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Direito Processual Penal

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Código de Processo Penal e Lei de Execução Penal Comentados Artigo por Artigo (2021)

  • Pré-venda: 12/02/2021
  • Páginas: 2224
  • Edição: 5a
  • Ano: 2021
  • ISBN: 978-65-5680-262-6
  • Dimensões: 17x24cm
  • Acabamento: Capa Dura
  • ID: JUS1208
Disciplinas: Direito Processual Penal Editora: Juspodivm Lançamento: 12/01/2021

Descrição

INCLUI:

• Crimes introduzidos pela nova Lei de Licitações

 

CONFORME: 

• Lei 14.110/2020 – Altera o Código Penal para dar nova redação ao crime de denunciação caluniosa

• Lei 14.022/2020 – Medidas de enfrentamento à violência doméstica, contra crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência durante a pandemia da Covid-19

• Lei 14.064/2020 – Aumenta das penas cominadas ao crime ambiental de maus-tratos aos animais quando se tratar de cão ou gato

• Lei 14.069/2020 – Cria, no âmbito da União, o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro

• Lei 14.071/2020 – Proíbe penas alternativas para homicídio e lesão culposos no trânsito quando o embriagado o motorista

• Lei 13.979/2020 – Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus

• Dec. Leg. 6/2020 – Reconhece a ocorrência do estado de calamidade pública em razão da pandemia do novo coronavírus

  

Saiba mais sobre o livro:

 

Apresentamos a reunião, em um só tomo, de comentários ao Código de Processo Penal e à Lei de Execução Penal, de modo a possibilitar ao leitor o fácil acesso às matérias que guardam tanta pertinência entre si. São – insistimos – comentários, artigo por artigo, de toda a legislação, acrescidos de anotações jurisprudenciais retiradas, no mais das vezes, de julgados do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.  

 

O índice remissivo que acompanha o trabalho foi elaborado a fim de agilizar a tarefa de busca e, bem por isso, é extremamente detalhado, facilitando sua consulta. Até mesmo a diagramação do texto e o formato da letra – enfim, o projeto gráfico empregado no trabalho – visam a tornar mais confortável o acesso à obra. 

 

Com isso, apresentamos uma proposta diferenciada, que imaginamos útil aos operadores do Direito, bem como àqueles que se voltam ao desafio dos concursos públicos.

 

O tempo dirá se a ideia atingiu seus objetivos. Por ora, a crítica dos leitores será sempre bem recebida, capaz de propiciar o contínuo aprimoramento do trabalho. 

 

Os Autores

 
Fechamento: 14/01/2021.

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Franca - SP

19/01/2021

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