIZADO CONFORME A MAIS RECENTE LEGISLAÇÃO. É DE FATO UM LIVRO PRA SE TER EM TODOS OS MOMENTOS, SEJA NA ACADEMIA, NA VIDA PROFISSIONAL OU PARA ESTUDOS EM CONCURSOS PÚBLICOS.

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São Paulo - SP

24/08/2021

Ótimo

Excelentes artigos com ótimas interpretações.

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Itapema - SC

24/08/2021

Ótimo

A didática empregada na compilação desta edição, livro de fácil compreensão. Parabéns ao Sr. Rogério Sanches Cunha e Ronaldo Batista Pinto.

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Macapá - AP

19/08/2021

Ótimo

Muito bom.

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Fortaleza - CE

16/08/2021

Ótimo

ótimo.

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Belém - PA

31/07/2021

Ótimo

A primeira vista é bem didático

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Goiânia - GO

30/07/2021

Ótimo

Ótimo livro!

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Uberaba - MG

21/07/2021

Ótimo

otimo

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Rio Grande - RS

09/07/2021

Ótimo

Muito bom!

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Goiânia - GO

05/07/2021

Ótimo

Inovador, didático e fundamentado.

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João Lisboa - MA

02/07/2021

Ótimo

Muito didático

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Ibirité - MG

09/06/2021

Ótimo

Simplesmente divino a junção do CPP com LEP.

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Mauá - SP

01/06/2021

Ótimo

Excelente, fácil redação!

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Palmares - PE

29/05/2021

Ótimo

Excelente!!!

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Boa Esperança - MG

15/05/2021

Ótimo

Muito bom.

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Brasília - DF

08/05/2021

Ótimo

Excelente

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Natal - RN

05/05/2021

Ótimo

Muito bom! É possível tirar dúvidas e aprofundar no conteúdo pelos comentários.

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Valinhos - SP

05/05/2021

Ótimo

Ótimo

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Niterói - RJ

04/05/2021

Ótimo

bem completo

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Santos - SP

30/04/2021

Ótimo

Ótimo

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Campinas - SP

26/04/2021

Ótimo

Impecável! 👏🏻

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Goiânia - GO

15/04/2021

Ótimo

Perfeito

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Manaus - AM

12/04/2021

Ótimo

livro com excelente conteúdo, comentários cirúrgicos simplesmente um encanto .

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São Paulo - SP

10/04/2021

Ótimo

Muito bom.

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Campinas - SP

07/04/2021

Ótimo

Ótimos apontamentos. Atualização

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Sobradinho - RS

07/04/2021

Ótimo

Livro de capa dura, com excelente material. Apresentação e diagramação de fácil compreensão.

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Belo Horizonte - MG

03/04/2021

Ótimo

Uma linguagem simples e fácil para quem precisa ler várias páginas .

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São Paulo - SP

01/04/2021

Ótimo

Acredito que superará as expectativas...

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Recife - PE

31/03/2021

Ótimo

Muito bom.

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São Luís de Montes Belos - GO

30/03/2021

Ótimo

Tenho certeza que é um dos melhores livros de Processo Penal. O livro está em suas primeiras edições e já é um dos melhores do mercado.

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Mococa - SP

29/03/2021

Ótimo

Excelente! Estou tendo acesso pela primeira vez a obra, embora já conheça o autor há tempos. Excelente Professor!!!

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Goiânia - GO

26/03/2021

Ótimo

Ótimo código, Rogério Sanches como sempre excelente.

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Votorantim - SP

23/03/2021

Ótimo

Amei! Super recomendo

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