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Direito Processual Penal

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Código de Processo Penal e Lei de Execução Penal comentados por artigos (2018)

2a edição Revista, ampliada e atualizada

  • Páginas: 2032
  • Edição: 2a
  • Ano: 2018
  • ISBN: 978-85-442-1916-4
  • Dimensões: 17x24cm
  • Acabamento: Capa Dura
  • ID: 2983

Descrição

- Doutrina - Jurisprudência - Destaques para aspectos circunstanciais

CONFORME

- Lei 13.603, de 09.01.2018 - Princípio da simplicidade nos Juizados Especiais Criminais
- Lei 13.502/2017 - Alterações na Lei Maria da Penha
- Lei 13.491/2017 - Alterações no Código Penal Militar
- Lei 13.445/2017 - Institui a Lei de Migração
- Resolução 05/2017 do CNPCP - Monitoramento eletrônico no âmbito da execução penal
- Resolução 03/2017 do CNPCP - Prestação de serviços de alimentação e nutrição às pessoas privadas de liberdade
- Resolução 181/2017 do CNMP - Procedimento investigatório criminal a cargo do Ministério Público

Apresentamos a reunião, em um só tomo, de comentários ao Código de Processo Penal e à Lei de Execução Penal, de modo a possibilitar ao leitor o fácil acesso às matérias que guardam tanta pertinência entre si. São - insistimos - comentários, artigo por artigo, de toda a legislação, acrescidos de anotações jurisprudenciais retiradas, no mais das vezes, de julgados do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.

O índice remissivo que acompanha o trabalho foi elaborado a fim de agilizar a tarefa de busca e, bem por isso, é extremamente detalhado, facilitando sua consulta. Até mesmo a diagramação do texto e o formato da letra - enfim, o projeto gráfico empregado no trabalho - visam a tornar mais confortável o acesso à obra.

Com isso, apresentamos uma proposta diferenciada, que imaginamos útil aos operadores do Direito, bem como àqueles que se voltam ao desafio dos concursos públicos.

O tempo dirá se a ideia atingiu seus objetivos. Por ora, a crítica dos leitores será sempre bem recebida, capaz de propiciar o contínuo aprimoramento do trabalho.

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