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Direito Processual Penal

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Código de Processo Penal e Lei de Execução Penal Comentados Artigo por Artigo (2020)

Doutrina, jurisprudência, Destaques para aspectos circunstanciais | 4ª edição revista, atualizada e ampliada

  • Páginas: 2192
  • Edição: 4a
  • Ano: 2020
  • ISBN: 978-85-442-3267-5
  • Dimensões: 17x24cm
  • Acabamento: Capa Dura
  • ID: JUS0800
Disciplinas: Direito Processual Penal Editora: Juspodivm Lançamento: 05/02/2020

Descrição

 

CPP + LEP comentados

 

O LEITOR ENCONTRARÁ:

 

Comentários, artigo por artigo: 

- Doutrina

- Anotações jurisprudenciais

- Destaques para aspectos circunstanciais

 

CONTÉM:

 

- Índice remissivo detalhado

- Quadros de atenção com dicas

- Tabelas comparativas: alterações legais

 

CONFORME:

 

- EC 104/2019 – Cria a Polícia Penal, órgão responsável pela segurança do sistema prisional federal, estadual e do Distrito Federal 

- Lei 13.968/2019 – Altera o Código Penal, para modificar o crime de incitação ao suicídio e incluir as condutas de induzir ou instigar a automutilação, bem como a de prestar auxílio a quem a pratique

- Lei 13.964/2019 – Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal (Pacote Anticrime)

- Lei 13.894/2019 – Altera a Lei 11.340/2006, para dispor sobre assistência judiciária para divórcio, separação, anulação de casamento ou dissolução de união estável

- Lei 13.886/2019 – Acelera a destinação de bens apreendidos ou sequestrados que tenham vinculação com o tráfico ilícito de drogas 

- Lei 13.880/2019 – Altera a Lei Maria da Penha para dispor sobre apreensão de arma de fogo

- Lei 13.869/2019 – Nova Lei de Abuso de Autoridade

- Lei 13.840/2019 – Cria o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, define as condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas e trata do financiamento das políticas sobre drogas e dá outras providências.

- Lei 13.827/2019 – Altera a Lei Maria da Penha para permitir a concessão de medida protetiva pela autoridade policial

- Lei 13.810/2019 – Dispõe sobre a indisponibilidade de ativos de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo

- De acordo com as ADIs 6.298, 6.299, 6.300 e 6.305

 

POR QUE ESCOLHER O CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E LEI DE EXECUÇÃO PENAL COMENTADA POR ARTIGOS?

 

Apresentamos a reunião, em um só tomo, de comentários ao Código de Processo Penal e à Lei de Execução Penal, de modo a possibilitar ao leitor o fácil acesso às matérias que guardam tanta pertinência entre si. São - insistimos - comentários, artigo por artigo, de toda a legislação, acrescidos de anotações jurisprudenciais retiradas, no mais das vezes, de julgados do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.

 

O índice remissivo que acompanha o trabalho foi elaborado a fim de agilizar a tarefa de busca e, bem por isso, é extremamente detalhado, facilitando sua consulta. Até mesmo a diagramação do texto e o formato da letra - enfim, o projeto gráfico empregado no trabalho - visam a tornar mais confortável o acesso à obra.

 

Com isso, apresentamos uma proposta diferenciada, que imaginamos útil aos operadores do Direito, bem como àqueles que se voltam ao desafio dos concursos públicos.

 

O tempo dirá se a ideia atingiu seus objetivos. Por ora, a crítica dos leitores será sempre bem recebida, capaz de propiciar o contínuo aprimoramento do trabalho.

 

Os Autores

 

Fechamento: 13/02/2020

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Avaliações dos clientes

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Resumo das classificações
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Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 187 avaliações

Brasília - DF

22/09/2020

Ótimo

Excelente!

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Feira de Santana - BA

13/09/2020

Ótimo

Uma obra completíssima.

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RIACHO DA CRUZ - RN

10/09/2020

Ótimo

Entrega rapida

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Manaus - AM

07/09/2020

Ótimo

Ainda não chegou

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Recife - PE

06/09/2020

Ótimo

EXCELENTE!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Belém - PA

06/09/2020

Ótimo

excelente para uso profissional

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Salvador - BA

03/09/2020

Bom

O livro não é imparcial. Porém, é bem apresentado.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Restinga Seca - RS

02/09/2020

Ótimo

Livro completo. Análise pormenorizada, doutrina crítica e jurisprudência atualizada.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Sousa - PB

01/09/2020

Ótimo

Excelente em tudo

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Senador Elói de Souza - RN

31/08/2020

Ótimo

Ótimo

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Brasília - DF

31/08/2020

Ótimo

Livro atualizado e de fácil entendimento

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Curitiba - PR

29/08/2020

Ótimo

A Jurisprudência da forma como exposta neste livro nos dá a certeza da confiança na qualidade oferecida neste trabalho. Espero que esta edição traga a mesma qualidade da primeira.

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Porto Real - RJ

29/08/2020

Ótimo

Excelente obra.

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Urbano Santos - MA

28/08/2020

Ótimo

Ótimo

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Ipiaú - BA

27/08/2020

Ótimo

Ótimo! Rico em conteúdo.

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Goiânia - GO

26/08/2020

Ótimo

Livro indispensável.

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Pesqueira - PE

26/08/2020

Ótimo

Eu aaaamo essa obra! Eu tinha ma edição antiga e estava "juntando as moedinhas" pra comprar esse após o pacote anticrime.

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Rio de Janeiro - RJ

26/08/2020

Ótimo

Só comprei devido a atualização do pacote anticrime... Ótimo livro

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Salvador - BA

26/08/2020

Ótimo

Muito Bom Livro

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Itapecerica - MG

26/08/2020

Ótimo

Produto excelente! Livro didático, claro e objetivo.

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Santo Antônio de Jesus - BA

26/08/2020

Bom

Bom livro!

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Macaé - RJ

26/08/2020

Ótimo

O livro é excelente, mesmo tendo lido poucas paginas já se percebe que a didática de Rogério Sanches se completa com a do Ronaldo Batista. Essencial tanto para quem deseja advogar quanto aos que almejam cargos públicos.

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Brasília - DF

26/08/2020

Ótimo

Eu amo os livros desse autor - Rogério Sanches/Ronaldo Batista, são muito didáticos

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Conselheiro Lafaiete - MG

25/08/2020

Ótimo

Ótimo livro, com conteúdos completos e destaques coloridos dos artigos. Apresenta como complemento dos artigos entendimentos jurisprudenciais.

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Brasília - DF

25/08/2020

Ótimo

Livro muito bom, Rogério Sanches sempre arrebenta, parabéns pela obra.

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Marilândia - ES

25/08/2020

Ótimo

Muito bom.

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São José dos Campos - SP

25/08/2020

Ótimo

Muito BOM

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Itabira - MG

25/08/2020

Ótimo

Ótimos doutrinadores.

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São Paulo - SP

24/08/2020

Ótimo

Recomendo

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São Luís - MA

24/08/2020

Ótimo

Os livros da Juspodivm realmente chegaram ao mercado para alavancar o ensino do direito. Sempre com uma didática peculiar, as publicações são capazes de motivar a leitura de qualquer aluno, candidato ou operador dessa ciência que cresce a cada dia no país. Este livro demonstra tudo isso assim como as demais obras desta competente editora.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Rio Grande - RS

22/08/2020

Ótimo

Recomendo! Excelente doutrina.

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Curitiba - PR

21/08/2020

Ótimo

Completo

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Brasília - DF

21/08/2020

Ótimo

ótimo

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Curitiba - PR

20/08/2020

Bom

Trata-se de trabalho muito útil para a prática do processo penal

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Campo Grande - MS

17/08/2020

Ótimo

Bom

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Araguaína - TO

16/08/2020

Ótimo

Muito satisfeito

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Porto Velho - RO

12/08/2020

Ótimo

Livro super recomendável. Perfeito.

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Campo Grande - MS

12/08/2020

Ótimo

Referência na área

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Rio de Janeiro - RJ

11/08/2020

Ótimo

Entrega muito rápida! Excelente livro.

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Brasília - DF

11/08/2020

Ótimo

Esse com certeza é o melhor que já vi. Fácil entendimento. Muito obrigado pela obra. Certeza me levará a outro patamar.

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Escreva aqui todas as suas dúvidas sobre o livro. A Editora Juspodivm e o(s) autor(es) responderão a todas elas.