Menu

Direito Processual Penal

De R$ 249,90

Por R$199,90

em 6x de R$33,32

sem juros no cartão de crédito

economize R$ 50,00

Comprar com frete grátis Comprar com 1 clique

Parcelamento apenas nas compras com cartão de crédito

Código de Processo Penal e Lei de Execução Penal Comentados por Artigos (2019)

3ª edição Revista, atualizada e ampliada

  • Páginas: 2048
  • Edição: 3a
  • Ano: 2019
  • ISBN: 978-85-442-2532-5
  • Dimensões: 17x24cm
  • Acabamento: Capa Dura
  • ID: JUS0045

Descrição

CONTÉM:

 

- Doutrina

- Jurisprudência

- Destaques para aspectos circunstanciais

- Índice Remissivo


CONFORME:

- Lei 13.804/2019 - medidas de prevenção e repressão aos crimes de receptação, descaminho e contrabando
- Lei 13.793/2019 - acesso a dados do processo eletrônico
- Lei 13.769/2018 - prisão domiciliar da mulher gestante ou que for mãe ou responsável por crianças ou pessoas com deficiência
- Lei 13.728/2018 - dispõe sobre a contagem de prazo nos Juizados Especiais
- Lei 13.721/2018 - altera o art. 158 do CPP
- Lei 13.718/2018 - trata da ação penal dos crimes contra a dignidade sexual
- Lei 13.715/2018 - incapacidade para o exercício do poder familiar
- Decreto 9.603/2018 - regulamenta a Lei 13.431/2017 que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência
- Resolução CNMP 183/2018 - altera a Res. 181 que trata do procedimento investigatório criminal a cargo do MP

 

POR QUE ESCOLHER O CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E LEI DE EXECUÇÃO PENAL COMENTADA POR ARTIGOS?


Apresentamos a reunião, em um só tomo, de comentários ao Código de Processo Penal e à Lei de Execução Penal, de modo a possibilitar ao leitor o fácil acesso às matérias que guardam tanta pertinência entre si. São - insistimos - comentários, artigo por artigo, de toda a legislação, acrescidos de anotações jurisprudenciais retiradas, no mais das vezes, de julgados do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.

O índice remissivo que acompanha o trabalho foi elaborado a fim de agilizar a tarefa de busca e, bem por isso, é extremamente detalhado, facilitando sua consulta. Até mesmo a diagramação do texto e o formato da letra - enfim, o projeto gráfico empregado no trabalho - visam a tornar mais confortável o acesso à obra.

Com isso, apresentamos uma proposta diferenciada, que imaginamos útil aos operadores do Direito, bem como àqueles que se voltam ao desafio dos concursos públicos.

O tempo dirá se a ideia atingiu seus objetivos. Por ora, a crítica dos leitores será sempre bem recebida, capaz de propiciar o contínuo aprimoramento do trabalho.
Os Autores

 

Fechamento: 18/01/2019



SUMÁRIO
Parte I
Código de PROCESSO PENAL Comentado
DECRETO-LEI Nº 3.689, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941
LIVRO I - DO PROCESSO EM GERAL
Título I - Disposições preliminares (Arts. 1º a 3º)
Título II - Do inquérito policial (Arts. 4º a 23)
Título III - Da ação penal (Arts. 24 a 62)
Título IV - Da ação civil (Arts. 63 a 68)
Título V - Da competência (Art. 69)
Capítulo I - Da competência pelo lugar da infração (Arts. 70 e 71)
Capítulo II - Da competência pelo domicílio ou residência do réu (Arts. 72 e 73)
Capítulo III - Da Competência pela natureza da infração (Art. 74)
Capítulo IV - Da competência por distribuição (Art. 75)
Capítulo V - Da competência por conexão ou continência (Arts. 76 a 82)
Capítulo VI - Da competência por prevenção (Art. 83)
Capítulo VII - Da competência pela prerrogativa de função (Arts. 84 a 87)
Capítulo VIII - Disposições especiais (Arts. 88 a 91)
Título VI - Das questões e processos incidentes
Capítulo I - Das questões prejudiciais (Arts. 92 a 94)
Capítulo II - Das exceções (Arts. 95 a 111)
Capítulo III - Das incompatibilidades e impedimentos (Art. 112)
Capítulo IV - Do conflito de jurisdição (Arts. 113 a 117)
Capítulo V - Da restituição das coisas apreendidas (Arts. 118 a 124)
Capítulo VI - Das medidas assecuratórias (Arts. 125 a 144)
Capítulo VII - Do incidente de falsidade (Arts. 145 a 148)
Capítulo VIII - Da insanidade mental do acusado (Arts. 149 a 154)
Título VII - Da prova
Capítulo I - Disposições gerais (Arts. 155 a 157)
Capítulo II - Do exame do corpo de delito, e das perícias em geral (Arts. 158 a 184)
Capítulo III - Do interrogatório do acusado (Arts. 185 a 196)
Capítulo IV - Da confissão (Arts. 197 a 200)
Capítulo V - Do ofendido - (Redação dada pela Lei nº 11.690, de 2008) (Art. 201)
Capítulo VI - Das testemunhas (Arts. 202 a 225)
Capítulo VII - Do reconhecimento de pessoas e coisas (Arts. 226 a 228)
Capítulo VIII - Da acareação (Arts. 229 e 230)
Capítulo IX - Dos documentos (Arts. 231 a 238)
Capítulo X - Dos indícios (Art. 239)
Capítulo XI - Da busca e da apreensão (Arts. 240 a 250)
Título VIII - Do juiz, do Ministério Público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça
Capítulo I - Do juiz (Arts. 251 a 256)
Capítulo II - Do Ministério Público (Arts. 257 e 258)
Capítulo III - Do acusado e seu defensor (Arts. 259 a 267)
Capítulo IV - Dos assistentes (Arts. 268 a 273)
Capítulo V - Dos funcionários da justiça (Art. 274)
Capítulo VI - Dos peritos e intérpretes (Arts. 275 a 281)
Título IX - Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória (Redação dada pela Lei nº 12.403, de 2011). (Arts. 282 a 300)
Capítulo I - Disposições gerais (Arts. 282 a 300)
Capítulo II - Da prisão em flagrante (Arts. 301 a 310)
Capítulo III - Da prisão preventiva (Redação dada pela Lei nº 5.349, de 3.11.1967) (Arts. 311 a 316)
Capítulo IV - Da prisão domiciliar (Redação dada pela Lei nº 12.403, de 2011) (Arts. 317 e 318-B)
Capítulo V - Das outras medidas cautelares - (Redação dada pela Lei nº 12.403, de 2011). (Arts. 319 e 320)
Capítulo VI - Da liberdade provisória, com ou sem fiança (Arts. 321 a 350)
Título X - Das citações e intimações
Capítulo I - Das citações (Arts. 351 a 369)
Capítulo II - Das intimações (Arts. 370 a 372)
Título XI - Da aplicação provisória de interdições - de direitos e medidas de segurança (arts. 373 a 380)
Título XII - Da sentença (Arts. 381 a 393)
LIVRO II - DOS PROCESSOS EM ESPÉCIE
Título I - Do processo comum
Capítulo I - Da instrução criminal (Arts. 394 a 405)
Capítulo II - Do Procedimento Relativo aos Processos da Competência do Tribunal do Júri (Arts. 406 a 497)
Seção I - Da Acusação e da Instrução Preliminar (Arts. 406 a 412)
Seção II - Da Pronúncia, da Impronúncia e da Absolvição Sumária (Arts. 413 a 421) 1173
Seção III - Da Preparação do Processo para Julgamento em Plenário (Arts. 422 a 424)
Seção IV - Do Alistamento dos Jurados (Arts. 425 e 426)
Seção V - Do Desaforamento (Arts. 427 e 428)
Seção VI - Da Organização da Pauta (Arts. 429 a 431)
Seção VII - Do Sorteio e da Convocação dos Jurados (Arts. 432 a 435)
Seção VIII - Da Função do Jurado (Arts. 436 a 446)
Seção IX - Da Composição do Tribunal do Júri e da Formação do Conselho de Sentença (Arts. 447 a 452)
Seção X - Da Reunião e das Sessões do Tribunal do Júri (Arts. 453 a 472)
Seção XI - Da Instrução em Plenário (Arts. 473 a 475)
Seção XII - Dos Debates (Arts. 476 a 481)
Seção XIII - Do Questionário e sua Votação (Arts. 482 a 491)
Seção XIV - Da Sentença (Arts. 492 e 493)
Seção XV - Da Ata dos Trabalhos (Arts. 494 a 496)
Seção XVI - Das Atribuições do Presidente do Tribunal do Júri (Art. 497)
Capítulo III - Do processo e do julgamento dos crimes da competência do juiz singular (Arts. 498 a 502) (Revogados pela Lei 11.719/2008).
Título II - Dos processos especiais
Capítulo I - Do processo e do julgamento dos crimes de falência (Arts. 503 a 512) (Revogados pela Lei 11.101/2005)
Capítulo II - Do processo e do julgamento dos crimes de responsabi-lidade dos funcionários públicos (Arts. 513 a 518)
Capítulo III - Do processo e do julgamento dos crimes de calúnia e injú-ria, de competência do juiz singular (Arts. 519 a 523)
Capítulo IV - Do processo e do julgamento dos crimes - contra a pro-priedade imaterial (Arts. 524 a 530)
Capítulo V - Do processo sumário (Arts. 531 a 540)
Capítulo VI - Do processo de restauração de autos extraviados ou des-truídos (Arts. 541 a 548)
Capítulo VII - Do processo de aplicação de medida de segurança por fato não criminoso (Arts. 549 a 555)
Título III - Dos processos de competência do Supremo Tribunal Federal e dos tribunais de apelação (Revogado pela Lei nº 8.658, de 26.5.1993)
Capítulo I - Da instrução (Revogado pela Lei nº 8.658, de 26.5.1993)
Capítulo II - Do julgamento (Revogado pela Lei nº 8.658, de 26.5.1993)
LIVRO III - DAS NULIDADES E DOS RECURSOS EM GERAL
Título I - Das nulidades (Arts. 563 a 573)
Título II - Dos recursos em geral
Capítulo I - Disposições gerais (Arts. 574 a 580)
Capítulo II - Do recurso em sentido estrito (Arts. 581 a 592)
Capítulo III - Da apelação (Arts. 593 a 606)
Capítulo IV - Do protesto por novo júri (Revogado pela Lei nº 11.689, de 2008) (Arts. 607 e 608)
Capítulo V - Do processo e do julgamento dos recursos em sentido es-trito e das apelações, nos tribunais de apelação (Arts. 609 a 618)
Capítulo VI - Dos embargos (Arts. 619 a 620)
Capítulo VII - Da revisão (Arts. 621 a 631)
Capítulo VIII - Do recurso extraordinário (Arts. 632 a 638)
Capítulo IX - Da carta testemunhável (Arts. 639 a 646)
Capítulo X - Do habeas corpus e seu processo (Arts. 647 a 667)
LIVRO IV - DA EXECUÇÃO
Título I - Disposições gerais (Arts. 668 a 673)
Título II - Da execução das penas em espécie
Capítulo I - Das penas privativas de liberdade (Arts. 674 a 685)
Capítulo II - Das penas pecuniárias (Arts. 686 a 690)
Capítulo III - Das penas acessórias (Arts. 691 a 695)
Título III - Dos incidentes da execução
Capítulo I - Da suspensão condicional da pena (Arts. 696 a 709)
Capítulo II - Do livramento condicional (Arts. 710 a 733)
Título IV - Da graça, do indulto, da anistia e da reabilitação
Capítulo I - Da graça, do indulto e da anistia (Arts. 734 a 742)
Capítulo II - Da reabilitação (Arts. 743 a 750)
Título V - Da execução das medidas de segurança (Arts. 751 a 779)
LIVRO V - DAS RELAÇÕES JURISDICIONAIS COM AUTORIDADE ES-TRANGEIRA
Título único
Capítulo I - Disposições gerais (Arts. 780 a 782)
Capítulo II - Das cartas rogatórias (Arts. 783 a 786)
Capítulo III - Da homologação das sentenças estrangeiras (Arts. 787 a 790)
LIVRO VI - DISPOSIÇÕES GERAIS
Arts. 791 a 811
Parte II
LEI DE EXECUÇÃO PENAL - Comentada
Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984
Título I - Do Objeto e da Aplicação da Lei de Execução Penal (Arts. 1º a 4º)
Título II - Do Condenado e do Internado
Capítulo I - Da Classificação (Arts. 5º a 9º)
Capítulo II - Da Assistência (Arts. 10 a 27)
Seção I - Disposições Gerais (Arts. 10 e 11)
Seção II - Da Assistência Material (Arts. 12 e 13)
Seção III - Da Assistência à Saúde (Art. 14)
Seção IV - Da Assistência Jurídica (Arts. 15 e 16)
Seção V - Da Assistência Educacional (Arts. 17 a 21)
Seção VI - Da Assistência Social (Arts. 22 e 23)
Seção VII - Da Assistência Religiosa (Art. 24)
Seção VIII - Da Assistência ao Egresso (Arts. 25 a 27)
Capítulo III - Do Trabalho (Arts. 29 a 37)
Seção I - Disposições Gerais (Arts. 29 e 30)
Seção II - Do Trabalho Interno (Arts. 31 a 35)
Seção III - Do Trabalho Externo (Arts. 36 e 37)
Capítulo IV - Dos Deveres, dos Direitos e da Disciplina (Arts. 38 a 43)
Seção I - Dos Deveres (Arts. 38 e 39)
Seção II - Dos Direitos (Arts. 40 a 43)
Seção III - Da Disciplina (Arts. 44 a 60)
Subseção I - Disposições Gerais (Arts. 44 a 48)
Subseção II - Das Faltas Disciplinares (Arts. 49 a 52)
Subseção III - Das Sanções e das Recompensas (Arts. 53 a 56)
Subseção IV - Da Aplicação das Sanções (Arts. 57 e 58)
Subseção V - Do Procedimento Disciplinar (Arts. 59 e 60)
Título III - Dos Órgãos da Execução Penal
Capítulo I - Disposições Gerais (Art. 61)
Capítulo II - Do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (Arts. 62 e 64)
Capítulo III - Do Juízo da Execução (Arts. 65 e 66)
Capítulo IV - Do Ministério Público (Arts. 67 e 68)
Capítulo V - Do Conselho Penitenciário (Arts. 69 e 70)
Capítulo VI - Dos Departamentos Penitenciários (Arts. 71 a 77)
Seção I - Do Departamento Penitenciário Nacional (Arts. 71 e 72)
Seção II - Do Departamento Penitenciário Local (Arts. 73 e 74)
Seção III - Da Direção e do Pessoal dos Estabelecimentos Penais (Arts. 75 a 77)
Capítulo VII - Do Patronato (Arts. 78 e 79)
Capítulo VIII - Do Conselho da Comunidade (Arts. 80 e 81)
Capítulo IX - Da defensoria pública (Incluído pela Lei nº 12.313, de 2010)
Título IV - Dos Estabelecimentos Penais (Arts. 82 a 104)
Capítulo I - Disposições Gerais (Arts. 82 a 86)
Capítulo II - Da Penitenciária (Arts. 87 a 90)
Capítulo III - Da Colônia Agrícola, Industrial ou Similar (Arts. 91 e 92)
Capítulo IV - Da Casa do Albergado (Arts. 93 a 95)
Capítulo V - Do Centro de Observação (Arts. 96 a 98)
Capítulo VI - Do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (Arts. 99 a 101)
Capítulo VII - Da Cadeia Pública (Arts. 102 a 104)
Título V - Da Execução das Penas em Espécie (Arts. 105 a 170)
Capítulo I - Das Penas Privativas de Liberdade (Arts. 105 a 146-D)
Seção I - Disposições Gerais (Arts. 105 a 109)
Seção II - Dos Regimes (Arts. 110 a 119)
Seção III - Das Autorizações de Saída (Arts. 120 a 125)
Subseção I - Da Permissão de Saída (Arts. 120 e 121)
Subseção II - Da Saída Temporária (Arts. 122 a 125)
Seção IV - Da Remição (Arts. 126 a 130)
Seção V - Do Livramento Condicional (Arts. 131 a 146)
Seção VI - Da Monitoração Eletrônica (Incluído pela Lei nº 12.258, de 2010) (Arts. 146-C a 146-D)
Capítulo II - Das Penas Restritivas de Direitos (Arts. 147 a 155)
Seção I - Disposições Gerais (Arts. 147 e 148)
Seção II - Da Prestação de Serviços à Comunidade (Arts. 149 e 150)
Seção III - Da Limitação de Fim de Semana (Arts. 151 a 153)
Seção IV - Da Interdição Temporária de Direitos (Arts. 154 e 155)
Capítulo III - Da Suspensão Condicional (Arts. 156 a 163)
Capítulo IV - Da Pena de Multa (Arts. 164 a 170)
Título VI - Da Execução das Medidas de Segurança (Arts. 171 a 174)
Capítulo I - Disposições Gerais (Arts. 171 a 174)
Capítulo II - Da Cessação da Periculosidade (Arts. 175 a 179)
Título VII - Dos Incidentes de Execução (Arts. 180 a 193)
Capítulo I - Das Conversões (Arts. 180 a 184)
Capítulo II - Do Excesso ou Desvio (Arts. 185 e 186)
Capítulo III - Da Anistia e do Indulto (Arts. 187 a 193)
Título VIII - Do Procedimento Judicial (Arts. 194 a 197)
Título IX - Das Disposições Finais e Transitórias (Arts. 198 a 204)

ÍNDICE ALFABÉTICO-REMISSIVO

Outros títulos da mesma Disciplina

ver todos

Outros títulos dos autores

ver todos

Avaliações dos clientes

Conte o que achou deste produto para os outros clientes e ajude-os a fazer uma boa compra Quero avaliar este produto
Resumo das classificações
5
10
4
0
3
0
2
0
1
0
Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 10 avaliações

Campinas - SP

19/02/2019

Ótimo

Muito didático, estou amando!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Jaú - SP

15/02/2019

Ótimo

Maravilhoso

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Anicuns - GO

15/02/2019

Ótimo

Excelente! Obra incrível.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Rio de Janeiro - RJ

13/02/2019

Ótimo

Duas leis importantíssimas reunidas em um livro claro, completo e atualizadíssimo, típico do professor Rogério Sanches. Mais uma obra indispensável para os estudantes e profissionais do Direito.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Santa Cruz do Rio Pardo - SP

12/02/2019

Ótimo

Muito bom. Completo.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Aracaju - SE

12/02/2019

Ótimo

Chegou bem embalado e ótimo material .

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

São Paulo - SP

08/02/2019

Ótimo

Muito bom e completo.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Itatinga - SP

06/02/2019

Ótimo

Sensacional obra, principalmente por tbm conter LEP

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Bonfinópolis de Minas - MG

30/01/2019

Ótimo

Ainda não comprei, segundo um amigo, o material é completo e excelente para concursos. Possui linguagem clara de fácil compreensão .

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Dúvidas sobre o livro?

Escreva aqui todas as suas dúvidas sobre o livro. A Editora Juspodivm e o(s) autor(es) responderão a todas elas.